DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160089 - S E F
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00131.000003/2018-18.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
11.190.525/0001-53 - PE PRETO - ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de apoio - alafaiataria por meio de cessão de uso, a título oneroso .. Vigência: 28/05/2022
a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863,69. Data de Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e publicação de revista
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/05/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2¨ Piso - Smu - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022) 160089-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.015127/2021-97.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços administrativos e de apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento
da missão institucional, por postos de trabalho preestabelecidos, em proveito da divisão de
aprovisionamento da base administrativa do quartel general do exército (qgex).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 2.388.467,28. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
AVISO DE PENALIDADE Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE
MOTORES ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 34.777.255/0001-87, a penalidade de
suspensao de licitar e impedimento de contratar com o Orgao, Entidade ou Unidade
Administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo
de 03 (tres) meses, conforme subitem 7.4.2.5, por descumprimento de obrigacao prevista
no Termo de Referencia do Pregao Eletronico SRP nr 06/2020 - B Adm QGEx, contrariando
o disposto no subitem 5.2.2., cometendo a infracao administrativa tipificada no subitem
7.4.1.1. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr
052/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx de 20 de agosto de 2021. (NUP: 65304.017393/2021-
54).
Brasilia- DF, 30 de maio de 2022
Cel ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Declaro vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2022-FE as Empresas:
03.674.465/0001-16 - AZ
AZ ARMATUREN DO BRASIL
LTDA; 07.653.540/0001-13
HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI; 34.727.718/0001-04 - LSI - LIBERTAS SOLUCOES EM
CONTROLES DE VAZAO LTDA; 35.565.655/0001-91 - FLUITER ENGENHARIA E SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA E 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Declaro vencedor do Pregão Eletrônico
SRP nº 26/2022 as empresas:
19.031.878/0001-12
-
AUTOMX
SOLUCOES EIRELI
e
35.565.655/0001-91
-
FLUITER
ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000060-FI.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputador - workstation.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000041 . Objeto: Aquisição de MOlas Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 88.180,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.616.931/0001-07 MOLARTE MOLAS E ARTEFATOS LTDA. Valor: R$
5.120,00. CNPJ CONTRATADA : 56.035.678/0002-45 LOOPSMOLINDUSTRIA E COMERCIO DE
MOLAS LTDA. Valor: R$ 83.060,00
(SIDEC - 30/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000056 . Objeto: Aquisição de Peças de Armamento Total de Itens
Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 12/04/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.823.500,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
00.645.639/0001-24
LEDA 
CRISTINA
PIROLA
HATAKEYAMA. Valor: R$ 426.400,00. CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS EIRELI. Valor: R$
68.100,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS
METALURGICOS FERROVIARIOS EIRELI. Valor: R$ 829.000,00
(SIDEC - 30/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000069 . Objeto: Aquisição de luva de fixação do cano -Peça de
Armamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 09/05/2022. JOAO PAULO GOMES
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 384.750,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C.
COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS EIRELI.
(SIDEC - 30/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00177/168006 . Objeto: Reforçador (Booster M125 C1) p/ EOP IMB
1105 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 24/05/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/05/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 1.004.550,00. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 30/05/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 017/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 06.152.503/0001-69 - JCN MINERADORA LTDA (Item 01, 02 e
03) com o valor global da ATA deR$ 97.512,96.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000094-FPV. Objeto: Contratação de serviço de Inspeção de
Segurança Periódica em caldeiras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 6792022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza e conservação, com
emprego de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e insumos necessários, para o empreendimento Residencial Bela Vista de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército - (FHE), sito à Quadra 202,
conjunto 2, lote 10, Samambaia, Brasília/DF, conforme Termo de Referência,
Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar
Urbano,
Ed. 
Sede,
2º
Andar,
Smu 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-00679-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 27/05/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 795180
Nº Processo: 63386003509202180. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de TV por assinatura via cabo, fibra ótica ou satélite, em alta
definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo
os serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais,
para atender à necessidade de acompanhamento de distribuição de conteúdo, devendo
estar disponível 24 h por dia, 7 (sete) dias por semana durante 12 (doze) meses, .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/05/2022 das 08h30 às 11h15 e das 13h15 às
15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do
COMANDO DA MARINHA