DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2021, aquisição de Lubrificantes, para atender as
necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da
Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 09 e 16, foram homologados para a empresa BRVO
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 30.273.846/0001-66, no valor global de R$ 422.180,00. Os
itens 07, 08, 12, 14, 15, 17 e 18, foram homologados para a empresa ROMEO - SERVI CO S
DE LIMPEZA E MONITORAMENTO LTDA , CNPJ 34.674.089/0001-93, no valor global de R$
1.984.039,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 2.406.219,00, conforme Termo
de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de PRC, para atender as necessidades
das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em
Belém (CeIMBe). Os itens 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15 e 17, foram homologados para a
empresa RADIOCELL ELETRONICA LTDA, CNPJ 71.875.397/0001-03, no valor global de R$
174.804,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 174.804,00, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63396.000039/2020-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DOCUMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 84810/2020- 010/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2022 a
29/05/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência:
29/05/2022 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.740,72. Data de
Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/06/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
Materiais para
manutenção do parque de antenas para a Estação Rádio da Marinha em Belém.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/05/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 028.621.670-10 - ARIEL OLIVEIRA LEITE DE SOUZA. Objeto: Ministrar ou
coordenar aulas dos cursos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2022 a
12/05/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/0024 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 005.242.175-99 - ROSANE JAEHN TROINA. Objeto: Ministrar o coordenar aulas
dos cursos de aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2022 a
14/04/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/0028 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 489.380.920-20 - JONAS KELLERMANN. Objeto: Ministrar ou coordenar aulas
dos cursos de aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/0028 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 489.380.920-20 - JONAS KELLERMANN. Objeto: Ministrar ou coordenar aulas
dos cursos de aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171000428202224. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de informática, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina (EAMSC).. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 31/05/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2022) 785600-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a ata de registro de preços da Universidade Federal de Pelotas - RS, UASG 154047,
atinente ao PE 15/2021; Contratado: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
EIRELI., CNPJ: 25.371.614/0001-00; OBJETO: Centrífuga; Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
BRASÍLIA; valor: R$ 5.107,88.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 63060.004190/2020-00. Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 87700/2020-190/00. Objeto do Apostilamento: reajustar os valores pactuados do
contrato, com base no INCC-DI, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das
despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Contratado: CONSTRUTORA LDN
LTDA - CNPJ nº 24.916.280/0001-40. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir
de 03DEZ2021 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de R$
1.201.767,14 para R$ 1.368.188,26. Valor Total do Apostilamento: R$ 166.421,12.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2022-014/00
Objeto: 
Prestação
de 
assistência
médico-hospitalar, 
oriunda
do 
processo
de
Credenciamento Médico nº 01/2017, processo nº 63054.002003/2017-29. CONT R AT A D O :
FISIOMENDES - Centro de Reabilitação, Terapia Manual e Postural S/C LTDA; CNPJ:
05.444.403/0001-43; Valor global é estimativo; Data da Assinatura: 18/05/2022; Vigência:
19/05/2022 à 19/05/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
MONTE SINAI VII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
ISABELE XXVII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
ISABELE XIX
.
E. D. LOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL VII
.
NAVEGAÇÃO NOBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
MADY XX
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI CXXXV
.
GUIMARO MONTEIRO DE MIRANDA
637.986.462-87
DEBORAH
.
JAIR GRANA GADELHA
435.654.842-68
J GADELHA
.
LUCILO TEODORO TRAVASSOS
054.435.552-00
BRILHO DO MAR
.
DAVISON DA SILVA SOUZA
031.165.792-37
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P202102133, 005P2021002141,
005P2021002150, 005P2021001781, 005P2021001749, 005P2021002281, 005P2021002290,
005P2021002303, 005P2021002648 e 005P2021002656, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U
de
24/05/2022
foi
alterado. Objeto:
Contratação
de
Serviços
de
Engenharia para Reforma do Auditório no Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/05/2022 das
08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha
Penha - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 15/06/2022 às
09h00.
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 30/05/2022) 732400-00001-2022NE000001