DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022053100006
6
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-
SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ
EDGAR ALVES FARIA, matrícula SIAPE 1648162, ocupante do cargo de Agente Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, código NI 104001, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, alínea
a da EC.
41/2003, combinado com o
artigo 3º da EC.
103/2019. (Processo:
21000.030582/2022-42).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 206, DE 27 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de 21.08.2018, publicada no
Diário Oficial da União de 23.08.2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Eliane
Maria Chanan, matrícula SIAPE 13482, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
481004, nível NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. . (Processo
21042.007540/2022-11).
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão por morte de natureza vitalícia à viúva MARIA DO
CARMO DA COSTA QUEIROZ, pelo falecimento ocorrido em 02 de maio de 2022, do
aposentado VICENTE QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2979, considerando o
disposto no inciso I, do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea "b", inciso VII,
nova redação da Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24,
c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº
21044.001697/2022-13 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão por morte de natureza vitalícia à viúva BERENICE
VILLEROY MONTEIRO, pelo falecimento ocorrido em 21 de abril de 2022, do aposentado
PETRUCIO DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 25958, considerando o disposto no
inciso I, do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea "b", inciso VII, nova redação
da Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do
Artigo 
11,
da 
Emenda
Constitucional 
nº
103 
de
12/11/2019. 
(Processo
nº
21044.001774/2022-35 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, pagina 7 a
39, e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE 23/08/2018, resolve:
Nº 136 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
ANTONIO APARECIDO CONSTANTINO, matricula SIAPE nº 17108, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão
IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 21052.008685/2022-11).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 137 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a servidora
BASILIO AMADEU FILHO, matricula SIAPE nº 17781, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 21052.008576/2022).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 138 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 6017432, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 03850.000202/2022-52).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 139 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
JAIR MAGRI, matricula SIAPE nº 17752, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária
e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei
8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019(Processo nº 21052.007069/2022-42).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.067, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.051066/2022-19, resolve:
Art. 1º Nomear ZITA MADALENA GOMES, CPF nº ***.203.388-**, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Câmara de Conciliação
Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 923, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUSBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SR(15)/AM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o
art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo/SEI/nº
54000.044741/2022-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIOVANI DE ARAÚJO SILVA, no
cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0447042, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ANDRÉ LUIZ DE MENEZES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.069, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no Estado do Maranhão, SR(MA), no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria n. 531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA RAIMUNDA CARVALHO,
ocupante de cargo efetivo de DESENHISTA, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE Nº
0723128, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes no processo 54000.052488/2022-01.
LEVI PINHO ALVES
PORTARIA Nº 1.070, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no Estado do Maranhão, SR-MA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria n. 531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CONCEICAO DE MARIA SANTOS,
ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE Nº 0723297, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes no processo 54000.037875/2022-18.
LEVI PINHO ALVES
PORTARIA Nº 1.072, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no Estado do Maranhão, SR(MA), no uso das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 118, inciso XVII, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria n, 531 de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora KATIA MARIA DA SILVA
NEPOMUCENO, ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe
S, Padrão III, matrícula SIAPE Nº 0723226, do quadro de pessoal deste Instituto, com
fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005,
combinado com o Art. 3°, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de
novembro 
de 
2019, 
à 
vista 
das 
informações 
constantes 
no 
processo
54000.055892/2022-29.
LEVI PINHO ALVES
PORTARIA Nº 1.074, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no Estado do Maranhão, SR(MA), no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria n. 531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO LOPES DA SILVA,
ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
Nº 0723143, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à vista das
informações constantes no processo 54000.047606/2022-51.
LEVI PINHO ALVES