DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
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Plano Estratégico Institucional GSI (PEI 2020-2025 - Revisão 2021) 
Periodicidade de apuração: Trimestral 
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de Abril, Julho, Outubro e Janeiro 
Responsabilidade pela apuração: CGADN/DADSN/SADSN 
Fonte(s) de dados: Acervo Institucional e Diário Oficial da União (com ato publicado 
DOU) 
Fórmula de cálculo: Somatório simples nos anos de 2020 e 2021 
Fórmula para Índice nos anos 2022 e 2023: Número de Notas Técnicas Produzidas de 
Assentimento/Anuência CDN/Número de Requerimentos de Assentimento/Anuência 
CDN Recebidos x 100/Ano 
 
Indicador: Índice de Notas Técnicas de Manifestação Produzidas perante o Número 
de Requerimentos Recebidos/Ano (indicador atualizado) 
Objetivo Setorial: Subsidiar técnica e juridicamente as manifestações prévias do CDN 
no que se refere à avaliação do uso e à ocupação de áreas indispensáveis à segurança 
do território nacional, especialmente na faixa de fronteira e em áreas relacionadas à 
preservação e à exploração dos recursos naturais de qualquer tipo e ao controle dos 
materiais relevantes à defesa e segurança nacional. 
Meta 2020: 30 (trinta) 
Meta 2021: 25 (vinte e cinco) 
Meta 2022: 
80% (oitenta por cento) 
Meta 2023: 
80% (oitenta por cento) 
Meta 2024: 
80% (oitenta por cento) 
Meta 2025: 
80% (oitenta por cento) 
Periodicidade de apuração: Trimestral 
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de Abril, Julho, Outubro e Janeiro 
Responsabilidade pela apuração: CGADN/DADSN/SADSN 
Fonte(s) de dados: Acervo Institucional (sem ato publicado no DOU) 
Fórmula de cálculo: Somatório simples nos anos de 2020 e 2021 
Fórmula para Índice nos anos 2022 e 2023: Número de Notas Técnicas Produzidas de 
Manifestação CDN/Número de Requerimentos de Manifestação CDN Recebidos x 
100/Ano 
 
OE-3 - FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS INTEGRADAS DE 
SEGURANÇA DO ESTADO 
Estabelecer mecanismos e ações que permitam a integração das iniciativas, buscando 
a convergência dos esforços no sentido de promover o desenvolvimento da qualidade no 
ciclo vital do Estado e assegurando, não somente a sobrevivência do Estado, mas 
fortalecendo suas capacidades institucionais de oferecer à Nação as garantias de