DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.008, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria MD nº 2.044, de
15 de agosto de 2014, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60066.000025/2022-94, resolve:
Nomear VIVIANE VIEIRA FREITAS, para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação-Geral do
Programa Forças
no Esporte
e Projeto
João do
Pulo do
Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.10.
HERVAL LACERDA ALVES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 627/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
MARCELO FRANKLIN RODRIGUES (Nr Ord 3049582/DECEA) para exercer, interinamente, o
cargo de Comandante do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea.
Em consequência:
Dispensar, ex officio, o Coronel Aviador MARCELO JORGE PESSOA CAVALCANTE
(Nr Ord 2602903/CGNA) de exercer o cargo de Comandante do Centro de Gerenciamento
da Navegação Aérea.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 628/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67750.001345/2022-92, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Tenente Coronel Engenheiro GUSTAVO
FARHAT DE ARAUJO (Nr Ord 3057062/ITA) para cumprir a missão nº 16/DCTA/PARTE
III/PLAMENS EXT 2022 - Etapa de Doutorado Sanduíche em Guerra Eletrônica, na Blekinge
Institut Of Technology, em Karlskrona, Blekinge, Suécia, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 23 de julho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de agosto de 2022 - início da instalação;
III - 1º de setembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 31 de agosto de 2023 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 29 de setembro de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 629/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67005.001011/2022-51, resolve:
Nomear THIAGO
DA COSTA
SILVA, sem
vínculo, portador
do CPF
nº
054.549.521-09, para o cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica (CPO), a contar da data da publicação
no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.813/4PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67281.004654/2021-15, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANTONIA DILMA PESSÔA DE OLIVEIRA MARTINS,
viúva NELSON MARTINS ARRUDA (Nr Ord 4660803), SIAPE nº 0197115, falecido em 30 de
outubro de 2021, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI,
com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28
de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90,
com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.814/4PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67550.017994/2022- 61 e 67550.017993/2022-17, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 2.184/4PC2, de 20 de abril de 2022, publicada no
DOU nº 77, de 26 de abril de 2022, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor
UBIRAJARA ARAUJO DA ROCHA (Nr Ord 4650549), SIAPE nº 0198400, com a finalidade de
incluir IRENE DE ALMEIDA ROCHA, viúva, e em consequência, alterar a cota-parte de FÁTIMA
APARECIDA SOUZA ROCHA, filha inválida, permanecendo inalterados os demais termos
daquela portaria, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. IRENE DE ALMEIDA
ROCHA
1/2
VITALÍCIA
Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº
13.135/2015, 
observando 
os
dispositivos 
da 
Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
. FÁTIMA APARECIDA
SOUZA ROCHA
1/2
--
Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com
redação da Lei nº 13.135/2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.815/4PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.010657/2022-17, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a EDILENE LEÃO DA SILVA MACHADO, viúva de
MANOEL MACHADO NETO Nr Ord 4539532, SIAPE nº 0205792, falecido em 7 de março de
2022, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262 , equivalente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.816/4PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67267.004137/2022-05, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DE JESUS COSTA GOMES,
viúva de JESSÉ ALBINO GOMES, SIAPE nº 0210221, falecido em 21 de março de 2022,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079,
equivalente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e
cinco avos) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro
de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.817/4PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67267.001039/2022-16, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA MARLENE DOS SANTOS, companheira de
ANTONIO CABOCLO, SIAPE nº 0195487, falecido em 27 de dezembro de 2021, aposentado no
cargo de Agente de Vigilância, código AGVIG 481035, equivalente a 60% (sessenta por cento)
dos proventos integrais da classe "C", padrão III, NI, com os proventos da classe "S", padrão III,
NI, por força do art. 184 inciso I, da Lei nº 1.711/52, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro
de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.823/4PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.005739/2021-15, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 685/4PC2, de 2 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU nº 25, de 04 de fevereiro de 2022, Seção 2, referente à concessão de pensão de
ARMANDO BARBOSA RIBEIRO (Nr Ord 4584414), SIAPE nº 0193613, para considerar o
instituidor falecido em atividade em 21 de julho de 2021, no cargo de Motorista Oficial, código
MOTOF 481262, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S",
padrão III, NI, conforme o item 26, da Nota Informativa SEI nº 33.521/2020/ME, de 16 de
dezembro de 2020, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.824/4PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.008194/2021-34, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ISIS LESSA NAZARETH, companheira de CARLO S
FREDERICO DA SILVA BRAGA (Nr Ord 4597052), SIAPE nº 0204666, falecido em 30 de março de
2021, aposentado no cargo de Odontólogo, código ODONT 480271, no regime de 30 horas
semanais, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão
III, NS, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711,
de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.831/4PC2, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.005825/2022-55, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANADELIA LANDGRAF CAMARGO, viúva de
FLÁVIO FREDERICO CAMARGO (Nr Ord 4580893), SIAPE nº 0205980, falecido em 29 de
março de 2022, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI,
com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI e a classe "C",
padrão III, NI, por força do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

                            

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