DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598001207202225. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva em Usina Geradora
de Oxigênio Medicinal. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira,
Dabaru 
-
São
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Documentos originais
assinados presentes na Seção de Aquisição de Licitação e Contratos - SALC do Hospital De
Guarnição De São Gabriel Da Cachoeira localizado na Rua Quintino De Sá Cavalcante, Nº
250, Dabaru - São Gabriel Da Cachoeira/Am - Cep: 69750-000..
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
(SIASGnet - 30/05/2022) 160545-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.003021/2022-60.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Medico-Hospitalares / Central de Material
Esterilizado (CME) para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens Licitados: 03. Edital: 31/05/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias
25
- 
3º
Andar 
da
Ala 
Cristiano
Otoni, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00030-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614001331202245 . Objeto: Serviço de fornecimento de gás manufaturado
fornecido por empresa exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de fornecimento de
gás 
natural,
essencial 
para 
o
funcionamento 
desta
organização 
militar
industrial/administrativo Declaração de Dispensa em 30/05/2022. ANDERSON BERENGUER.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 30/05/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Cmt da
1ª Rm. Valor Global: R$ 22.196,59.
CNPJ CONTRATADA :
33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 30/05/2022) 167328-00001-2022NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000141920226 . Objeto: Serviço de fornecimento de gás manufaturado.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O serviço de de fornecimento de gás natural é essencial nos
processos produtivos do LQFEX. Declaração de Dispensa em 30/05/2022. ANDERSON
BERENGUER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 36.266,95. CNPJ CONTRATADA :
33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 30/05/2022) 160328-00001-2022NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000586202291 . Objeto: Serviço de assistência técnica de conserto do
equipamento granulador vertical tipo high shear, modelo VG 400 com troca do painel de
operação danificado/inoperante por um novo painel com a garantia da qualidade da
performance do equipamento. 2-Painel de operações (IHM) do equipamento granulador
vertical tipo high shear mixer, modelo VG 400. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um
serviço específico e especializado para um equipamento da indústria farmacêutica,High
Shear mixer. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2022. ANDERSON BERENGUER.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 30/05/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 374.331,78. CNPJ CONTRATADA :
12.821.486/0001-08 ALMAPAL S.A..
(SIDEC - 30/05/2022) 160328-00001-2022NE000032
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160245 - POL MIL NITEROI
Nº Processo: 64450.003345/2020-51.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização
e desratização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 24/03/2023. Valor
Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para 4ª Região Militar. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2023. Valor Total:
R$ 987.900,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64460.004500/2021-19.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 09/03/2022 a 08/11/2022. Valor Total: R$ 1.209.356,50. Data de Assinatura:
09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64319.019151/2021-73.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne de ave - frango) para
4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2022 a
15/11/2022. Valor Total: R$ 240.300,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64460.004500/2021-19.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne de ave - frango) para
4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2022 a
08/11/2022. Valor Total: R$ 640.004,40. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (arroz parboilizado) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2022 a 24/02/2023. Valor Total: R$ 117.182,70. Data de
Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316052496202240 . Objeto: Contratação de serviços de entregas expressas
(SEDEX), PAC nacional e internacional e correspondências internacionais, a fim de atender
a demanda do Comando da 4ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A EBCT tem seus
preços compatíveis
com os
praticados no
mercado. Declaração
de Dispensa
em
27/05/2022. EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 27/05/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante 4ª Região Militar. Valor
Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 30/05/2022) 160118-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.003339/2022-90.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de telefonia fixa digital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 29/05/2022 a
28/05/2023. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64067.038606/2018-89.
Pregão.
Nº 
1/2018.
Contratante:
55
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 001-ocp/2019 de 30 de maio de 2022 a 30 de maio de 2023.. Vigência:
30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.281,49. Data de
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64301.013329/2018-66.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 24.782.217/0001-69 - PADRÃO MILITAR LTDA. Objeto: Alterar as
condições pactuadas originalmente pelo contrato nº 2/2019, prorrogando o prazo de
vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 14/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 770,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301.002511/2022. , publicada no D.O.U de 27/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços gráficos em geral visando atender as necessidades do Cmdo da
4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas, Órgãos participantes. Novo Edital:
31/05/2022 das 10h00 às 11h30 e de13h10 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022) 160111-00001-2022NE000001