DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022 - UASG 160454
Objeto: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
RESULTADO OFICIAL
O 28.Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18
do Forte, Aracaju-SE, comunica que a COOPERATIVA NORDESTINA DE INDUSTRIALI Z AC AO
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS-CNPJ: 10.991.358/0001-87; ASSOCIACAO SERGIPANA DA
AGRICULTURA 
FAMILIAR-ASEGRIL-CNPJ: 
45.340.904/0001-02;
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES DE POLPA DO POVOADO NOVA DESCOBERTA - CNPJ: 10.789.374/0001-91; e
a ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA RITA DO ACUZINHO-CNPJ: 02.681.208/0001-49, foram
habilitadas no processo de Chamada Publica Nr 1/2022, referente a aquisicao de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei
Nr 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisicao de Alimentos-PAA, com dispensa de licitacao, com fulcro no art. 34
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto Nr 10.880, de 2 de
dezembro de 2021, e na Resolucao GGPAA Nr 84, publicada no DOU de 10 de agosto de
2020, em conformidade com as condicoes e exigencias estabelecidas no Edital e em seus
Anexos.
Aracaju,SE, 31 de março de 2022.
RODRIGO D AVILA XAVIER-MAJOR
Ordenador de Despesa
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.133.454/0001-54 - M N - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.525.401/0001-16 - CCVE - CLINICA CIRURGICA E VIDEO ENDOSCOPICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 009.972.218-60 - AILSON CARNEIRO. Objeto: Contratação de serviço médicos,
hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos
usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.592.123/0001-12 - NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Ordenadora de Despesas do HGuJP torna publico a homologação do Pregão
Eletronico SRP 07/2022, o qual teve como vencedoras as seguintes empresas: Itens 1 e 3
-TARGET COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 02.002.751/0001-72 e
Item 3 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS, CNPJ 07.651.728/0001-22.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - TC
Ordenadora de Despesas do HGuJP
(SIDEC - 30/05/2022) 160139-00001-2022NE111111
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Curado homologou em
20 de maio de 2022, o r esultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - NUP:
64361.000907/2022-76 , para contratação de serviços de instalação, remoção e
manutenção de vidros
e esquadrias para atender as
necessidades da Base
Administrativa
do
Curado e
Unidades
Participantes
do
Grupo de
Controle
e
Acompanhamento de Licitações e Contratos do Recife (GCALC/Recife), em conformidade
com o
resultado constante
do Termo
de Adjudicação
publicado no
portal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Diêgo Mendel Diniz Santana -1º
Sargento.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022)
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.013159/2022-66. Pregão Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de genciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais)
e de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais), que será prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 360.020,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305014040202219 . Objeto: Capacitar e qualificar os militares temporários
para a vida civil, após a sua baixa, possibilitando que nossos militares temporários sejam
beneficiados com as qualificações proporcionadas pelos diversos cursos oferecidos pelo
Projeto Cidadão. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Projeto soldado cidadão, tem como objetivo
capacitar os jovens Brasileiros incorporados as fileiras do Exercito Brasileiro. Declaração de
Dispensa em 30/05/2022. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/05/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª
Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.768.202/0001-76
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA.
(SIDEC - 30/05/2022) 160047-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 64579.007357/2019-75. Pregão. Nº 18/2019.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-
TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de
prazo e acréscimo contratual do contrato nº 038/2020 - CMDO 10ª RM para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos do grupo d, com fornecimento, em regime de
comodato, de containeres, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, sendo utilizado o metro cúbico (m3) como unidade de medição, visando atender
às necessidades do comando da 10ª região militar e da companhia de comando da 10ª
região militar.. Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.996,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno a público a presente notificação de conhecimento de solução de
sindicância aos prestadores de serviço de coleta, transporte de água no Programa
Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino, abaixo relacionados,
registrado no processo instaurado pela Portaria nº 29 - Gp Pes/Sv Jus, de 12 de abril de
2021, do Comandante do 23º Batalhão de Caçadores.
JOSÉ RIBAMAR DE MELO CPF: 056.374.573-87, JOSIVAN SERAFIM RAULINO CPF:
045.733.753-25, LUIS TEIXEIRA DA COSTA CPF: 070.295.943-04, FRANCISCO CLEDINALDO
ALVES DE LIMA CPF: 024.884.613-26, JOÃO MICHEL DE CARVALHO CPF: 011.878.023-95 e
FERNANDO DEMÉTRIO DE SOUSA CPF: 485.432.173-34.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, mesmo
através de mandatário ou prepostos, comunico aos entes supracitados, razão pela qual lhe
é facultada, vista dos respectivos autos no Escritório da Operação Carro Pipa na 10ª Região
Militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado
constituído, oferecer recursos, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, e protocolar no Comando
da 10ª Região Militar, situado na Avenida Alberto Nepomuceno, s/nº, Bairro Centro,
Fortaleza-CE, em até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso, suas razões de
defesa, conforme previsto no & 2º do Art 14, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de
2012.
JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA - Cel
Ordenador de Despesas do ER da 10ª Região Militar
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64024.002719/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o contrato inicial por mais 12(doze) meses.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL Nº 1/2021- UASG - 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnição de Natal, através do seu
Ordenador de Despesas torna público o Chamamento Público que tem como objeto a
Contratação de Prestadores Pessoa Jurídica e Pessoa Física, credenciados no processo de
Inexigibilidade Licitação Nr 01/2022 do edital nr 01/2021 para Coleta, Transporte e
Distribuição de água potável no município de Lagoa de Velhos/RN por, com Fundamento
Legal: Art. 25, CP da Lei n 8.666 de 21/06/1993, tendo como justificativa a inviabilidade
de competição, por se tratar de serviço específico e sem a possibilidade de competição,
pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Escritório Regional da Operação Carro
Pipa de Natal, no 16º BI Mtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo ser solicitados, também,
através
do 
e-mail
erocpnatal@gmail.com
ou
consultar 
no
site
www.badmgunatal.eb.mil.br. Durante o período de vigência do edital, as propostas
devem ser enviadas no período de 31 de maio a 6 de junho de 2022, para Avenida
Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quinta-feira das 8:30 às
12:00hs / 13:00 às 15:00hs e sexta-feira de 8:30 às 11:30hs, sendo considerado
credenciado aqueles que derem entrada na documentação no período citado. O sorteio
está previsto para iniciar as 08:00 horas do dia– –10 de Junho de 2022, no Escritório
Regional da Operação Carro Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado no 16º
Batalhão de Infantaria Motorizado, nº 1355, Bairro Tirol, Natal-RN, sendo transmitido
pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_
Q e a vistoria será exclusivamente no dia 21 de junho (terça-feira) horário de 10:00hs,
no Manancial São Pedro, localizado na Avenida Pé de Galo, SN, Distrito Industrial,
Macaíba-RN.
FABIANO DE MOURA FONTES - Cel
Ordenador de Despesas da B Adm Gu N

                            

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