DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022053100011
11
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-27, Seção
3. Onde se lê: Contratada: DILETTO ALIMENTOS EIRELI - 05.814.455/0001-64. . Leia-se:
Contratada: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. - 08.736.011/0011-18.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.001478/2022-29.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 37.462.182/0001-22 - MARCA CLIMATIZACAO E TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de locação de 2 (dois) equipamentos de ar condicionado tipo split
hi wall, 24.000 btu/h, para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e
Alagoas - GR06.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2022 a
26/01/2023. Valor Total: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 53532.000773/2020-04.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - P E .
Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços para possibilitar a execução da obra de reforma do
prédio da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06.
Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.396.735,24.
Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 53566.000048/2022-01.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS EIRELI. Objeto: Este Termo Aditivo, junto
ao Contrato GR09 nº 5/2018-Anatel, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida
Universitária, 750, Ininga, Teresina/PI, referente às unidades 1901 a 1909, do 19º
pavimento (cobertura) do Edifício Diamond Center, para a instalação da sede da Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), com metragem de 463,72m2 e
matrícula nº 95.381, prot. 247494, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registros de
Imóveis, da 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina-PI, tem por objetos: alteração
contratual, com o objetivo de modificar o índice original de reajuste denominado de Índice
Geral de Preços - Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a partir de 07/02/2022; concessão do reajuste, com base no IPCA/IBGE, na data
referencial de 07/02/202.. Vigência: 07/02/2018 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.755.886,40. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
(GR02) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2022. Objeto: contratação de
serviços de outsourcing de impressão para a Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e
Espírito Santo. Itens cancelados na aceitação. Motivo: falta de propostas válidas no
certame. Cancelado no julgamento em 27/05/2022. Homologação do resultado em
27/05/2022.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
(SIDEC - 30/05/2022) 413001-41231-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 53500.003866/2002-78. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e INTELSAT LICENSE LLC, cujo representante legal é a INTELSAT BRASIL LTDA.
Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 11/2021. OBJETO: Retificar a tabela constante
da Cláusula 1.1. do Termo de Autorização nº 11/2021, de 12 de agosto de 2021. DATA DA
ASSINATURA: 30 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Exploradora de
Satélite: MÁRCIO ANDRÉ DE ASSIS BRASIL - Gerente Geral da INTELSAT BRASIL LTDA .
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EDITAL Nº 13 , DE 30 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna público o
resultado
provisório
no
procedimento
de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração dos candidatos negros, referente ao concurso público para o provimento
de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível
médio.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento
de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração,
na
seguinte
ordem:
cargo/ocupação/subatividade/localidade de vaga, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ADVOGADO - BRASÍLIA
10012534, Ana Karine do Nascimento Lima / 10011097, Brigida Resende
Rocha Mascarenhas / 10005391, Carlos Roberto Silva / 10006245, Daiana Ayla Alves da
Silva / 10010004, Jose Oscar da Silva dos Santos / 10010535, Marcus Vinicius de Almeida
Figueiredo / 10004290, Raphael Gustavo Ribas da Cruz / 10012673, Thales Eduardo
Nascimento de Miranda / 10000004, Thiago Silva.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) - BRASÍLIA
10008126, Davi Martins Vieira / 10004848, Dhiogo Antonio Alves Ferreira /
10009601, Otalino Geraldino Soares Junior.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: ADMINISTRATIVO - BRASÍLIA
10012809, Bruno Ferreira da Paixao / 10000862, Fabiana Martins de Moura
Ribeiro / 10005215, Wallacy Souza Reis.
1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: AUDITORIA - BRASÍLIA
10008704, Leticia Laleska Oliveira da Silva / 10002052, Taylane Santos da
Costa.
1.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: COMERCIAL - BRASÍLIA
10007100, Altair Ribeiro Veloso /
10004548, Cleiton Lopes Ribeiro /
10012671, Elias Ribeiro de Souza / 10006820, Isabel Sousa Gomes / 10008987, Jessyca
Alice Rodrigues Pierote / 10001283, Mateus Alves de Oliveira / 10012333, Rafael Ferreira
Almeida / 10011062, Rafaela Rodrigues Ferreira.
1.1.6 CARGO 8: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: MARKETING - BRASÍLIA
10001993, Bruno Martins Marra / 10000976, Carlos Augusto Quintino Rocha
/ 10003612, Rafaella Teixeira Felix / 10003685, Wander Inocencio dos Santos.
1.1.7 CARGO 9: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: PSICOLOGIA - BRASÍLIA
10011380, Bruna Kerolayne Teixeira Felix / 10010067, Johnatta Augusto
Seabra Barbosa / 10007531, Sabrina Vaz dos Santos e Silva.
1.1.8
CARGO 10:
ESPECIALISTA
EM
GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
OCUPAÇÃO: CONTADOR - BRASÍLIA
10004890, Almiro Bispo Sacramento Neto / 10003415, Ana Amelia Dias dos
Santos / 10011567, Edilene Seles Silva.
1.1.9
CARGO 12:
ESPECIALISTA
EM
GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: CIVIL - BRASÍLIA
10000877, Kaio Ricardo da Silva / 10011323, Kevin Barros Ulhoa / 10003724,
William Mamedio Almeida.
1.1.10 CARGO 14: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: REDES - BRASÍLIA
10002570, Bruno Leonardo de Almeida Costa / 10000272, Jose Matias de
Santana.
1.1.11 CARGO 15: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: TELECOMUNICAÇÕES - BRASÍLIA
10002897, Fernando Marcio Vieira Coutinho.
1.1.12 CARGO 15: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: TELECOMUNICAÇÕES - RIO DE JANEIRO
10001524, Leandro Vieira dos Santos.
1.1.13
CARGO 16:
TÉCNICO
EM
GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
OCUPAÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BRASÍLIA
10000904, Camilla Kely Pacheco Perpetuo / 10012185, Cristiana Barros Batista
/ 10010424, Jayder Francisco Dias da Silva / 10004102, Julio Cesar Bacelar Lemos /
10008705, Leticia Laleska Oliveira da Silva / 10003764, Marcia Pereira dos Santos /
10005187, Mateus dos Santos Reis / 10003024, Norival Dangellus Carlos Costa /
10003279, Palloma Cristina da Guia Ramos / 10002044, Rafael Costa de Sousa /
10000150, Raquel Bispo Silva / 10004251, Wellington de Almeida.
1.1.14
CARGO 17:
TÉCNICO
EM
GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
OCUPAÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO - BRASÍLIA
10009882, Cleber Francisco da Silva / 10014853, Fernando Marcio Vieira
Coutinho.
1.1.15
CARGO 17:
TÉCNICO
EM
GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
OCUPAÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO - RIO DE JANEIRO
10015370, Rafael Moura Martins.
2 DOS RECURSOS CONTRA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de
indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das
10 horas do dia 1º de junho de 2022 às 18 horas do dia 2 de junho de 2022 (horário
oficial
de
Brasília/DF),
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/telebras_21, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de
recurso.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TELEBRAS, de 25
de novembro de 2021, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final no procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para o
desempate de notas (se houver empates) será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/telebras_21, na data provável de 9 de junho de
2022.
JARBAS JOSÉ VALENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 326/2022; Data da Assinatura: 27/05/2022; Contratada: APPA
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ: 05.969.071/0001-10; Objeto: serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos
de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual de Operações
de São Paulo Metropolitana (SPM) relativos às etapas, com prevalência de mão de obra do
processo de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão
Eletrônico ECT 120/2022; Vigência: 27/05/2022 à 27/05/2023; Valor Total: R$
19.216.968,03.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de
Registro de Preços
325/2022; Data da
Assinatura: 27/05/2022;
Contratada:
GOIÁS
BUSINESS
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS
LTDA;
CNPJ:
18.504.752/0001-55; Objeto: prestação de serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual de Pernambuco -
SE/PE, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Origem: Pregão
Eletrônico ECT 038/2021; Vigência: 27/05/2022 à 27/05/2023; Valor Total: R$
27.449.951,74.