DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7012/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002082202243 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 25/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global:
R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
04.935.361/0001-80 AMARAL
&HAGA
BRINQUEDOTECA E PRE-ESCOLA LTDA.
(SIDEC - 30/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7013/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002196202293 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços médicos-hospitalares na área de Psicologia,
conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 25/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 103.701.388-30 MARIA HELENA MONTEIR O.
(SIDEC - 30/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7014/2021 - UASG 160518
Nº Processo: 64009011136202181 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços médicos-hospitalares na área de Psicologia,
conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 25/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 371.582.418-23 ALYNE SOUZA MONTEIRO.
(SIDEC - 30/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7016/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002425202270 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 25/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.758.100/0001-70 CHAVES &MARTELLI -
CLNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 30/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANDERSON AN I E LO
GIAMUNDO, CPF 335.613.488-40 e ALEXANDRE TIEPO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF
165.937.598-30, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo Administrativo
Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 109/2016.
Nº Processo: 64584.064220/2016-04.
Inexigibilidade. Nº 109/2016. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses do termo de credenciamento
nº026/2018-hmasp. Vigência: 09/05/2022 a 08/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309003389202287. Objeto: CESSÃO DE USO, para exercício
de atividade de apoio, de uma sala com uma área total de 49,62 m² (quarenta e nove
vírgula sessenta e dois metros quadrados), localizado no Forte Ipiranga, na Rua José
Bonifácio, 33, Bairro Jardim Rafael, CEP 12280-470, na cidade de Caçapava-SP,
jurisdicionado ao EXERCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma ALFAIATARIA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 160462-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
O 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, localizado na Rua Doutor Salvador
França, Nº 201 - Partenon , Porto Alegre - RS, CEP 90690-000, em virtude de não ter
localizado o representante da empresa DELCIO DELMAR RAMBO EIRELLI, CNPJ:
18.683.835/0001-59. Por encontrar-se em local incerto e não sabido. Comunicamos a vossa
senhoria que foi instaurado o processo administrativo 64672.003052/2022-21 por deixar de
fornecer material representado pela nota de empenho N. 2020NE800611. Dessa forma fica
assegurado o direito de defesa (§2º, do artigo 87, da Lei Nr 8.666/93) facultando-lhe
executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente
edital comparecendo a esta Organização Militar.
CEL GUSTAVO SCHIFFNER
Ordenador de Despesas 3º RCG
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 3/2017. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 779.004.480-04 - ALESSANDRA CHEHADE GONCALVES. Objeto: Prestação de
serviço especializado na área de fisioterapia para usuários do fundo de saúde do exército.
Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 02/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160406 - 13A CIA DAM
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64398.002620/2020-00.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 24.299.933/0001-90 - PETTERSON FERREIRA MEOTTI . EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/05/2022 a 28/05/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 29/05/2022 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.268,16. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64292.002532/2021-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
04.261.159/0001-10 - UNIAIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviços de evacuação médica uti
aérea inter-hospitalar, em aeronave de asa fixa pressurizada e asa rotativa. Vigência:
28/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.957,42. Data de
Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64674.000934/2017-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço laboratorial aos beneficiários do fundo de saúde do exército. Vigência: 01/03/2018
a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura:
28/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 13/2016.
Nº Processo: 64674.001288/2017-46.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 96.488.598/0001-89 - FUNDACAO IVAN GOULART. Objeto: Prestação de serviço
hospitalares. Vigência: 01/03/2017 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
960.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64674.000934/2017-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço na área de procedimentos laboratoriais. Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64587.002033/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
018.332.500-10 - DANIELA DO CANTO ROCHA. Objeto: Prestação de serviço na área de
psicologia. Vigência: 31/05/2022 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO 02
AO CONTRATO
018/2020 -
CC nº
001/2020-CRO 3
(UASG
160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato:
018/2020.
Nº 
Processo:
64327.006093/2020-38. 
TEX
Concorrência 
Nº
1/2020.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62-
DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na Obra
de Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando
e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de
Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 01/11/2022. Valor
Total do Contrato: R$ 8.587.602,02. Data de Assinatura: 25/05/2022

                            

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