DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001293202213. Objeto: Aquisic–ão de Viaturas de Servic–os
Especiais (ÕNIBUS E CAMIONETE). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/05/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00117-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Publicação
(SIASGnet - 30/05/2022) 771300-00001-2022NE020022
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA 6004/2022
Nº PROCESSO: 63342.000226/2022-73.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de
agricultores familiares. Fundamento Legal: disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Alimenta Brasil (PAB), com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Ata
nº 03/2022, em
30/05/2022. Valor Global: R$
14.314.290,11. CNPJ CONTRATADA:
01.106.849/0001-07 COOPERATIVA DE COMERC.E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA. Valor: R$
301.200,00. CNPJ CONTRATADA: 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIAR DO RIO PARDO. Valor: R$ 178.200,00. CNPJ CONTRATADA:
73.368.086/0001-83 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZ AÇ ÃO
CONQUISTA. Valor: R$ 267.000,00. CNPJ CONTRATADA: 89.305.239/0001-83 COO P E R AT I V A
DALIA ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 4.626.150,00. CNPJ CONTRATADA: 30.963.826/0001-17
CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$
327.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E
CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 2.232.960,00. CNPJ CONTRATADA:
91.360.420/0001-37 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA. Valor: R$
5.999.980,11. CNPJ CONTRATADA: 30.549.459/0001-00 FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO Valor: R$ 149.600,00.
CC (IM) JORGE EDUARDO FRANCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TRIBUNAL MARÍTIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 710100
Nº Processo: 61229000280202290. Objeto:
Contratação de serviços de
produção de layout, impressão de formulários de certificados e certidões, em papel-moeda
(papel filigranado) e selos holográficos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/05/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.alfred Agache,s/n Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/710100-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviços de produção de layout, impressão de formulários de certificados e
certidões, em papel-moeda (papel filigranado) e selos holográficos..
JOSE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/05/2022) 710100-00001-2022NE000001
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
NUP: 61984.000772/2022-23 - Objeto: Contratação
de empresa habilitada para
fornecimento de sobressalentes e duas bombas de óleo lubrificante para os MCP do Navio
de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira" (NPqHo "VITAL DE OLIVEIRA"), conforme
descrito no Projeto Básico. Total Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal. Art. 30º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: única empresa nacional, no momento, em
condições
de
fornecer o
objeto
conforme
Certificação
de Exclusividade
para
o
fornecimento de sobressalentes - Apêndice III do PB. Reconhecimento em 27/05/2022.
ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
27/05/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Valor global: R$
950.241,32. CNPJ Contratada: 36.176.600/0001-52 - WÄRTSILÄ BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-00023/01
Número do Processo NUP: 61984.000045/2021-85 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratado: LEILOEIRO SR.
JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n.º 359.957.857-53; Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº EGPN-21/2021-00023/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos
Recursos) e 14ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Prazo de Execução: 30/06/2021 a
30/06/2023; Data de Assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0018/02
Número do Processo NUP: 61984.004217/2020-17; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SOFTEXPERT
SOFTWARE S.A.; CNPJ n.º 00.449.824/0001-43; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-21/2020-0018/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$
39.994,08; Prazo de Execução: 01/07/2022 a 30/06/2023; Data de Assinatura:
27/05/2022.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000007507202251 . Objeto: Contratação da ação de desenvolvimento
denominada "9º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos
Administrativos", solicitada por 3 (três) servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), lotados na Coordenação Geral de Licitações e Contratos, em turma aberta, em formato
híbrido, prevista para ser realizada no período de 06/06 a 10/06/2022, com carga horária de 30
(trinta) horas-aula, e que terá um custo total de R$ 13.760,00. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022. ALEXANDRE
WESSNER KAPPER. Diretora de Administração. Ratificação em 30/05/2022. FABRICIO MOURA
MOREIRA. Secog. Valor Global: R$ 13.760,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 30/05/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 887355/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 07891658000180.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 48.500,00, Valor de Contrapartida: R$
48.500,00, Vigência:
21/01/2020 a
05/01/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: CELSO GOMES DA SILVA NETO, CPF nº 261.591.713-72.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 929400/2022 - MDR; Processo nº 59000.007403/2022-46.
Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município
de Quatipuru, no Estado do Pará, CNPJ/MF nº 01.612.367/0001-29. Objeto: Construção da
Contenção da Orla do Distrito de Boa Vista, no Município de Quatipuru, no Estado do Pará.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.063.938,97, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 2.000.000,00 à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530013, Gestão
0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2218.00T5.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42,
Fonte: 0100, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000054 e R$ 63.938,97 relativos à
contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 270, de 07
de dezembro de 2021. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE,
e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48
(quarenta e oito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e
Assinaturas: 27/05/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica, CPF nº 971.454.834-91 e José Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal,
CPF nº 461.976.562-72.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59404.000800/2022-44.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 05.043.720/0001-58 - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo deste contrato.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 206.430,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59404.000800/2022-44.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 33.070.387/0001-01 - LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e equipamentos
agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo deste contrato.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 1.071.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Contratação dos serviços de recuperação das barragens
Cerro Corá e Zangarelhas, localizadas, respectivamente, nos municípios de Cerro Corá e
Jardim de Seridó no Estado do Rio Grande do Norte Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Silva
Jardim, N.º 171 Ribeira - NATAL - RN. . Entrega das Propostas: 15/06/2022 às 09h00.
LEONARDO GUEDES NOGUEIRA
Chefe do Serviço Administrativo - Substituto
(SIDEC - 30/05/2022) 193004-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio
Nº 827393/2016. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA
AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL ,
CNPJ nº 00299198000156. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
CONFORME PORTARIA ME/CGU Nº 13.869. Valor Total: R$ 259.636,10, Valor de
Contrapartida: R$ 259.636,10, Vigência: 30/01/2022 a 30/01/2023. Data de Assinatura:
11/05/2016. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº
90520645715, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº 846.842.401-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 892437/2019.
Convenentes: Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO
DESENVOLV. DA
AMAZONIA,
Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE, CNPJ nº
34670976000193. TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
273.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 273.800,00, Vigência: 27/12/2019 a 26/01/2023.
Data de
Assinatura: 26/12/2019. Signatários:
Concedente: ANDRE
CARVALHO DE
AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: CELIO MARCOS CORDEIRO, CPF
nº 314.991.148-69.