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DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074003548202244 . Objeto: Aquisição de carga de gás e realização de
serviço para o Pel Mnt do 13º BIB Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou
serviços com valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em 30/05/2022.
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2022.
FERNANDO JOSE MOLTOCARO FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$ 440,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.654.696/0001-93 OXIGENIOLONDRINA ARMAZENS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 30/05/2022) 160232-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-31, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/03/2021 a 21/03/2022. . Leia-se: Vigência: 22/03/2022 a
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64163000413202228. Objeto: Aquisição de material permanente
para a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral, 
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
Bom 
Jesus 
- 
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha, considerando o disposto na Lei
8.666/1993; no art. 34 da Lei 14.284/2021; e na Resolução nº 84/2021 do GGPAA, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a Modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, durante o ano de
2022. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de
Venda até o dia 20 de junho de 2022, às 17:00 horas, na Seção de Aquisições, Licitações
e Contratos do 13º GAC. O Edital está à disposição dos interessados a partir do dia 1º de
junho de 2022, no 13º GAC e no sítio eletrônico "www.13gac.eb.mil.br".
TEN CEL - CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA -
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 65402.000529/2021-89.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Acréscimo de 10,89% (dez vírgula oitenta e nove por cento) do
valor total do contrato. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.164.223,24. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003325202281. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais de natureza comum (eletrocalhas, eletrodutos, piso elevado e acessórios). Total
de Itens Licitados: 137. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515,
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 160413-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250 - 1 B COM
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64026.002831/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA.
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2021 para prestação de serviço de
análises laboratoriais aos beneficiários do sammed/fusex.. Vigência: 29/05/2022 a
28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022
Empresas vencedoras: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA: ITENS: 02, 05, 13, 14, 15,
22, 24, 25, 26, 27, 28, 37, 38, 46, 47, VALOR TOTAL R$: 41. 446,50; BNB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA: ITENS: 01, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 29,
30, 31, 33, 34, 35, 36, VALOR TOTAL R$: 64.399,00; ILABEL COMÉRCIO EIRELI: ITEM: 16, VALOR
TOTAL R$: 4.005,10; E S AMORIM: ITEM: 17, VALOR TOTAL: 16.880,00.
Santiago-RS, 30 de maio de 2022.
CEL R1 - MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Empresa vencedora: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI -
CNPJ: 37.168.895/001-88 - Contratação de 16 (dezesseis) linhas telefônicas, nas
modalidades local e longa distância (Nacional), para a localidade de Santiago-RS, a ser
executada de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60
(sessenta) meses: ITEM NR 01: R$ 614,00, ITEM NR 02: R$ 42.666,24, ITEM NR 03: R$
360,00, ITEM NR 04: R$ 2.196,00, ITEM NR 05: R$ 936,00, ITEM NR 06: R$ 5.508,00, VALOR
GLOBAL: R$ 52.280,24.
Santiago-RS, 30 de maio de 2022.
CEL R1 - MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64159.002235/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
23.662.922/0001-60 - AUGUSTO CESAR BERNARDES MIGUEL & CIA LTDA. Objeto: Prestação
de atendimento de otorrinolaringologista. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 - 7º BIB
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64072.020450/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 32.753.785/0001-60 - CLINICA BM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
(cardiologia).. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327003550202202. Objeto: Adequação do Pavilhão do 9°
Regimento de Cavalaria Blindado (9°RCB), em São Gabriel/RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
15/06/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Nº Processo: 64029001383202211.
Inexigibilidade Nº 2/0222. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em
reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos
beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Nº Processo: 64029001383202211.
Inexigibilidade Nº 2/0222. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em
reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos
beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Nº Processo: 64029001942202293.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 40.567.056/0001-47 - EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA E ESTÉTICA AVAN Ç A DA
LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército
e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis
do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023.
Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).

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