DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Plano Estratégico Institucional GSI (PEI 2020-2025 - Revisão 2021)
o Planejar, Desenvolver e Monitorar a Atividade de Inteligência de Estado
o Produzir Conhecimentos de Inteligência
o Proteger Conhecimentos Sensíveis
o Coordenar o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN)
Funções de Governança
Gestão da Comunicação Institucional
o Consiste na elaboração de diretrizes, planos, programas, projetos de
comunicação social, publicidade institucional e de utilidade pública, utilizando-se
para tanto de técnicas de transmissão da informação, de promoção das relações
públicas, internas e externas, de caráter informativo e educativo, visando maior
integração e cooperação entre os servidores e o cidadão.
Gestão da Estratégia
o Trata da análise de tendência e cenários para subsidiar a formulação,
implementação, desdobramento e avaliação da estratégia, possibilitando
estabelecer as diretrizes, a visão de futuro para a instituição e a programação
orçamentária alinhada ao planejamento estratégico. Organiza, define as
prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os planos de ações, por
meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o
alcance dos resultados.
Gestão da Informação e Documentação
o Proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação e
documentação, com vistas à organização e preservação da integridade das
informações e dos documentos arquivísticos, inclusive do acervo bibliográfico e
museológico. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação
e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o
acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.
Gestão de Controles Institucionais
o Consiste em avaliar e verificar se os processos organizacionais não estão se
desviando dos objetivos ou das normas e princípios que a regem, com a
finalidade de promover a segurança na execução das operações, salvaguardando
recursos, evitando danos e perdas e o cumprimento da conformidade e
integridade. Trata ainda do controle social, entendido como a participação do
cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das
ações da Administração Pública, importante mecanismo de prevenção da
corrupção e de fortalecimento da cidadania.
Gestão do Desenvolvimento e Inovação Institucional
o Consiste no estabelecimento do modelo de governança e gestão, na definição e
aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a
promoção da inovação e transformação institucional, assegurando a contínua
modernização da gestão pública, com o foco no desempenho institucional e na
governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade
dos serviços e processos organizacionais, otimizando a aplicação dos recursos
para o alcance da excelência institucional.
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