DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.233.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA .
PROCESSO: nº 59580.000725/2020-19. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 90
(noventa) dias, passando seu vencimento de 17/06/2022 para 15/09/2022. Conforme
autorizado através da Resolução Regional Nº 184, de 27 de maio de 2022 do Comitê de
Gestão Executiva da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e a empresa ENCIZA
ENGENHARIA CIVIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.250.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA .
PROCESSO: nº 59580.000727/2020-16. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 180
(cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 17/06/2022 para 14/12/2022.
Conforme autorizado através da Resolução Regional Nº 186, de 27 de maio de 2022 do
Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e a empresa
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 61, DE 30 DE MAIO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 01/06/2022 até 10/06/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 5º ANDRE ROCHA RODRIGUES, 6º ALENCAR
DA ROSA BRAVO.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.100446/2018-47. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME - PARAIBA. Contratado: 08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. Objeto: Encerramento das atividades da unidade da PSFN em Campina
Grande-PB. Data de Rescisão: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170195 - GRA/GO
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10180.100138/2019-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS
E MOVEIS L. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos: a supressão de
59,42% (cinquenta e nove vírgula quarenta e dois por cento) do valor do contrato,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170195 - GRA/GO
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10180.100560/2018-83.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo nº 04/2022, tem por objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor original do contrato, para atender demanda das unidade, a partir
de 01/06/2022, com fundamento no artigo 65, i, al. B) e § 1º, da lei 8.666/1993; e
permitir as operações de crédito garantidas por cessão fiduciária dos direitos de
créditos decorrentes deste contrato administrativo, em atenção ao disposto no art. 19
da instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020.. Vigência: 18/03/2019 a
18/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.277,23. Data de Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 18018.000149/2014-79.
Dispensa. Nº 38/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 
13.129.840/0001-09
- 
BABA 
E 
HOME-RECRUTAMENTO,
SELECAO 
E
TREINAMENTO DE PROF. Objeto: Rescisão contratual. Vigência: 22/05/2015 a 08/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.373.795,51. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Nº Processo: 11080.100443/2022-97.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL.
Contratado: 19.890.499/0001-88 - G. M. CARVALHO EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de manutenção
predial (cbo 5143-10), no quantitativo de 3 (três) postos, para atender as necessidades da
superintendência regional de administração no estado do rio grande do sul (sra/rs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/02/2024.
Valor Total: R$ 186.970,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
referente à exclusão da prestação dos serviços para as unidades GRA/GO-TO e
CGU/GO, a partir de 04/06/2022; prorrogar a vigência do contrato por 30 meses, no
período de 04/06/2022 a 03/12/2024; e a inclusão de cláusula contratual permitindo
as operações de crédito garantidas por cessão fiduciária dos direitos de créditos
decorrentes deste contrato administrativo, em atenção ao disposto no art. 19, da
instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 04/06/2022 a 03/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.794,84. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PAI - SPU Nº 82/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 04 de julho de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas
até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir
discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
Brasília/DF
SQS 115, Bloco K, Apto. 503, Asa
Sul
76.494
1º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito
Fe d e r a l
Apartamento: área privativa: 147,53 m²
R$ 1.500.618,95
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU no 82/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 31 de maio de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito
Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020.2676/2601. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 84/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 07 de julho de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Uraí/PR
Estrada para Cruzeiro do Norte, s/nº - km
09
6.634
Registro 
de 
Imóveis 
de
Uraí/PR
Armazém - Terreno: 46.920,00 m² - Benfeitoria: 13.442,56
m²
R$ 2.890.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente os termos do Edital da Concorrência SPU no 84/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 31 de maio de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
no Paraná, localizada à Av. Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Curitiba-PR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (41)
3254.6365. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação