DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001051/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0434.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-
60. OBJETO: DOAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 458.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº 785.311.796-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002451/2021-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0360.00.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO -
ACARPA, CNPJ nº 22.238.745/0001-26, município de Patrocínio/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRATOR E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$ 118.500,00. DATA DA ASSINATURA:
25/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO
APARECIDO NININ, CPF nº 020.926.918-99.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001097/2022-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0385.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, CNPJ nº
18.602.060/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº 034.826.756-86.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001264/2016-49
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0255.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO DE POÇO PROFUNDO TUBULAR. VALOR: R$ 26.987,78. DATA DA ASSINATURA:
30/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001490/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0451.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº
18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 729.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU, CPF nº 035.508.416-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001163/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0440.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 25.820,50. DATA
DA ASSINATURA: 30/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº 044.418.486-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000122/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0450.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.075,00. DATA
DA ASSINATURA: 30/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001549/2021-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0375.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO UMBUZEIRO - SOLIDARIEDADE E CIDADANIA NO
SEMIÁRIDO, CNPJ nº 14.775.226/0001-79, município de Porteirinha/MG. OBJETO: DOAÇÃO
DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSCARINO AGUIAR CORDEIRO, CPF nº
105.761.506-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001523/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0453.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA:
30/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº 028.435.306-01.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000221/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0202.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE BARRA FRANCA -
AMPAB, inscrita no CNPJ n° 04.196.454/0001-30, no município de Petrolina, no estado de
Pernambuco. OBJETO: A doação de 01 (um) Kit Apícola de Extração avaliado em R$
22.420,34 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) e 02
(dois) Kits Apícolas de Produção, no valor unitário R$ 2.875,70 (dois mil e oitocentos e
setenta e cinco reais e setenta centavos), sendo o valor total da doação de R$ 28.171,74
(vinte e oito mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), pertencente(s)
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da sua 3ª Superintendência
Regional, a seguir relacionado(s): Kit de Extração: a) 01 (uma) Centrífuga elétrica para
extração de mel 32/48 quadros - Tombamento - n° 267.798-9; b) 01 (uma) Mesa
desoperculadora para favos 48 quadros - Tombamento - n° 267.813-1; c) 01 (um) Tanque
descristalizador/ homogeneizador para mel - Tombamento - n° 274.147-3;d) 03 (três)
Tanques decantador 300kg - Tombamento - n°(s) 267.846-1, 267.847-8 e 267.848-5; e) 01
(um) Derretedor de cera elétrico - Tombamento - n° 274.162-4; f) 01 (um) Laminador Inox
- Tombamento - n° 274.117-4; g) 01 (um) Cilindro alveolador de cera - Tombamento - n°
274.132-5; h) 01 (uma) Balança eletrônica de bancada com capacidade de 20 kg - Material
de Consumo;i) 03 (três) Bandejas para receber melgueira com mel - Material de Consumo;
j) 03 (três) Baldes para mel em aço inox - Material de Consumo; k) 10 (dez) Baldes plástico
atóxico - Material de Consumo; e l) 10 (dez) Garfos desoperculadores - Material de
Consumo. Kit de Produção: a) 20 (vinte) Colmeias completas - Material de Consumo; b) 02
(dois) Fumigadores apícola - Material de Consumo; c) 02 (dois) Macacões conjugado p/
apicultor - Material de Consumo; d) 02 (duas) Botas em PVC (par) - Material de Consumo;
e) 02 (duas) Luvas em vaqueta de couro (par) - Material de Consumo; e f) 20 (vinte) Ceras
de abelha alveolada pura (kg) - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 188, de 23/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000221/2022-56-e.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Ronaldo de Aquino Gomes, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001871/2021-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.498.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO MIRANDIBENSE DE PRODUTORES DO VALE DA TERRA NOVA - AMPROVALE, no
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA-PE, CNPJ sob o nº30.590.983/0001-24, no Município de
Mirandiba, Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) kit apícola de extração, no
valor unitário de R$ 22.420,34 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais e trinta e quatro
centavos); e 10 (dez) kits apícolas de produção, no valor unitário de R$ 2.875,61 (dois mil
oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), sendo eles: 1 (uma)
Centrífuga elétrica para extração de mel 32/48 quadros -Tombamento 267.791-0; 1(uma)
Mesa atóxico para favos 48 quadros
- Tombamento 267.806-9; 1(um) Tanque
descristalizador / homogeneizador para mel - Tombamento 274.140-4; 3 (três) Tanques
decantador 300kg - Tombamentos 267.825-8, 267.826-5, 267.827-2; 1 (um) Derretedor de
cera elétrico - Tombamento 274.155-2; 1(um) Laminador Inox - Tombamento 274.110-5; 1
(um) Cilindro alveolador de cera - Tombamento 274.125-3; 3 (três) Bandejas para receber
melgueira com mel -Material de Consumo; 1 (um) Balança eletrônica de bancada (cap. de
20kg) - Material de Consumo; 3(três) Baldes para mel em aço inox - Material de Consumo;
10 (dez) Baldes plástico atóxico -Material de Consumo; 10 (dez) Garfos atóxico - Material
de Consumo do Kit de Extração e 100 (cem)Colmeias completas - Material de Consumo; 10
(dez) Fumigador apícola - Material de Consumo; 10(dez) Macacões conjugado p/ apicultor
- Material de Consumo; 10 (dez) Botas em PVC (par) - Material de Consumo; 100 (cem)
Cera de abelha alveolada pura (kg) - Material de Consumo do Kit de Produção,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf. VALOR: O valor do bem acima descrito é
de R$ 51.176,44 (cinquenta e um mil cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 650, de 21/12/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001871/2021-38-e.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e PATRICIA BARROS FERREIRA, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001869/2021-69
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.505.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO MIRANDIBENSE DE APICULTORES E MELIPONICULTORES - AMIRAMEL, CNPJ:
30.836.844/0001-38, localizada no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 20 (vinte) kits apícolas de produção, no valorunitário de R$ 2.875,61
(dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).Descrição do kit: 200
(duzentas) Colmeias completas - Material de Consumo; 20 (vinte) Fumigadoresapícola -
Material de Consumo; 20 (vinte) Macacões conjugados p/ apicultor - Material de
Consumo;20 (vinte) Botas em PVC (par) - Material de Consumo 20 - Luvas em vaqueta de
couro (par) -Material de Consumo 200 - Cera de abelha alveolada pura (kg) - Material de
Consumo, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 57.512,20
(cinquenta e sete mil quinhentos e doze reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 652, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001869/2021-69.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José Uelton Rodrigues, Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.152.00/2020. CONCEDENTE: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do
Convênio nº. 5.152.00/2020, firmado no âmbito desta SR, passando o término de
31/12/2022 para 06/02/2023, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos
termos do Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, bem como Fundamento no art 1º do
Decreto nº 10.315/2020, de 06/04/2020. ASSINA PELA CODEVASF. João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0067.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores de Leite e Agricultores Fa m i l i a r e s
do Povoado Caititu, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
patrimônio nº 275.343-4, no valor de R$ 110.000,00; e. 01(uma) grade aradora 16 discos,
patrimônio nº 275.377-1, no valor de R$ 22.350,00. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000276/2022-28. Bens avaliados em R$
132.350,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 1.323,50 em produtos agrícolas oriundos da utilização dos
bens doados, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA
ASSINATURA: 08/04/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Leonôr Alves de Andrade - Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0023.00/2022, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Quilombola da Comunidade
Povoado Mameluco, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 4X4,
75cv, Série NN7R3402215, patrimônio nº 290.891-1, no valor de R$ 110.000,00; e.
01(uma) Carreta Agrícola Basculante 6T, patrimônio nº 261.480-5, no valor de R$
12.110,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
nº 59550.000082/2022-22. Bens avaliados em R$ 122.110,00 (cento e vinte e dois mil,
cento e dez reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 1.221,10 em produtos
agrícolas oriundos da utilização dos bens doados, que deverá ser cumprido pela
donatária no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022. ASSINAM:
Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, José Ferreira Santana - Presidente da Associação.
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