DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
 
 
 
 
    Mobiliária 
Soma das Operações Internas e Externas. 
        Interna 
Soma dos itens abaixo. 
            Refinanciamento 
62131.00.00 Restituições 
  
62132.00.00 Retificações 
  
62133.00.00 Compensações 
  
62134.00.00 Incentivos Fiscais 
  
62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 
  
62120.00.00 Receita Realizada 
  
Critérios 
  
  
Natureza de Receita 
Começa com: 2111002 OU 8111002 
 
Natureza de Receita 
21110200;21110201; 81110200; 81110201 
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 
89611.03.09 Emissão Interna por Assunção de Dívidas – CP 
  
89611.03.10 Emissão Interna por Assunção de Dívidas – LP 
            Outras Internas – Orçamentárias 
62131.00.00 Restituições 
  
62132.00.00 Retificações 
  
62133.00.00 Compensações 
  
62134.00.00 Incentivos Fiscais 
  
62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 
  
62120.00.00 Receita Realizada 
  
Critérios 
  
  
Natureza de Receita 
Começa com: 2111001 OU 2111003 
 
Natureza de Receita 
21110300;21110301;21110100;21110101 
            Outras Internas – Extraorçamentárias 
Soma dos itens abaixo. 
                  Aporte Bacen Lei nº 11.803/2008 
89611.03.03 Emissão Interna por Aporte ao BACEN – CP 
  
89611.03.04 Emissão Interna por Aporte ao BACEN – LP 
                  Aporte em Empresas 
89611.03.11 Emissão Interna por Aporte em Empresas – CP 
  
89611.03.12 Emissão Interna por Aporte em Empresas – LP 
                  Trocas e Demais Operações Internas 
89611.03.01 Emissão de Títulos de Curto Prazo – Mercado 
  
89611.03.02 Emissão de Títulos de Longo Prazo – Mercado 
  
89611.03.05 Emissão de Títulos de Curto Prazo – TDA 
  
89611.03.06 Emissão de Títulos de Longo Prazo – TDA 
        Externa 
Soma dos itens abaixo. 
            Refinanciamento 
62131.00.00 Restituições 
  
62132.00.00 Retificações 
  
62133.00.00 Compensações 
  
62134.00.00 Incentivos Fiscais 
  
62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 
  
62120.00.00 Receita Realizada 
  
Critérios 
  
  
Natureza de Receita 
Começa com: 2121002 
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 
 Sem informação. 
            Outras Operações Mobiliárias Externas 
62131.00.00 Restituições 
  
62132.00.00 Retificações 
  
62133.00.00 Compensações 
  
62134.00.00 Incentivos Fiscais 
  
62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 
 
 
 
 
  
62120.00.00 Receita Realizada 
  
89611.03.07 Emissão de Títulos de Curto Prazo – Externo 
  
89611.03.08 Emissão de Títulos de Longo Prazo – Externo 
  
Critérios 
(EXCETO para as contas contábeis de emissão de títulos) 
  
Natureza de Receita 
Começa com: 2121001 
    Contratual 
Soma das Operações Internas e Externas. 
        Interna 
Soma dos itens abaixo. 
           Abertura de Crédito 
62131.00.00 Restituições 
  
62132.00.00 Retificações 
  
62133.00.00 Compensações 
  
62134.00.00 Incentivos Fiscais 
  
62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 
  
62120.00.00 Receita Realizada 
  
Critérios 
  
  
Natureza de Receita 
Começa com: 2112001 
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 
 Sem informação. 
            Outras Operações Contratuais Internas 
212110398 Outros Contratos – Empréstimos Internos 
        Externa 
Soma dos itens abaixo. 
           Abertura de Crédito – Orçamentárias 
62131.00.00 Restituições 
  
62132.00.00 Retificações 
  
62133.00.00 Compensações 
  
62134.00.00 Incentivos Fiscais 
  
62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 
  
62120.00.00 Receita Realizada 
  
Critérios 
  
  
Natureza de Receita 
Começa com: 2122001 
 
Natureza de Receita 
21220100;21220101;21220102 
            Abertura de Crédito – Extraorçamentárias 
 Sem informação. 
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 
 Sem informação. 
           Outras Operações Contratuais Externas 
62131.00.00 Restituições 
  
62132.00.00 Retificações 
  
62133.00.00 Compensações 
  
62134.00.00 Incentivos Fiscais 
  
62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 
  
62120.00.00 Receita Realizada 
  
Critérios 
  
  
Natureza de Receita 
Começa com: 2119001 OU 2129001 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
Informações obtidas no Anexo 3 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária. 
OPERAÇÕES VEDADAS (II) 
Operações que devem ser levadas em consideração no cumprimento do limite. 
OUTRAS OPERAÇÕES DEDUZIDAS DO LIMITE (III) 
Soma dos itens abaixo. 
                  Amortização/Refinanciamento do Principal de Dívidas 
62131.00.00 Restituições 
  
62132.00.00 Retificações 
  
62133.00.00 Compensações 
  
62134.00.00 Incentivos Fiscais 
  
62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 
  
62120.00.00 Receita Realizada