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DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Nº Processo: 64029002053202243.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO.
Contratado: 89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em
diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos
beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus
dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64029006823202146.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO. Objeto: Prorrogação de vigência
de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços
médico-hospitalar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos
beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64029006573202144.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
838.466.200-25 - MICHELE RECH. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em psicologia, aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes..
Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data
de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 64029001761202267.
No extrato de Credenciamento Nº 5/2022 - UASG 160360 - 6º B COM, publicado no DOU
no dia 30/05/2022, Edição 101, Seção 3, Pag 029,
onde se lê Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI,
leia-se Contratado: 34.125.980/0001-70 - E. C. FONOAUDIOLOGIA LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 64029001761202267.
No extrato de Credenciamento Nº 5/2022 - UASG 160360 - 6º B COM, publicado no DOU
no dia 30/05/2022, Edição 101, Seção 3, Pag 029,
onde se lê Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI,
leia-se Contratado: 34.125.980/0001-70 - E. C. FONOAUDIOLOGIA LTDA.
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64677.001095/2019-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCI. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar, laboratorial , ambulatorial e
em geral. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.700.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65363001432202288 . Objeto: O objeto encontra-se alinhado com o Plano
anual de capacitação da ENaDCiber, atendendo à demanda do Setor Cibernético. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o Projeto Básico em anexo. Declaração de
Inexigibilidade em 03/03/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/05/2022. IVAN DE SOUSA CORREA FILHO. Comandante do
Cmdo Ccomgex. Valor Global: R$ 88.003,20. CNPJ CONTRATADA : 19.843.941/0001-15
ACADI-TICONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 30/05/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Registrar a repactuação solicitada pela empresa kiargos serviços e facility ltda,
referente a convenção coletiva de trabalho 2022, referente ao período de
1º/03/2022 à 30/06/2022, considerando o sindicato das emp. Asseio e cons. Do
estado do rio de janeiro - rj e sindicato dos empregados e empresas de asseio
e conservação do município do rio de janeiro - rj..
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).'
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160529
Nº 
Processo:
64005002380202273. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
equipamentos para jateamento da Seção de Tratamento Superficial. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Marechal
Rondon, 
Km 
29 
-
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/05/2022) 160529-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000856202231. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Informática. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/05/2022) 160529-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se
encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de
Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA CANTO COMERCIO ATACADISTA DE
HORTIFRUTI EIRELI-inscrita no CNPJ sob o Nr 20.768.061/0001-00, atraves de seu
representante legal Senhor THIAGO CANTO NEVES, Rua Manoel Antonio de Lima - SN
Quadra B, Lote 7-CEP 25.845-000 Fazenda Velha-Areal- RJ, da aplicacao da sancao
Administrativa, de Advertencia-Lei nr 8666/93, art.87, inc.I, referente a Nota de Empenho
2020NE800091, do MHExFC, atinente ao Pregao Eletronico Nr 15/2018 PROC ADM NR
06659.450567/2018-13, da 1 Regiao Militar, do qual o MHExFC e Orgao participante.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsao
do art. 109, da Lei nr 8.666/93, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contatados a
contar da data da publicacao desta notificacao em Diario Oficial da Uniao, dirigida ao Sr
LEANDRO FERNANDES MORAES - Cel - Dir/Cmt do MHExFC, no endereco Praca Coronel
Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.070-020, Telefone:
(21) 2522 - 7648.Por fim, informamos ainda, que o decurso do prazo recursal sem
manifestacao da empresa acarretara a efetivacao da Sancao no SICAF, bem como posterior
arquivamento do processo. O processo administrativo supracitado encontra-se a sua
disposicao, no endereco mencionado.
Cel - LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160077 - CMC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64132.000660/2018-13.
Pregão. 
Nº 
2/2018. 
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR 
DE 
CURITIBA. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia
móvel. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.166,76. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160317
Nº 
Processo: 
64502000764202241. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de recebimento de banco de dados, impressão de
cadernos de questões, confecção de cartões de respostas, confecção de listagens diversas,
preparação para envio do material e correção de cartões de respostas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Marechal 
Abreu 
Lima
N. 
450 
- 
Realengo, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 160317-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes e materiais para emprego da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 31/05/2022 das 08h30
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao Jardim Chapadão -
CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022) 160468-00001-2022NE000001

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