DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000151
Contrato Nº 2021/000151 - Processo nº 01350.000854/2021-11. Contrato firmado em
26/09/2021, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como
CONTRATANTE, e André Souza, portador do CPF XXX.XXX.801-10, como CONTRATADO, no
âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial Brasileira - AEB. Termo de
Referência
nº05/2022. Modalidade
Produto.
Objeto
do Contrato:
Contratação de
consultoria técnica nacional especializada em segurança de redes de dados e voz e
elaboração de projeto, referente à segurança da informação e comunicação, almejando a
robustez e sustentação adequada da infraestrutura tecnológica de apoio à missão
institucional da AEB e resultados do Programa Espacial Brasileiro. Valor do contrato de R$
68.226,60 (Sessenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Vigência
do Contrato: 23/09/2021 a 19/09/2022. Fundamento legal: Processo AEB nº
01350.000386/2020-02 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/000040
Contrato Nº 2022/000040 - Processo nº 01350.000562/2021-89. Contrato firmado em
11/03/2022, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como
CONTRATANTE, e Sergio Mendes Franca, portador do CPF XXX.XXX.153-20, como
CONTRATADO, no âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial
Brasileira - AEB. Termo de Referência nº19/2021. Modalidade Produto. Objeto do Contrato:
Contratação de consultoria técnica nacional especializada em Estudos e Projetos, com o
objetivo de fomentar estratégias para fortalecer a imagem institucional, promover a
integração de infraestruturas satelitais, ampliar as ações de pesquisa de interesse do setor
espacial, captar recursos para impulsionar os projetos estratégicos e acompanhar o estado
da arte, inovações e empreendedorismo no setor espacial, em âmbito nacional e
internacional. Valor do contrato de R$ 163.480,68 (Cento e sessenta e três mil,
quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 14/03/2022
a 31/03/2022. Fundamento legal: Processo AEB nº 01350.000386/2020-02 e Decreto nº
5.151/04, Artigos 4º e 5º.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 01346.000017/2018-56; unidade gestora: [113210] cnen/lapoc; quinto termo
de apostilamento ao contrato nº 01/2018 referente à prestação de serviços de recepção e
auxiliar de escritório nas dependências do lapoc, que celebram entre si a união, por
intermédio da comissão nacional de energia nuclear e a britânica administração &
terceirização eirelli - epp.reajuste por força de cct sob registro no mte mg000715/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).'
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 388/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000388202164 . Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviço exclusivo de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de consumíveis,
para o equipamento ICP-MS da PerkinElmer modelo NEXION300D/ BE10141009 do CRCN-
NE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Empresa com exclusividade Declaração de Inexigibilidade em
27/05/2022.
EDUARDO MOGFORES.
Assistente
Ciência
Tecnologia. Ratificação em
27/05/2022. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Valor Global: R$
85.467,88. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA ..
(SIDEC - 30/05/2022) 113211-11501-2022NE800233
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01342.000457/2020-68.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12
(doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze)
meses de 11,2993%, passando o valor global atual do contrato de R$ 96.464,67 com a
autorização do reajuste pleiteado de R$ 10.899,85 para o valor global R$ 107.364,52,
permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.
Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.364,52.
Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020;
Referência: 0052/21; Data da Assinatura: 27/05/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (FADE-UFPE);
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CNPJ:
24.098.477/0001-10, Co-executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG),
CNPJ: 05.055.128/0001-76; Objeto: "Tecnologias habilitadoras aplicadas em resíduos
minerais estratégicos do nordeste brasileiro"; Valor total: até R$ 1.769.614,96 (um milhão,
setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS
2020; Referência: 0053/21; Data da Assinatura: 27/05/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (FCMF); CNPJ nº 64.037.492/0001-72;
Executor: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA), CNPJ: 00.394.429/0144-03,
Co-executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), CNPJ: 63.025.530/0001-04; Objeto:
"Desenvolvimento de recobrimentos de MoS2 para aumento da eficiência de torque e
da durabilidade
de sistemas de
transmissão de
potência"; Valor total:
até R$
1.892.397,27 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete
reais e vinte e sete centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0084.02; Data de Assinatura: 27/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/01/2023; Prazo de Prestação de Contas:
10/03/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5003.
, publicada no D.O.U de 25/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para
o Serviço de Gestão
Integrada e Organização
Arquivística de
documentos, para realização de digitalização de documentos sob demanda e custódia de
acervos arquivísticos da Finep em tipos documentais e suportes diversos (Microfilmes,
Multimídias etc.) além da custódia de parte de acervo bibliográfico (livros), de acordo com
as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital:
31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 -
1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
31/05/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2531892405602632
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/1861681005437437
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública SisNANO 2019. As propostas aprovadas
encontram-se no Link:
Laboratórios Associados: http://resultado.cnpq.br/9730225370438445
Laboratórios Estratégicos: http://resultado.cnpq.br/4757931237581576
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Enc Gestão CBAB 2016 - APOIO À GESTÃO DO
CENTRO BRASILEIRO-ARGENTINO DE BIOTECNOLOGIA - CBAB. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1799500690043959
Em 30 de mio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.610013/2013-01. Processo CNPq 610013/2013-0. Convênio
firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ 00.078.007/0001-26. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência do Convênio nº 794773/2013, no âmbito do Programa de
Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa - PRONEM, no Estado do Ceará, passando a
vigência final de 24/10/2022 para 19/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022.
ASSINA: Pelo CNPq - Maria Zaira Turchi - Diretora de Cooperação Institucional
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15802/2021/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado (a) o (a) Sr.(a) Raquel Silva Peixoto, CPF: ***.
500.387-**, pendência de mensalidade do processo: 305325/2019-1 por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa, solicitar
parcelamento, ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela
existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta
notificação implica, na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante
do recolhimento do débito ao SEBPP/COEBP por e-mail: sebpp@cnpq.br.
Brasília/DF, 27 de mio de 2022.
CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS MENDES
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.985/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Fraga Sampaio CPF: ***. 129.665-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 159913/2015-2 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 30 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
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