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DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00015-
2021. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
31/05/2022 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Garantir 
às
unidades 
o
acesso 
as
informações divulgadas na imprensa televisiva de canal fechado e aberto, com
conteúdos de interesse nacional e internacional, os quais devem ser constantemente
acompanhados e divulgados de forma ágil, colaborando no atendimento da missão
institucional das mesmas..
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 795180-00001-2022NE001234
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-005/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000657/2022-94.
Inexigibilidade Nº 03/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 01.312.051/0001-11 - CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalares,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2027. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-006/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000823/2022-08.
Inexigibilidade Nº 03/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA
Contratado: 40.465.008/0001-48 - ALFA ODONTO FACIAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços 
complementares
de 
assistência
odontológica 
para
atendimento 
de
emergência/urgência de 24 horas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2027. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.002033/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de forro teto mineral lucero, forro teto mineral feinstrato e forro teto de gesso
liso verso alumínio, para substituir placas danificadas pelo tempo de uso e infiltrações, nos
tetos do Rancho, Praça D'armas, Prédio da Intendência e Prédio principal do Comando do
1° Distrito Naval (Com1°DN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 781000-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2020-009/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado:
CLINICA
DE
ANESTESIOLOGIA MEDICA
SANTA
MONICA
LTDA,
CNPJ:
317.538/900.001-3. 6 Vigência: 25/05/2022 A 24/05/2023, Termo de Credenciamento n
81600/2021-113/01 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: PRE NATAL CLINICA ESPECIALIZADA, CNPJ: 28.152.676/0001-10 Vigência:
20/05/2022
A 19/05/2023,
Termo
de
Credenciamento n
81600/2020-021/02
-
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: ART &
SORRISO LTDA, CNPJ: 28.324.690/0001-53 Vigência: 18/05/2022 A 17/05/2023. Termo de
Credenciamento n 81600/2022-010/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Espírito Santo - Credenciado: VILA VELHA OCULAR LTDA, CNPJ: 24.329.901/0001-90
Vigência: 11/05/2022 A 10/05/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2022-006/00 -
Credenciante: Escola
de Aprendizes-Marinheiros do
Espírito Santo
- Credenciado:
MARIANTE 
CLINICA
OFTALMOLOGICA 
EIRELI,
CNPJ: 
37.682.906/0001-43
Vigência:
09/05/2022
A 08/05/2023,
Termo
de
Credenciamento n
81600/2022-008/00
-
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: FLUIR
CLINICA DE TERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 34.073.160/001-82 Vigência: 19/05/2022 A
18/05/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2022-05/00 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA, CNPJ: 31.752.272/0001-71 Vigência: 13/05/2022 A 12/05/2023,
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63117.001033/2022-01; Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ANGRA DOS REIS. CNPJ Contratado: 33.050.071/0001-58. Contratado: AMPLA
ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público de
distribuição de energia elétrica para fornecimento de energia elétrica. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, art. 24 inciso XXII. Vigência: a partir de 10/05/2022, com data final
indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Anual
Estimado: R$157.368,36. Data de Assinatura: 10/05/2022
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-23/02. Contratada: Gleucy Seully Muniz da Silva ME-
Clincfono Clinica de Fonoaudiologia. CNPJ: 27.056.525/0001- 03. Pelo presente Termo
Aditivo, fica alterado o item 1.2, da CLAUSULA PRIMEIRA- OBJETO, do acordo inicial, que
passa agora a ter a seguinte redacao: A contratada prestara os servicos de: Fonoaudiologia;
Psicologia; Psicomotricidade; Nutricao; Neurologia adulto; Neurologia infantil; Psiquiatria;
Dermatologia; Otorrinolaringologista; Geriatra; Ortopedia; Pediatria; Fisioterapia; Clinico
Geral; Terapeuta Ocupacional; e Psicopedagogia. Periodo de Vigencia: 14/04/2022 a
10/11/2022. Data de Assinatura: 10/04/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de
Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
038.563.274-60 - MIRELLA DANTAS FULCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-063-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/05/2022 a 28/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 29/05/2022 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.293,43. Data de Assinatura: 29/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 63036.000788/2021-08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, na categoria de ATA de
Registro de Preços, para a eventual e futura prestação de serviços comuns de engenharia
para manutenção das instalações prediais e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), de
acordo com o Edital de Licitação nº 02/2021. Adjudicação: 25/05/2022. Homologação:
25/05/2022.
CMG ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO
Capitão dos Portos
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2022, aquisição de equipamentos de Fundeio, para
atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 06, foi homologado para a empresa
AMAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.609.391/0001-58, no valor global de R$
343.268,71. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, foram homologados para
a empresa COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ 46.020.863/0001-21, no
valor global de R$ 7.718.500,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$
8.061.768,71, 
conforme
Termo 
de
Homologação 
disponível
no 
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2022, aquisição de Grupo-Gerador, para atender as
necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da
Marinha em Belém (CeIMBe). O item 01, foi homologado para a empresa W&M COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, CNPJ 24.564.535/0001-53, no valor global de R$ 431.725,00. O item 02,
foi homologado para a empresa BZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 41.278.336/0001-
06, no valor global de R$ 385.200,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$
816.925,00,
conforme 
Termo
de 
Homologação
disponível 
no
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2022, aquisição de Ar condicionado, para atender as
necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da
Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14
e 15, foram
homologados para a empresa TARUMA
COMERCIO ATACADISTA E
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO, CNPJ 33.375.393/0001-77, no valor global de R$
5.421.646,10. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 5.421.646,10, conforme Termo
de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público
o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022, aquisição de baterias automotivas e
estacionárias, para atender
as necessidades das Organizações
Militares Apoiadas
(OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 23 e 24,
foram
homologados
para
a 
empresa
VIGUI´ST
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
06.032.137/0001-04, no valor global de R$ 8.252,00. Os itens 02, 03, 05, 06, 07, 08,
09, 13, 14, 15 e 16, foram homologados para a empresa AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS
E SERVICOS
LTDA,
CNPJ 08.403.769/0001-62,
no
valor
global de
R$
412.030,00. O item 25, foi homologado para a empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT
LTDA, CNPJ 10.292.914/0001-27, no valor global de R$ 22.400,00. Os itens 01, 10, 11
e 12, foram homologados para a empresa LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI,
CNPJ 18.153.504/0001-07, no valor global de R$ 31.538,00. O item 04, foi homologado
para a empresa PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 20.776.492/0001-19, no
valor global de R$ 7.903,30. Os itens 17, 18, 19, 20 e 21, foram homologados para a
empresa WIN ENERGY COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E FABRICAC, CNPJ
28.325.107/0001-29, no valor global de R$ 133.574,00. O item 22, foi homologado para
a empresa AGUIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 35.171.422/0001-04, no
valor global de R$ 6.936,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 622.633,30,
conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A
publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art.
15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

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