DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
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Plano Estratégico Institucional GSI (PEI 2020-2025 - Revisão 2021) 
Meta do Objetivo Estratégico: 85% 
Periodicidade de apuração: Semestral 
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de Julho e Janeiro 
Responsabilidade pela apuração: AsPAE/SE 
Fonte(s) de dados: Resultados dos indicadores que compõem o OE 
Fórmula de cálculo: Índice composto da média dos resultados dos indicadores do OE 
 
Indicador: 
Índice de acionamento do Gabinete de Crise 
Objetivo Setorial: Reduzir a necessidade de acionamento de gabinete de crise diante 
de eventos críticos e seus potenciais impactos. 
Meta 2020: 0 (zero) 
Meta 2021: 0 (zero) 
Meta 2022: 0 (zero) 
Meta 2023: 0 (zero) 
Meta 2024: 0 (zero) 
Meta 2025: 0 (zero) 
Periodicidade de apuração: Anual 
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de Janeiro. 
Responsabilidade pela apuração: DCreden/SADSN 
Fonte(s) de dados: Controles internos 
Fórmula de cálculo: Número de gabinetes de crise acionados / Número de eventos 
críticos ocorridos no período. 
 
Indicador: Índice de Notas Técnicas de Assentimento-Anuência Produzidas perante o 
Número de Requerimentos Recebidos/Ano (indicador atualizado) 
Objetivo Setorial: Subsidiar técnica e juridicamente as autorizações prévias do CDN 
no que se refere à avaliação do uso e à ocupação de áreas indispensáveis à segurança 
do território nacional, especialmente na faixa de fronteira e em áreas relacionadas à 
preservação e à exploração dos recursos naturais de qualquer tipo e ao controle dos 
materiais relevantes à defesa e segurança nacional 
Meta 2020: 100 (cem) 
Meta 2021: 100 (cem) 
Meta 2022: 
80% (oitenta por cento)  
Meta 2023: 
80% (oitenta por cento) 
Meta 2024: 
80% (oitenta por cento) 
Meta 2025: 
80% (oitenta por cento)