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DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040627201216 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de energia elétrica para os equipamentos de proteção ao voo do
Destacamento de Telecomunicações e Controle do Espaço Aéreo de Morro da Igreja-SC
(DTCEAMDI), Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de São Francisco do Sul-SC
(EACEA-HFS), Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo Navegantes-SC (EAC EA - R N F ) .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-CT. Declaração de
Dispensa em 19/05/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN. Gestora de Licitações. Ratificação
em 19/05/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$
618.960,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 30/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613004624201391 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de água e serviço de esgoto para a Estação de Apoio ao Controle do Espaço
Aéreo de Navegantes/SC (EACEA-RNF). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
GUARNAE-CT. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN.
Gestora de Licitações. Ratificação em 19/05/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral
do Decea. Valor Global: R$ 1.080,00. CNPJ CONTRATADA : 83.102.855/0001-50 MUNICIPIO
DE NAVEGANTES.
(SIDEC - 30/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67613.067147/2019-61.
Tomada de Preços. Nº 5/2020.
Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 13.230.567/0001-04 - ENGFER FERROVIAS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução, vigência contratual, reequilíbrio econômico-financeiro
e alteração qualitativa/quantitativa do serviço de reforma dos vestiários da edificação E-
007 (Divisão Técnica) do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA II). Vigência: 05/10/2020 a 16/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.313.959,69. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67619.005716/2018-43.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 06.272.575/0065-04 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e a redução do valor contratual em decorrência da redução do preço
unitário de R$ 5,59/kg para R$ 4,59/kg dos serviços continuados de lavanderia para
higienização de roupas hospitalares. Vigência: 29/05/2022 a 29/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.588,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 120072
Nº do Contrato: 005/2021. Nº Processo: 67435.024295/2020-22.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.
-
CINDACTA
II.
Contratado: 16.898.125/0001-10 - DIFERENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024,
da prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e
externa, desinfecção de superfícies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra
qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais
necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de
salubridade e higiene em todas as dependências do Esquadrão de Saúde de Curitiba (ES-
CT), hospital localizado na área que abrange o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.944,80. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613005263202291. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de carimbos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613019044202117. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais de consumo utilizados no funcionamento e manutenção dos instrumentos da
Banda de Música do CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/05/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00046-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 120072-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613033633202108. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de materiais e insumos para as manutenções preventivas e corretivas, dentro do nível de
atuação, nas áreas de eletrônica, mecânica e eletromecânica dos radares de controle e
vigilância do espaço aéreo sob responsabilidade do CINDACTA II.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00049-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435001240202125. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00048-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. Partícipe 1 : União Federal - Comando da Aeronáutica -
Base Aérea de Anápolis CNPJ 00.394.429/0178-52. Partícipe 2: Rotary Club de Anápolis.
CNPJ: 24.856.916/0001-06. Acordo de Cooperação nº. 001/BAAN/2022. OBJETO: Apoio ao
projeto social que auxilia as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
assistidas pelo Programa Integração AABB Comunidade a ser executado na Associação
Atlética Banco do Brasil (AABB). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, no período de 19 de maio de
2022 a 19 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000003202229. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material destinado à Assistência Social, a fim de atender às necessidades da
Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 31/05/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 30002/2017.
Nº Processo: 67290.012330/2015-95.
Tomada de Preços. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 03.552.884/0001-85 - COMSERVICO LTDA. Objeto: 5° termo aditivo de
prorrogação de vigência por 2 (dois) meses e reajuste de 14,77% (quatorze vírgula sententa
e sete por cento) do valor atual, sendo o bjeto a cessão onerosa de parcela benfeitoria
com área de 4.774,53 m², localizada no tombo am.001-001. Vigência: 14/05/2022 a
14/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.160,06. Data de Assinatura:
12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222000346202298. , publicada no D.O.U de 01/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de ge neros alimenti cios li quidos e padarias para o setor de subsiste ncia da
BANT. PAG n.¨ 67222.000346/2022-98. Novo Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn
Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437011392202116. Objeto: Registro de preços para
aquisição de nutrição enteral e recipiente, suplementos, módulo alimentares e
fórmulas infantis, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de
Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont,
Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00038-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
31/05/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 120632-00001-2022NE001111

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