DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Gustavo Moral Gonçalves e Maria Gleiciane Soares
Coutinho ; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita
de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s),
face a interveniência da Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico- CNPq e a Instituição de Ensino Fundação Universidade Estadual do Ceará -
FUNECE,respectivamente; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa,
respectivamente; Bolsista(s) Gustavo Moral Gonçalves e Maria Gleiciane Soares Coutinho
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 403986/2019-2, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsistas Rosemeire Pereira da Silva, CPF:829.836.311-68; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura: 01/06/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao
Adolescente e Educação Profissional - SAIC nº 22300.18/0032-4-03; Partes: Embrapa
Cerrados e a Inspetoria São João Bosco - CESAM, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original em 12 meses, com término em 01/08/2023; Data de assinatura:
30/05/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados, Moacir José Scari e José Ricardo Mole, pelo CESAM.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 017/2022 - SEI nº 21167.000885/2022-38; Partes:
Embrapa Cerrados e Jordan Meneses Alves; Objeto: Contratação de Técnico Especializado
para realização de Inspeção em Semoventes da Embrapa Cerrados ; Vinculação: Dispensa
de licitação 12/2022; Valor Global: R$ 3.200,00; Vigência: Início em 27/05/2022 e término
previsto para 01/06/2022; Data de assinatura: 27/05/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Jordan Meneses Alves.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos automotores;
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Gente
Seguradora S.A., inscrita do CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO - O objeto do presente instrumento consiste na Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores da Frota da Embrapa Clima Temperado, com cobertura
compreensiva que abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de
responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e
corporais causados a terceiros pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
especificações e listagem discriminativa constante deste contrato e anexos. CLÁUSULA
DÉCIMA - DO PREÇO: O valor global do presente contrato, considerando os custos dos
seguros, impostos, inclusive o IOF, dos veículos discriminados na cláusula terceira, R$
31.659,87 (Trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA - TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato, bem como a cobertura
dos seguros dos veículos, terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo,
observada a limitação legal. Data de assinatura: 27.05.2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da - SPS da Embrapa Clima Temperado e
Sr. Marcelo Wais - Representante da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Pregão 11/2022 para
fornecimento parcelado de água mineral via Pregão SRP. Vencedor: Fernanda Loper CNPJ
14.879.831/0001-90 R$ 26.450,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais).
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Crizel Gomes de CPF
***683***-35. Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogávele irretratável, nos termos da Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Aves Silvestres em Agroecossistemas
Familiares do Sul do Brasil: bases para a Educação Ambiental e Uso Sustentável da
Biodiversidade" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação
na condição de coautor da obra. Data da assinatura em 12/05/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o cedente Gustavo Crizel
Gomes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ivan dos Santos
Pereira de CPF ***866***-15. Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº
9.610 de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Aves Silvestres em Agroecossistemas Familiares no Sul do
Brasil: bases para a Educação Ambiental e Uso Sustentável da Biodiversidade"
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautor da obra. Data da assinatura em 12/05/2022. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o
cedente Ivan dos Santos Pereira.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato; Partes:
Embrapa/CNPMF
e
a empresa:
PROTEMAXI
Segurança
Patrimonial Armada EIRELI; CNPJ 04.808.914/0003-04; Objeto: Prorrogação da vigência;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 0144; Valor global: R$ 921.838,08; Data de assinatura: 22/02/2022;
Vigência: de 27/02/2022 a 27/02/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e Paulo Cesar Baltazar Viana Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a Leandro da Conceição Gonçalves
Empreendimentos Eireli; CNPJ 28.336.248/0001-47; Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste de valor; Modalidade de licitação: Pregão nº 09/2019 - Embrapa/CNPMF; Fonte de
recursos: 0144000000; Valor global: R$ 583.020,00; Data de assinatura: 24/05/2022;
Vigência: de 03/06/2022 a 03/12/2022; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e Leandro da Conceição Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: ECS - Empresa de
Comunicação e Segurança Ltda. - EPP; CNPJ 00.405.867/0001-27; Objeto: Reajuste de
preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 23/2020 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 0350222020; Valor global: R$ 11.541,60; Data de
assinatura: 20/05/2022; Vigência: de 04/01/2022 a 04/01/2023; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Joana Fiuza de Araújo Santana, pela
Contratada.
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Akilimpe Serviços
de Limpeza em Prédios e em Domicilio Ltda.; CNPJ 22.152.249/0001-55; Objeto:
Repactuação de preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 24/2021 - Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: R$ 933.737,18; Data
de assinatura: 20/05/2022; Vigência: de 05/01/2022 a 05/01/2023; Signatários: Pedro
Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Elizabeth Taylor Mendes Silva,
pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Julia Pimenta Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos do (s) laboratório (s) autorizado (s) pelo (a)
supervisor (a) / Orientado r (a): Francisco Adriano de Souza. Início da Vigência: 23/02/2022.
Fim da Vigência: 31/07/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral
da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-adjunto de Administração e Julia
Pimenta Pereira, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Leonardo Barbosa Rangel. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado por Sylvia Morais de Sousa Tinoco
(Orientador(a), Coorientador (a), Supervisor(a), e em conformidade com "Plano de
Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-
graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência:
25/04/2022. Fim da Vigência: 13/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
- Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Leonardo Barbosa Rangel, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Leticia Gabriela Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Ivanildo Evódio Marriel (Orientador(a),
Coorientador(a), Supervisor(a), Roberto dos Santos Trindade e em conformidade com
"Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso
de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da
Vigência: 28/03/2022. Fim da Vigência: 09/09/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-
adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Leticia Gabriela Silva, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Lorena Silva Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Jurandir Vieira Magalhães (Orientador(a),
em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável
do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo,
como Anexo I. Início da Vigência: 27/04/2022. Fim da Vigência: 13/03/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Lorena Silva Fernandes,
estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante
Lourenço Vitor
Silva Ferreira.
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a (o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Sylvia Morais de Sousa Tinoco
e
em
conformidade
com
"Plano
de
Atividades",
o
qual
anuído
pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 28/04/2022. Fim da Vigência:
25/10/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa
Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
Lourenço Vitor Silva Ferreira, estudante.
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