DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
925918/2022;
Processo
nº
59800.000121/2022-01.
Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF
13.802.028/0001-94 e o Município de Curvelândia/MT, CNPJ/MF 04.217.647/0001-20.
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola, composta de Trator e Grade Aradora. Dos Recursos
no valor de R$ 550.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei n° 14.303 de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOU de
24/01/2022, UG 533018, Gestão 53207, Programa de Trabalho - 15.244.2217.00SX.7013.
Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0188. Objeto da Nota de Empenho: 2022NE000063,
de 11/04/2022, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 1.000,00, perfazendo
um total de R$ 551.000,00. Vigência: 26/05/2022 até 26/05/2025, Data e Assinaturas:
26/05/2022, Nelson Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF nº 323.213.251-00 e Jadilson
Alves de Souza - Convenente, CPF n° 396.432.041-20.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
897731/2020 Processo
59800.000266/2020-31
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Água Fria de Goiás/GO CNPJ 25.141.292/0001-03.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 12 meses; a contar de 04/06/2022 até 04/06/2023. Data e Assinaturas: 26/05/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: José Eduardo
Oliveira Neto, CPF 608.412.306-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 882993/2019 Processo 59800.000620/2019-
94Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Camapuã/MS CNPJ 03.501.517/0001-52. Objeto:
alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 317
(trezentos e dezessete) dias, até 30/04/2023, a contar de 17/06/2022, e a alteração da
Cláusula Quinta, referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a
seguinte redação: Valor total: R$ 404.000,00; Concedente: R$ 250.000,00; Contrapartida do
Convenente: R$ 154.000,00. Assinatura: 26/05/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga
Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Manoel Eugenio Nery, CPF 489.358.081-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
898408/2020 Processo
59800.000247/2020-13
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de São Miguel do Araguaia/GO CNPJ 02.391.654/0001-
19. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 12 meses; a contar de 17/06/2022 até 17/06/2023. Data e Assinaturas: 26/05/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Azaide Donizetti
Borges Martins, CPF 477.147.941-00.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 275078
Nº Processo: 114/2022. Objeto: Serviço de Requalificação da Maria Fumaça.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Barao
de
Anadia,
121
Centro,
Centro
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 30/05/2022) 275078-27209-2021NE000225
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59510.002734/2017-72.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.049.00/2019. CONTRATADA: Companhia Energética de Minas Gerais
S.A. - CEMIG. OBJETO: A remoção e extensão de rede de distribuição rural, na área da
barragem de Jequitaí/MG. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Objeto
do contrato não pode ser executado em sua totalidade pois depende de definições da
Codevasf com relação a desapropriações e ao reassentamento das famílias atingidas pela
futura
área
de
alagamento
da barragem.
Interromper
a
partir
de
23/05/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022 - ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, com sede em Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.399.857/0001-26,
representada neste ato pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, no uso
de suas prerrogativas legais, torna público o Edital visando à realização de Chamamento
Público para recebimento de propostas para a futura contratação de empresa para
levantamentos, estudos e projetos de reforma da 9ª Superintendência Regional da
Codevasf, na área de atuação da 9ª SR (Localizada em Goiânia), no Estado de Goiás -
Processo nº 59504.000096/2022-00-e, conforme especificações e condições estabelecidas
no Edital e Termo de Referência, disponíveis no Portal de Licitações da Codevasf:
https://licitacao.codevasf.gov.br/
Brasília-DF, 30 de maio de 2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Presidente-Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 3/2022 - Lei nº 13.303/2016 que
tem por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para a implantação dos
sistemas adutores, na região do Seridó, correspondente aos trechos: 1N, 2N, 4N e 5N,no estado
do Rio Grande do Norte que foi considerado vencedor o Consórcio ÁGUAS DE SERIDÓ:
Formadopelas empresas: ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.578.869/0001-60; OCC
PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.296.159/0001-70; VIPETROCON S T R U ÇÕ ES
E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ nº 09.080.623/0005-10 e HL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 03.322.854/0001-82, para o item 01, perfazendo o valor global de R$ 294.000.000,00
(duzentos e noventa e quatro milhões), conforme documentos de realização da licitação,
disponíveis nos portais: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://licitacao.codevasf.gov.br
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 30/05/2022) 195006-11201-2022NE400071
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 05/2022 - Lei 13.303/2016
- que tem por objeto a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e Projeto Básico de Engenharia para a construção
de uma ponte sobre o Ribeirão da Água Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa,
visando a interligação das Rodoviais GO-173 e GO-324, no Município de Britânia, no Estado
de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: RTA ENGENHEIROS CONSULTO R ES
LTDA, CNPJ 04.208.867/0001-98, para o item 01, no valor de R$ 984.000,00 )novecentos e
oitenta e quatro mil reais); perfazendo o valor global de R$ 984.000,00 (novecentos e
oitenta e quatro mil reais), conforme documentos de realização da licitação, disponíveis
nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 30/05/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 195006
Nº
Processo:
59500000723202234.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e
desarmada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do edifício sede da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, em
Brasília/DF, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de
equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Https://www.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 30/05/2022) 195006-11201-2022NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000319202261. Objeto: Serviços de consultoria para
implantação e manutenção do pacote de softwares AUTODESK - AEC COLECTION formato
MULTIUSER, visando desenvolvimento de atividades utilizando a metodologia BIM,
integrado aos programas já vigentes na Codevasf pelo período de 3 anos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 30/05/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59510000213202248. , publicada no D.O.U de 09/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e
descarga de equipamentos para estruturação de feiras livres destinados ao atendimento de
diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais, que integrarão a Ata
de Registro de Preços e respectivos Contratos. Novo Edital: 31/05/2022 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João -
MONTES CLAROS - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/06/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/05/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001160/2022-82
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0443.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 12.590,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO
RABELO VELOSO, CPF nº 572.823.316-34.
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