DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022053100013
13
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços Nº 327/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 26/05/2022;
Contratada: UNIVERSO TECNICO EIRELI; Objeto: Aquisição de Bebedouros; Origem: Pregão
nº 039/2022-SE/SPM; Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023; Valor Total: R$ 64.007,02; Conta
Orçamentária: 72F02 12402 010001 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Reforma/Adaptação de
Unidades - Distribuição), 72B01 12402 010001 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Reforma/Adaptação
de Unidades - Atendimento), 72J01 12402 010001 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Criação
Unidades
Administrativas),
72G01
12402
010001
-
MÓVEIS
E
UTENSÍLIOS
(Reforma/Adaptação de Unidades - Logística), 72F01 12402 010001 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Reforma/Adaptação de Unidades - Tratamento), 72E03 12402 010001 - MÓVEIS E
UTENSÍLIOS (Criação de Unidades de Tratamento).
Ata de Registro de Preços Nº 343/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 26/05/2022;
Contratada: MED E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Bebedouros; Origem: Pregão no
031/2022-SE/MG; Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023; Valor Total: R$ 18.475,42; Conta
Orçamentária: 20F01 12402 010001 - Móveis e UtensílioS, 20F02 12402 010001 - Móveis
e Utensílios.
Ata de Registro de Preços Nº 344/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 26/05/2022;
Contratada: MED E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Bebedouro e Purificador Água;
Origem: Pregão no 031/2022-SE/MG; Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023; Valor Total: R$
62.976,13; Conta Orçamentária: 20F01 12402 010001 - Móveis e Utensílios, 20F02 12402
010001 - Móveis e Utensílios.
Ata de Registro de Preços Nº 341/2022 - CS; Data da Assinatura: 27/05/2022; Contratada:
OTX ORGANIZACAO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Cabide de
Mala; Origem: Pregão no 072/2022 - CS; Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023; Valor Total:
R$
1.121.244,54;
Conta
Orçamentária:
20F02.12402.010001,
72F02.12402.010001,
20F01.12402.010001, 72F01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 349/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 27/05/2022;
Contratada: LG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de Mala de Ráfia
Branca, Filme Stretch, Fita de Arquear e Fivela Plástica; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000015/2022 - SE/SC; Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023; Valor Total: R$ 96.436,52;
Conta Orçamentária: 68011.44402.040001.
Ata de Registro de Preços Nº 351/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 27/05/2022;
Contratada: FK GRUPO S/A; Objeto: Aquisição de Cadeira Longarina; Origem: Pregão
Eletrônico nº 024/2022-SE/BSB; Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023; Valor Total: R$
22.144,99; Conta Orçamentária: 10B01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 352/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 27/05/2022;
Contratada: FK GRUPO S/A; Objeto: Aquisição de Cadeira Longarina; Origem: Pregão
Eletrônico nº 024/2022-SE/BSB; Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023; Valor Total: R$
66.783,71; Conta Orçamentária: 10B01.12402.010001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000104 SE/SPM
Prestação de serviço para limpeza predial, asseio e conservação, com
fornecimento de material de limpeza e higiene, de máquinas, equipamentos e utensílios
nas unidades localizadas na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/06/2022 às 10h00 e início da disputa às 11h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-
6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 10/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC OLINDINA/BA; Contratada: JOSÉ DA COSTA FON S EC A ;
Valor Global: R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Data da Assinatura:
20/05/2022 Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2027; 60 (sessenta) meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028 SE/PR
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
de LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL E/OU URBANA - LCR e/ou LCU do Estado do
Paraná, conforme
Especificações Técnicas e demais
condições do Edital
e seus
Anexos.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/06/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015 SE/RS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-RS-97501 e LTR-RS-97521 da SE/RS, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/06/22 às 14h e início
da disputa às 15h.Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo: Substituição do índice IGP-M/FGV para o Índice IPCA no período de
25/01/2022 à 24/01/2023 AC ITUPORANGA/SC. Contratado: MAICON JACKSON THIEL. Valor
Global do contrato: R$ 94.119,29. Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso
V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 192/2022; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC
Altinho; VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/06/2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
29, inciso V da Lei 13.303/2016; VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); LOCADOR: Jailton Alves
de Souza, CPF: 509.376.424-87.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009 SE/ACR
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Acre, conforme Especificações Técnicas e demais condições do
Edital
e
seus
Anexos.Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 23/06/22 às 15h e início da disputa às 16h.Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações Cs
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao contrato nº 013/2018 - SE/MS: Data de Assinatura: 30/05/2022;
Contratada:
PHOENIX
SERVIÇOS
DE
HIGIENIZAÇÃO
E
LIMPEZA
LTDA
-
ME
-
14.037.553/0001-23; Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio
Econômico Financeiro decorrente do aumento da tarifa do vale-transporte, no âmbito do
Município de Campo Grande/MS, conforme Portaria AGEREG nº 6, de 07/01/2022, com
efeitos financeiros retroativos a 17/01/2022; Novo Valor Global: R$ 2.197.431,60 (dois
milhões, cento e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos);
Processo 53177.005191/2022-64.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 147/2020; Data da assinatura:
18/05/2022, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINAPOLIS; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOSE DO COUTO; Vigência: 26/11/2020 a
25/11/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
comunidade de SÃO JOSE DO COUTO, pertencente ao Município de CAMPINAPOLIS, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA. Termo Aditivo ao Acordo nº: 159/2021 - 160/2021 - 161/2021;
Data da assinatura: 18/04/2022 - 18/04/2022 - 18/04/2022, Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC ENTRE RIOS - AGC PIRATININGA - AGC ÁGUA LIMPA; Vigência: 21/06/2021 a
20/06/2026 - 21/06/2021 a 20/06/2026 - 28/06/2021 a 27/06/2026; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da comunidade de ENTRE RIOS, PIRATININGA ,
ÁGUA LIMPA, pertencente ao Município de NOVA UBIRATÃ, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 172/2021; Data da assinatura:
18/05/2022, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL SERRA NOVA DOURADA; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRA NOVA DOURADA; Vigência: 13/12/2021 a
12/12/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
comunidade de SERRA NOVA DOURADA, pertencente ao Município de SERRA NOVA
DOURADA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/22 SE/MT
Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para sistema de
incêndio e pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/06/22 às 9h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 02/2015. OBJETO: incluir no prefácio como
locadora a Sra. MÁRCIA SANTOS SOUZA, CPF 000.868.205-40; RG 1.227.944 SSP/SE,
passando a integrar o negócio jurídico pactuado através do contrato em epígrafe
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE CONVALIDAÇÃO do Contrato de Locação nº 02/2015.OBJETO: convalidar o
contrato em epígrafe, o 1º Apostilamento, todos os pagamentos efetuados a Sra Mércia
Maria Santos Souza, CPF 589.356.305-00, e os seguintes Termos Aditivos: 1º, 2º, 3º e
4º.
Fechar