DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 33/2022, Processo Administrativo 60550.022310/2021-13, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a Seção de Manutenção e Controle
Patrimonial/Divisão de Odontologia, destinado a atender às necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for
o caso), estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresa: 10.567.214/0001-06 -
SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 31.200,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 30/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 60414.000997/2020-10.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 02/06/2022 a
01/06/2023.
1.2 ratificar o valor da contraprestação dos serviços em r$ 7.184.756,34 (sete milhões,
cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro
centavos).. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.184.756,34. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 110404
Nº 
Processo: 
60340000174202186. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de elaboração de normas técnicas das peças têxteis
destinadas aos rondonistas do Projeto Rondon.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/05/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000677202260. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, equipamento de proteção individual (EPI), proteção e segurança, elétrico e
eletrônico, copa e cozinha, limpeza e higienização e cama mesa e banho.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 31/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
o 
Sala 
210, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000847202214. Objeto: Aquisição de uniformes
especiais para o Ministério da Defesa (MD).. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
31/05/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o
Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00017-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
31/05/2022 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 5/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 084 de 2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/BAFZ/2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NA COZINHA E NO REFEITÓRIO DA
SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às necessidades
da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Empresas: CNPJ: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI -
Grupos nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 ,12, 13 ,14, 15, 16, 17, no valor de R$ 353.158,00
(trezentos e cinquenta e três mil e centos e cinquenta e oito Reais), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 25 de maio de 2022. A Ata encontra-se disponível na íntegra na
Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Maj Int JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento
das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 005/BAFZ/2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADAPARA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇO 
DE
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NA COZINHA E NO REFEITÓRIO DA
SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, sendo classificada como
vencedora, no tocante aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 22.899.299/0001-09 - MECATRON
TECNOLOGIA E SERVICOS -EIRELI - Grupos nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 ,12, 13 ,14, 15,
16, 17. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Obtenções e
Contratos da Base Aérea de Fortaleza.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVAVLCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.000859/2022-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 27/05/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação de container refrigerado para
atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF),
como segue: FA&S CAPITAL REEFER - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 18.160.695/0001-34, item 1, Valor Total
Registrado: R$ 480.000,00 .
Tenente-Coronel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAAF/2022
Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473,
de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na
Resolução GGPAA nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012 e alterações.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, pessoa
jurídica de direito público, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, representada pela BASE AÉREA DOS AFONSOS - BAAF, sediada na Praça Gen.
Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-700, inscrito no CNPJ sob o
n.º 00.394.429/0179-33, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, JOSÉ
HENRIQUE FERREIRA CORÉ, Tenente Coronel Intendente, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, e nas Resoluções GGPAA
nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 e nº 73/2015, através da Central de Produção dos
Afonsos, realizará Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares
e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio
da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa
de licitação, durante o período durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de
fornecimento estabelecido pela legislação.
O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido junto à Seção de
Obtenções e Contratos da BAAF - endereço: Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-700, nos dias úteis, no horário das 9:00 horas às 15:00 horas,
ou no sítio do Ministério da Cidadania na internet, no endereço http://mds.gov.br/compra-
da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa, como também pelo Portal da
Força Aérea Brasileira (FAB) https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/baaf
ou por meio do e-mail pregao.baaf@gmail.com.
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 20 de junho de 2022, às 10 horas, na Seção de
Obtenções e Contratos da BAAF, localizada na Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-700, quando, em seguida, será realizada a abertura do
certame.
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120623
Nº
Processo: 67241000178202211.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Gerenciamento de Resíduos com Auditoria Ambiental e a coleta, transporte e destinação
final dos mesmos, para atendimento às seguintes unidades: Pertencentes à Guarnição dos
Afonsos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 30/05/2022) 120623-00001-2021NE802981
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120637 - BABV
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67299.012478/2020-15.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
27.188.869/0001-68 - G. R. DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 009/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/06/2022 a 01/06/2023, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 278.330,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).