DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925887/2022, Nº Processo: 71000.011916/2022-57,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ARAGUAIA. CNPJ/MF: 23.540.095/0001-31, Objeto: Implantação de núcleo de
futebol de base em Santo André, com 50 vagas nas categorias sub 17 feminino e
masculino, sendo 25 vagas para cada categoria, para atividades regulares e participação em
campeonatos locais, conforme previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2022NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212287, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023, Data da Assinatura:
20/05/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS- CPF/MF: ***.144.137-
**, Convenente: RENATO RAMOS, CPF/MF: ***.071.198-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925953/2022, Nº Processo: 71000.011901/2022-99,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF. CNPJ/MF: 14.897.583/0001-00,
Objeto: Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub-20 e
Adulto, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho 2022NE000003, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212597, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41, Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023, Data da Assinatura: 30/05/2022.
Signatários: Concedente:
RONALDO LIMA
DOS SANTOS-
CPF/MF: ***.144.137-**,
Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA, CPF/MF: ***.234.561-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925859/2022, Nº Processo: 71000.011949/2022-05,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: FEDERACAO
DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (FES). CNPJ/MF: 27.248.939/0001-26, Objeto:
Realização da Copa ES Sub 15 e Sub 17 2022, em diversos municípios do Espírito Santo,
conforme Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho
2022NE000006, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212432, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41,
Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023, Data
da Assinatura: 25/05/2022. Signatários:
Concedente: RONALDO
LIMA DOS
SANTOS- CPF/MF:
***.144.137-**, Convenente:
GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, CPF/MF: ***.428.727-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 01250.012817/2017-06.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
01/06/2022 e término em 01/06/2023, o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.161.122,57. Data de
Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2° Termo Aditivo do Contrato nº 02/2020 - Processo SEI nº: 01204.000048/2020-46.
Objeto: Publicação do 2° Termo Aditivo do Contrato nº 02/2020. Descrição: prestação de
serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais com franquia de impressão
para atender às necessidades do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). Partícipes:
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, CNPJ/MF nº 04.052.955/0001-43 e a
empresa COPYSUL LTDA, inscrita no CNPJ: 02.050.515/0001-21 doravante designada
CONTRATADA. Representante Legal: Pelo LNA, o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa,
nomeado(a) pela Portaria nº 602 de 17 de fevereiro de 2020, inscrito(a) no CPF nº
xxx.xxx.xxx-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº MG-x.xxx.426. Pela COPYSUL: o
Representante legal, Sr.(a) José Pizzaroli Sobrinho, Sócio-Proprietário, portador do CPF nº
xxx.xxx.xxx-68 e Carteira de Identidade nº M-1.xxx.xxx-SSP/MG. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n° 8.078
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Unidade /Gestão: 240128/0000001 -
Gestão/Unidade: 0000001/ 240128 / Fonte: 0178 000 000 / Programa de Trabalho: 090532
/ Elemento de Despesa: 33.90.359.83 / PI:2000000L-01. Valor: R$10.800,00. Data de
Assinatura: 26 de maio de 2022. Vigência: de 01.06.2022 a 31.05.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo Contrato nº 100/2019 - Processo SEI nº: 01204.000209/2019-68.
Objeto: 3º Termo Aditivo Contrato nº 100/2019. Natureza: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de vigilância armada para a sede do Laboratório
Nacional de Astrofísica, localizado no município de Itajubá / MG, decorrente da
rescisão do Contrato 03/2018. Partícipes: LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA -
LNA, CNPJ/MF nº 04.052.955/0001-43 e a empresa G.S.I. - GESTAO DE SEGURANCA
INTEGRADA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.534.490/0003-82,
estabelecida a AV JOSE REZENDE COSTA, n° 257, bairro Saraiva, Uberlândia/MG, CEP
38.408-010, doravante designada CONTRATADA . Representante Legal: Pelo LNA - o
Diretor, Sr. WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA, nomeado(a) pela Portaria nº 602 de 17
de fevereiro de 2020, inscrito(a) no CPF nº xxx.xxx.xxx-44, portador(a) da Carteira de
Identidade nº MG-x.xxx.426. Pela GSI: o Representante legal, Sr.(a) Sr.(a) Andrea do
Carmo Souza Mendonça Gomes, RG xxxxx40 SESP/DF, CPF n° xxx.xxx.xxx-49.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002. Unidade /Gestão: 240128/0000001 - Gestão/Unidade: 0000001/ 240128
Fonte: 0178 000 000 Programa de Trabalho: 090532 Elemento de Despesa: 33.90.37.03
PI:2000000L-01. Valor: R$501.182,91 (quinhentos e um mil cento e oitenta e dois reais
e noventa e um centavos) em 12 meses. Data de Assinatura: 22.05.2022. Vigência:
01.06.2022 a 31.05.2023.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01250.017031/2018-58
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a
União, por intermédio da secretaria de empreendedorismo e inovação - SEMPI, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a associação brasileira de pesquisa
e inovação industrial - EMBRAPII para a execução de projeto de interesse nacional, com
utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de
informática.
OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a extensão da vigência do Programa de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, com foco na realização de projetos de P&D em
novas tendências ligadas à Tecnologia da Informação e Comunicação - TICs, com especial
prioridade para soluções de IoT e Manufatura 4.0 , cujo Acordo de Cooperação Técnica foi
celebrado em 06 de junho de 2019 com duração prevista de 36 meses, no contexto do
Programa Prioritário IoT - Manufatura 4.0, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários
de Informática (PPI) e detalhado no Plano de Utilização aprovado pela CONCEDENTE.
VIGÊNCIA: 06 de junho de 2023
DATA E ASSINATURA: 27 de junho de 2022, Jose Gustavo Sampaio Gontijo, Secretário de
Empreendedorismo e Inovação, CPF: ***.655.***-34; JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Diretor
Geral da EMBRAPPI, CPF: ***.563.***-91.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/00174
Contrato Nº
2021/00174 - Processo
01350.000859/2021-08. Contrato
firmado em
23/12/2021, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como
CONTRATANTE, e Carlos Alexsandro, portador do CPF XXX.XXX.261-15, como CON T R AT A D O,
no âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial Brasileira - AEB. Termo
de Referência nº09/2021. Modalidade Produto. Objeto do Contrato: Contratação de
consultoria técnica nacional especializada em Gerenciamento de Projetos de TI, na
modalidade pessoa física, com o objetivo de elaboração de projeto, referente à segurança
da informação e comunicação, almejando a robustez e sustentação adequada dos
ambientes de sistemas de informação que apoiam à missão institucional da AEB e
resultados do Programa Espacial Brasileiro. Valor do contrato de R$ 68.226,60 (Sessenta e
oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato:
24/12/2021 a 24/12/2022. Fundamento legal: Processo AEB nº 01350.000386/2020-02 e
Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000143
Contrato Nº 2021/000143 - Processo 01350.000858/2021-08. Contrato firmado em
16/08/2021, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como
CONTRATANTE, e Guilherme Oliveira Menezes, portador do CPF XXX.XXX.868-74, como
CONTRATADO, no âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial
Brasileira - AEB. Termo de Referência nº06/2021. Modalidade Produto. Objeto do Contrato:
Contratação de consultoria técnica nacional especializada de consultoria técnica em Ciência
de Dados, na modalidade pessoa física, com o objetivo de elaboração de projeto, referente
à segurança da informação e comunicação, almejando a robustez e sustentação adequada
dos ambientes de sistemas de informação que apoiam à missão institucional da AEB e
resultados do Programa Espacial Brasileiro. Valor do contrato de R$ 68.226,60 (Sessenta e
oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato:
10/08/2021 a 05/08/2022. Fundamento legal: Processo AEB nº 01350.000386/2020-02 e
Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000137
Contrato Nº 2021/000137 - Processo nº 01350.000477/2021-11. Contrato firmado em
13/08/2021, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como
CONTRATANTE, e Glauber Freitas, portador do CPF XXX.XXX.156-44, como CONTR AT A D O,
no âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial Brasileira - AEB. Termo
de Referência nº3/2021. Modalidade Produto. Objeto do Contrato: Contratação de
consultoria técnica nacional especializada em melhoria da gestão da informação, com
ênfase na infraestrutura de dados e comunicação. Valor do contrato de R$124.479,60
(cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência do Contrato: 27/08/2021 a 22/08/2022. Fundamento legal: Processo AEB nº
01350.000386/2020-02 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000131
Contrato Nº 2021/000131 - Processo nº 01350.000606/2021-71. Contrato firmado em
24/08/2021, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como
CONTRATANTE, e Valentina Scott, portador do CPF XXX.XXX.276-02, como CONTR AT A D O,
no âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial Brasileira - AEB. Termo
de Referência nº2/2021. Modalidade Produto. Objeto do Contrato: Contratação de
consultoria técnica nacional especializada elaboração de conteúdo pedagógico sobre
capacitação digital com foco em STEAM para crianças e adolescentes, por meio da
modalidade de Educação a Distância - EaD. Valor do contrato de R$124.479,60 (cento e
vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência do
Contrato:
27/08/2021
a
22/08/2022.
Fundamento
legal:
Processo
AEB
nº
01350.000386/2020-02 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000163
Contrato Nº 2021/000163 - Processo 01350.001251/2021-37. Contrato firmado em
16/08/2021, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como
CONTRATANTE, e Silvio Aquino, portador do CPF XXX.XXX.291-09, como CONTRATADO, no
âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial Brasileira - AEB. Termo de
Referência
nº11/2021. Modalidade
Produto.
Objeto
do Contrato:
Contratação de
consultoria técnica nacional especializada em análise e sistematização da informação, em
inglês e português, na modalidade pessoa física, a partir das contribuições dos
participantes do evento Space4Women, que reunirá mulheres de países em
desenvolvimento atuantes na temática espacial em Dubai, nos dias 21 e 22 de outubro de
2021. Valor do contrato de R$ 29.850.00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).
Vigência do Contrato: 15/10/2021 a 29/11/2021. Fundamento legal: Processo AEB nº
01350.000386/2020-02 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/000031
Contrato Nº 2022/000031 - Processo 01350.000855/2021-66. Contrato firmado em
24/08/2021, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como
CONTRATANTE, e André Rocha, portador do CPF XXX.XXX.591-87, como CONTRATAD O,
no âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial Brasileira - AEB.
Termo de Referência nº06/2021. Modalidade Produto. Objeto do Contrato: Contratação
de consultoria técnica nacional em Administração de Sistema Gerenciador de Banco de
Dados - DBA (SQL Server, MySQL e PostGres) com o objetivo de elaboração de projeto,
referente
à
segurança
da
informação e
comunicação,
almejando
a
robustez
e
sustentação adequada da infraestrutura tecnológica de apoio à missão institucional da
AEB e resultados do Programa Espacial Brasileiro. Valor do contrato de R$ 68.226,60
(Sessenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Vigência do
Contrato:
22/02/2022
a
21/02/2023.
Fundamento
legal:
Processo
AEB
nº
01350.000386/2020-02 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º.
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