DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Partes: Embrapa
Pantanal e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect). Objeto: implementar ações com o objetivo de
construir um padrão comparativo de características e propriedades de filés de pescado das
espécies nativas do Pantanal mais cultivadas ou com potencial de cultivo em Mato Grosso
do Sul e submeter os filés a diferentes situações de estocagem e de cozimento para
determinação de suas propriedades ao longo do processamento. Valor: R$ 148.920,00
disponibilizados pela Fundect para a execução do convênio conforme o plano de trabalho,
sem repasse de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024
Data da assinatura: 06/12/2021. Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa
Pantanal; Márcio de Araújo Pereira, pela Fundect.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Carla Gabriela Cavini
Bontempo; Objeto: Revisão de Aluguel e prorrogação da vigência do Contrato de Locação
de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2010; Valor global: R$ 7911,60;
Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2024; Data da assinatura: 27/05/2022; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Carla
Gabriela Cavini Bontempo, Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para execução de "plano de trabalho"
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram a pessoa
física, Moacir Boldrini, e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: prorrogar, por mais
05 (cinco) meses, o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes e registrado no SAIC sob o
número 20700.18/0180-1, estendendo os seus efeitos jurídicos até 18 de novembro de 2022, bem como
alterar o cronograma do Ajuste Final de Sistema de Produção de Sementes. Modalidade de Licitação: Não
se aplica. Valor global: não se aplica. Validade: 18/11/2022. Data de assinatura: 27/05/2022; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta, pela Embrapa
Milho e Sorgo; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo pela FAPED; Moacir Boldrini, pela
Cooperante.
CONTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação
Técnica; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste
e a
Universidade de São Paulo - USP; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de
executar o projeto "Integração lavoura-pecuária (ILP) com milho e capim tifton 85";
Unidade Gestora: 135024; Vigência: 27/09/2024;
Data da assinatura: 27/05/2022;
Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righeti Marcondes pela Embrapa; Durval Dourado
neto, pela USP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIT
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Renata Peralta dos Reis.
Processo: n° 180367/2022-6- OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-
estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto "10.20.02.006.00.04.002 Curadoria, enriquecimento,
manutenção e digitalização do Herbário da Embrapa Pecuária Sul (CNPO)". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 10/05/2022; Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023; Signatários: Fernando Flores
Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Renata Peralta dos Reis
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Comodato de Bem Imóvel, firmado entre a EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA,
CNPJ 00.348.003/0019-40 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DO TOCANTINS - IFTO, CNPJ 10.742.006/0001-98. Valor Global: Não se Aplica. Data da
Assinatura: 24/05/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses. Modalidade de Licitação: Não se
Aplica. Signatários: Danielle de Bem Luiz - Chefe Geral e Luciano do Carmo Rocha - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e o Sr. Antônio da Luz Júnior, pelo IFT O.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135001
Nº
Processo: 21196.000590/2022.
Objeto:
Contratagao de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de farelo de Soja e Milho para
fabricação de ração para alimentação do rebanho do Campo Experimental da Embrapa
Rondônia, conforme relação constante no presente Termo de Referéncia.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal
127,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis, cod. 22400.22/0019-4; Participantes:
Embrapa Semiárido (Comodante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DOS CAVALOS - ACOPRULAC
(Comodatária) - CNPJ/MF 01.354.689/0001-15, Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Cessão em comodato pela Embrapa Semiárido de uma Balança mecânica, tipo
plataforma, capacidade 150 Kg., modelo 35 MR, marca Micheletti e um Conjunto
Motor à diesel, modelo M-90 ID, 2440 rpm, marca Agrale, com Ensiladeira, modelo EN-
12B, marca Nogueira, montados sobre reboque de metal com 02 pneus, tração animal
e veicular., para utilização pela COMODATÁRIA exclusivamente na execução de
atividades de pesquisa e experimentação agropecuária, remanescentes do Projeto:
"Melhoramento e diversificação de espécies forrageiras nativas para o Semiárido"; Data
da assinatura: 27/05/2022; Vigência: 27/15/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho
de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Gilvan Cassiano da
Costa, pela ACOPRULAC.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Tata Consultancy Services do Brasil Ltda.; Objeto: Estudar uma possível
parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/05/2022; Vigência: 19/05/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Bruno Sousa Rocha - CFO da
TCS.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Syngenta Seeds Ltda.; Objeto: Envio de materiais biológicos para
fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
17/05/2022; Vigência: até 17/05/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício - ambos pela Embrapa Soja, André Luiz Junqueira Franco - Administrador e
Gustavo Adolfo Astúa Monge - Administrador, ambos pela Syngenta Seeds.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Hortipasso Soluções
em Horticultura Ltda; SAIC: 21100.22/0037-1; CNPJ: 26.633.692/0001-07 Objeto: prestação
de serviço de conserto e substituição de cobertura plástica em estufas (telados) agrícolas
da Embrapa Trigo, com fornecimento de material e mão-de-obra. Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global: R$ 8.611,00; Modalidade: Dispensa de Licitação n.º
010/2022, realizada em 19/05/2022; Data de assinatura: 20/05/2022; Período: 21/05/2022
a 19/07/2022; Signatários: Denilson Focking, Chefe-Adjunto de Administração e Dayana
Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo
e Ezequiel Carlos Rossetto, sócio proprietário da contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0031-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Paulo Fernando Bertagnolli, Carlos Lasaro Pereira de Melo, Rafael
Moreira Soares, Claudia Cristina Clebsch; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Resistência a Phytophthora sojae em linhagens de soja da Embrapa, em 2021' - Circular
Técnica 68, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/05/2022; Vigência: a partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0036-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, Ricardo Lima de Castro, Claudia
Cristina Clebsch; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Oídio de trigo: Avaliação
histórica de linhagens e cultivares do programa de melhoramento da Embrapa Trigo, em
2021' - Circular Técnica 71, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/05/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0032-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Eliana
Maria Guarienti, Gilberto Rocca da Cunha, Martha Zavariz de Miranda, Pedro Luiz
Scheeren, Eduardo Caierão, Ricardo Lima de Castro, João Leonardo Fernandes Pires;
Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Normas de classificação comercial de
trigo e de farinha de trigo no Brasil: Uma perspectiva histórica' - Documentos 199,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/05/2022; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 30 de maio de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2022, cujo aviso foi
publicado na Seção 3, edição 92, do Diário Oficial da União, na data de 17/05/2022, está
sendo alterado no Sistema Licitações-e. Inicialmente, a licitação estava sendo processada
naquele Sistema sob o nº 939348. Contudo, em razão de erro no cadastramento, a
licitação de nº 939348 será revogada (exclusivamente no Sistema Licitações-e). Assim, o
Pregão Eletrônico nº 23/2022 passará a ser processado naquele Sistema sob o nº 941930.
As licitantes que já tiverem registrado suas propostas na licitação de nº 939348, deverão
registrá-las novamente na licitação de nº 941930. Em razão das alterações, a sessão
pública está sendo adiada para o dia 24/06/2022, às 09h30min. Os demais dispositivos
permanecem inalterados.
Contagem/MG, 30 de maio de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
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