DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 2.833/1PC, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67614.010062/2022-04, resolve:
Art. 1º Dispensar ROGERIO BASTOS DE FREITAS (Nr Ord 4538382), SIAPE nº
0192690, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-2, do
Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a contar de 11 de
março de 2022.
Art. 2º Designar JULIO CESAR NOBERTO FERREIRA (Nr Ord 4951778), SIAPE nº
1641958, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
para exercer a Função Gratificada, FGR-2, do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.847/3PC2, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.002504/2022-90, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a VALERIA DA MOTTA TELLES (Nr Ord 4517032),
SIAPE nº 0207746, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga
nº 88035.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.848/3PC2, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.001829/2022-07, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDILSON MONTEIRO GONÇALVES (Nr Ord
4572521), SIAPE nº 0190804, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 82738.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.864/3PC2, DE 28 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.009360/2021-66, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a AGNALDO NOVAIS MELO (Nr Ord 4538803),
SIAPE nº 0191665, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 82990.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 574, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve
Nomear, por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do
Exército, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da Reserva
Remunerada (0727845521) WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES, no Departamento de Educação
e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de Gerente do Projeto
Marechal José Pessoa, em ligação com a Academia Militar das Agulhas Negras, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 167, DE 26 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar a pedido, o Cel R/1 (0132351222) EDUARDO DA SILVA LIMA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), a
partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o inciso I, Art 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 168, DE 26 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1127120747) JUAREZ GONZAGA DE SANTANA LUCAS na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Gerência da Subseção de Transporte da
Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 170, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1(1182330132) JOSÉ ARIELO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso
II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1(1182330132) JOSÉ ARIELO no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente na implementação de
Serviços de Segurança Presidencial como Condutor de Veículo de Segurança (CVS) e
Instrutor Eventual da Presidência da República em Estágios da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do GSI/PR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 171, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Nomear o Cap QAO R/1 (0498920438) LUIZ CLAUDIO CARDOSO MACIEL na
Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico da Escola Superior
de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 172, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Nomear o Cap QAO R/1 (0760640037) ALDEMI FERREIRA DE BRITO na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico da Escola Superior de Defesa,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0254530033) THIERS LOBO RIBEIRO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília-DF, a contar
de 19 de maio de 2022, de acordo com a alínea b), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 174, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar a pedido, o 3º Sgt QE R/1 (1143432936) JULIO CESAR ALVES DE
SOUSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), a contar de 19 de maio de 2022, de acordo com o inciso
I, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 44-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o benefício de Auxílio Invalidez ao Cabo Reformado ANTONIO CARLOS
MORAES DE SOUZA (Idt 122.169.623-8 MD/EB e CPF 193.881.792-34), a contar de 9 de
dezembro de 2021, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº
2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido
julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata Inspeção de Saúde Nº 982/2021, Sessão Nº
189/2021 MPGu I/Manaus (HMAM), de 16 DEZ 21, homologada pelo Parecer Técnico Nº
29/2022, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar, de 25 de abril de
2022. Não necessita mais ser submetido a nova Inspeção de Saúde para revisão do Auxílio
Invalidez.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 63-CMN/E1, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013402522-0)
RAMON MONTEIRO PEREIRA, Prec-CP: 96 1633213, do H Gu Mba (MARABÁ/PA), a partir
de 30 de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 013402522-0) RAMON MONTEIRO PEREIRA, Prec-CP: 96
1633213, no H Gu Mba (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Tácnico Administrativo no Serviço de Radiologia, prazo de
19 (dezenove) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR