DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o valor do contrato nº 2/2019, pela variação do IGP/M no período de
30/05/2020 a 30/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).'
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.006958/2021-02.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 08.847.656/0001-56 - JK ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços e
aquisição de peças para manutenção de grupos geradores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2023. Valor
Total: R$ 31.474,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.002529/2021-58.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 06.050.078/0001-05 - RIDAUTO2003 AUTO PECAS EIRELI - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de viaturas e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a 17/11/2022. Valor
Total: R$ 17.999,70. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa
alimenta brasil(pab).
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/05/2022 a 31/05/2022.
Valor Total: R$ 12.379,65. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Aquisição de
peças e componentes para manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/01/2023. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Aquisição de peças e
componentes para manutenção de viaturas. Vigência: 29/05/2022 a 28/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.150,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS EIRELI. Objeto: Aquisição de peças e
componentes para manutenção de viaturas. Vigência: 29/05/2022 a 28/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
27.405.792/0001-30 - MEDICAM PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição
de
peças e
componentes
para manutenção
de
viaturas.
Vigência: 29/05/2022
a
28/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura:
25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Nº Processo: 64039.002893/2021-14.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de construção (pedrisco, areia e brita 0, 1 e 2)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 585.322,50. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004049202209 . Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (OCS) e
físicas (PSA) para prestação de serviços médicos, hospitalares, atendimento domiciliar,
ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos,
fonoaudiológicos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) e outros serviços de saúde, de carácter complementar. Total de
Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição para os serviços médicos, sendo as OCS e os PSA
remunerados por tabelas próprias. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2022. ENZO
KATO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2022. MARCELO PEREIRA LIMA DE
CARVALHO.
Cmt
1º
Gpt
e.
Valor Global:
R$
2.870.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.266.905/0001-33 CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.766.875/0002-05 UPDATE -UNIDADES DE PESQUISA
DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA :
035.980.144-73 CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 036.200.464-17 REJANE PATRICIA DA SILVA ROMUALDO. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.506.003/0001-52 CLINICA DO RIM LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.690.850/0001-10 FISIOCLINICA CAICO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 049.794.954-78 ALINE TEIXEIRA DE ARAUJO. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.465.747/0001-39 CREUZELINA DE MEDEIROS MELQUIADES CLINICA LTDA.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 056.597.054-21 ARIANE EMERENCIANO DA
CAMARA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 067.547.774-35 TASSO ALACON PEREIRA
DE ARAUJO DANTAS. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.378.358/0001-64
LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 08.428.765/0005-62 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Valor: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.126.574/0001-85 CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE
CAICO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.376.435/0001-00 INSTITUTO DE
RADIOLOGIA DE CAICO LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.463.736/0001-
70 ECON LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 105.285.274-28 RAQUEL
NORONHA MARTINS. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.151.816/0001-32
GOMES E FRANCA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.138.487/0001-52
UNIDADE MEDICA DR FLAUBERT SENA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
191.329.054-91 ANTONIO HELOISIO LIMEIRA PINHEIRO. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.071.805/0001-04 SALUTARIS VACINAS & CLINICA MEDICA LTDA. Valor:
R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.441.223/0001-52 INSTITUTO PENEDO LTDA. Valor: R$
170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.531.691/0001-18 CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA DO
SERIDO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.167.737/0001-97 CAMPOS
&BRITO S/S LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.795.348/0001-79 CLINICA
DRA SILVIA CRISTINA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.116.519/0001-59
Y M SILVA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.256.516/0001-
10 GALVAO &BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.405.072/0001-09 CLINICA FACIL LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.037.000/0001-27 QUININOSMEDICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.866.265/0001-38 CUIDADO,EDUCACAO E SAUDE LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.993.454/0001-95 BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.219.846/0001-67 CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Valor:
R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 672.695.404-20 JANE CRISTINAMEDEIROS. Valor: R$
40.000,00. CPF CONTRATADA : 673.840.724-68 FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. Valor: R$
70.000,00. CPF CONTRATADA : 673.852.144-87 ALEKSANDER DEAZEVEDO DANTAS. Valor:
R$ 100.000,00
(SIDEC - 30/05/2022) 160339-00001-2022NE000261
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos Asfálticos destinados às obras de
Cooperação na Rodovia Federal BR-222 entre as cidades de Piripiri-PI e São João do Arraial-
PI e Rodovia Federal BR-235 ligando os municípios de Santa Filomena-PI à Monte Alegre do
Piauí-PI.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64585.002830/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
10.560.401/0001-50 - AVICENA MEDICAL S/C. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 13/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2022 a 29/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64585.002830/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
10.560.401/0001-50 - AVICENA MEDICAL S/C. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 13/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2022 a 29/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2022).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 167033 - 19º B C
Nº Processo: 64021.012858/2022-75.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos odontológicos da seção de saúde
do 19º batalhão de caçadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 3.602,00. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160033
Nº
Processo: 64021009969202202.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
engenharia para adequação da reserva de material e gêneros alimentícios do 19º
Batalhão de Caçadores em Salvador-BA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2022
das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº -
Quartel 
19º 
Bc 
- 
Bairro 
Cabula, 
Cabula 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/06/2022 às 09h30. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro
Cabula, Cabula - Salvador/BA.
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 160033-00001-2022NE000001

                            

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