DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022053100010
10
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.796, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 3.525, de 03 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de setembro de 2021,
considerando o disposto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, CPF ***.380.141-**, e RENATO
GOMES ALVES DE OLIVEIRA, CPF ***.846.451-**, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Política
Setorial, código DAS 101.5, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.013960/2022-22).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.881, de 19 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 21 outubro de 2021.
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA MCOM Nº 5.800, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRICIA PUI YUE LEE, CPF ***.439.887-**, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos de Sistemas,
código DAS 101.2, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar ARLINDO SOUZA AMARAL NETO, CPF ***.575.455-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Projetos de Sistemas, código DAS 101.2, da Coordenação de Sistemas de Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.013353/2022-62).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 755, DE 20 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO que o evento foi transformado em virtual;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.025060/2022-84, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 529, de 12 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 14/04/2022, seção 2, página 7, que autoriza o afastamento
do País dos servidores listado abaixo, para participarem do Grupo de Avaliação de
propostas da licitação, sob coordenação da União Internacional de Telecomunicações (UIT),
para a contratação de empresa de consultoria especializada visando à elaboração de
relatório analítico sobre a gestão de espectro e órbita realizada pela Anatel, no âmbito da
cooperação técnica internacional com a UIT, em Genebra, Suíça, no período de 30 de abril
a 22 de maio de 2022.
a) LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações;
b) KIM MORAES MOTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações;
c) FREDERICO FERNANDES NEVES, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações;
d) ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME, Analista Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 20 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.039793/2022-04, resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento do servidor ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, autorizado pela
Portaria de Pessoal nº 730, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 18/05/2022, seção 2, página 5, para participar da Rodada de Negociações para o acordo
de livre comércio entre Mercosul e Singapura, em Assunção, Paraguai, de 29 de maio a 1º
de junho de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA Nº 787, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 53500.039736/2022-17, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 19 de maio de 2022, do cargo
efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado
pela servidora MARIANA MOUTINHO FONSECA, matrícula Siape nº 2244221, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
Art. 2º Anular a Portaria de Pessoal nº 771, de 23 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2022, seção 2, p. 8.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA Nº 790, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.043905/2022-13, resolve:
Exonerar AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Assessor da Gerência de Tratamento de Solicitações de
Consumidores/RC TS.
Exonerar ISADORA MOREIRA FIRMINO do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR.
Exonerar, a partir de 19/05/2022, MARIANA MOUTINHO FONSECA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Universalização/COUN5, na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de
Ampliação do Acesso/COUN.
Exonerar, a partir de 30/05/2022, RODRIGO VIEGAS DANTAS RODRIGUES do
cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na
Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB.
Exonerar, a partir de 01/06/2022, LEONARDO DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo
Inteligência Estratégica e Avaliação de Resultados/PRPE4 na Gerência de Planejamento
Estratégico/PRPE.
Exonerar LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de
Comunicação Social/APC e nomear GUSTAVO FACUNDO ARANTES para o referido cargo.
Exonerar BRUNO LIMEIRA SETE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI
e nomear LUÍS EDUARDO POMPEO CARVALHO DE OLIVEIRA para o referido cargo.
Exonerar, a partir de 01/06/2022, RODRIGO SOUZA MENEZES do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão
de Desempenho da Cadeia de Valor e Transformação Digital/PRPE5 na Gerência de
Planejamento Estratégico/PRPE e nomear LEONARDO DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO
para o referido cargo, a partir da mesma data.
Nomear LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Assessora na Assessoria Parlamentar e de Comunicação
Social/APC.
Nomear AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI para o cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Tratamento de Solicitações de
Consumidores/RC TS.
Nomear ISADORA MOREIRA FIRMINO para o cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e
Educação para o Consumo/RCIC.
Nomear VIVIAN DINIZ DA SILVA BRANDÃO para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPAE6 na Gerência de
Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE.
Nomear SÉRGIO AUGUSTO COSTA MACEDO para o cargo comissionado técnico,
código 
CCT-III, 
com 
função 
de 
Apoio 
Técnico-Administrativo 
na 
Gerência 
de
Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE.
Nomear JOÃO VICTOR RODRIGUES para o cargo comissionado técnico, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento
Estratégico/PRPE.
Nomear, a partir de 30/05/2022, RODRIGO VIEGAS DANTAS RODRIGUES para o
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Análise de Dados de Pessoal/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de
Pessoas/AFPE.
Dispensar LUÍS EDUARDO POMPEO CARVALHO DE OLIVEIRA do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de
Direitos dos Consumidores/CODI.
Dispensar AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Tratamento
de Solicitações de Consumidores/RCTS.
Dispensar KIM MORAES MOTA do encargo de substituta do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento do
Espectro/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER e designar TÚLIO
MIRANDA BARROS para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar RODRIGO SOUZA MENEZES do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Inteligência Estratégica e Avaliação de Resultados/PRPE4 na Gerência de Planejamento
Estratégico/PRPE e designar, a partir de 01/06/2022, EVANDRO LEO KOBERSTEIN para o
referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a partir de 06/06/2022, ANDREA MAMPRIM GRIPPA do encargo de
substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 20/06/2022, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo
de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar ANDREA MAMPRIM GRIPPA para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 18/07/2022, MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA do encargo
de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e designar MIRIAN APAREC I DA
VASCONCELOS DA CUNHA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
Dispensar, a partir de 02/08/2022, MIRIAN APARECIDA VASCONCELOS DA
CUNHA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código
CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e designar
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
Designar, a partir de 01/06/2022, RODRIGO SOUZA MENEZES para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Inovação e Gestão Ágil de Projetos Estratégicos/PRPE6 na Gerência de
Planejamento Estratégico/PRPE nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI

                            

Fechar