DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEFFERSON BORGES ARAÚJO, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do
Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "53rd
Meeting of the Nuclear Safety Standards Committee", em Viena/Áustria, de e 11/06/2022
a 19/06/2022, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.002245/2022-97.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEONARDO VICENTE DA SILVA MATOS, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "44th Meeting of the Transport Safety
Standards Committee (TRANSSC)", em Viena/Áustria, de 11/06/2022 a 18/06/2022, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002199/2022-26.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 07/05/2022 a 14/05/2022, o afastamento do país de BRUNO
CESAR PROSDOCIMI NUNES, Coordenador-Geral de Ciência para Bioeconomia do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº 81, Seção 2, Pág. 9, de
02/05/2022, para participar da 3ª edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia, em
Estocolmo/Suécia, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.005226/2022-19.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 24/06/2022 a 02/07/2022, o afastamento do país de
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Coordenação-Geral de Oceano, Antártica
e Geociências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU
nº 85, Seção 2, Pág. 5, de 06/05/2022, para participar da 2ª Conferência dos Oceanos das
Nações Unidas (UNOC), copresidida por Portugal e pelo Quênia, em Lisboa/Portugal, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01245.004522/2022-94.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para representar o Sr. Ministro no evento "Viva Technology
2022", em Paris/França, de 13/06/2022 a 20/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.007796/2022-35.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO SORIANO LOUSADA, Diretor do Departamento de Tecnologias
Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da
Missão Técnica de Capacitação em Eletrocombustíveis Renováveis para a Aviação no
âmbito do Projeto de Combustíveis Alternativos sem Impactos Climáticos (PROQR), em
Hamburgo e Berlim/Alemanha, de 18/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006641/2022-81.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 23, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÔES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o Artigo
nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U. de 11/09/2020, Edição
Extra, Seção I, pág. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a WANDA SOLANGE CARDOSO PRIETO,
matrícula SIAPE nº 0673122, ocupante do cargo de Analista em C&T , Classe H, Padrão III,
pertencente ao quadro permanente deste órgão, com fundamento nos incisos I e II do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do
art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e c/c § 18, art. 40
da Constituição Federal de 1988 (Processo SEI nº 01206.000112/2022-31).
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
- INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls.
10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto
n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia
13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de
29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
subsequente, resolve:
Conceder pensão por morte ao viúvo Ivando Luis de Lima, pelo
falecimento ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, da servidora Maria Helena
Alves Cortez, matrícula SIAPE nº 0663150, considerando o inciso I do Artigo
217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº
13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do
Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 1280.000481/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Jansen Alfredo Sampaio Zuanon, matrícula
SIAPE nº 0663568, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
1280.000481/2022-31).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414884.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13 SEI-MAST, DE 27 DE MAIO DE 2022.
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e com as
orientações do PARECER n. 00173/2022/CONJUR-MCTI/CGU/AGU, constante no processo
01245.021049/2021-29, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 23/05/2022, o servidor DOUGLAS FALCÃO SILVA,
CPF ***.563.217, dos encargos de substituto do Coordenador de Educação e Popularização
da Ciência, da Coordenação de Educação e Popularização da Ciência deste MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a servidora Simone Daflon dos Santos, CPF nº ***.928.357-**,
matrícula SIAPE nº ***8701, do cargo em comissão de Coordenadora de Astronomia e
Astrofísica , Substituta, código FCPE 101.3, deste Observatório Nacional.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Nomear o servidor Jorge Marcio Ferreira Carvano, CPF no ***.682.517-**,
matrícula SIAPE no ***5777, para exercer o cargo de Coordenador de Astronomia e
Astrofísica, Substituto, código FCPE 101.3, deste Observatório Nacional
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 48, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Dispensar LETICIA VILANI MOROSINO , CPF nº ***.499.981-**, dos
encargos de substituta do cargo de Presidente desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 49, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Designar PAULO ROBERTO BRAGA BARROS, CPF nº ***.138.216-**,
Diretor de Gestão de Portfólio, como substituto do Presidente desta Agência em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, sem
acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
GILSANDRA DA LUZ CLARK, Diretora do Departamento de Comunicação
Internacional da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações, para participar do evento "Estocolmo
+50", promovido pela Organização das Nações Unidas - ONU, na cidade de Estocolmo,
Suécia, de 30 de maio a 5 de junho de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo nº 53115.013863/2022-30.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações