DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 64-CMN/E1, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042073193-7) ODIR
DA SILVA AVELAR, Prec-CP: 96 1630144, da 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), a partir de 31 de julho
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042073193-7) ODIR DA SILVA AVELAR, Prec-CP: 96
1630144, na 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio, prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 65-CMN/E1, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085864023-8)
ALEXANDRE SOUZA CAPUTI, Prec-CP: 96 1886662, da 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), a partir de
31 de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085864023-8) ALEXANDRE SOUZA CAPUTI, Prec-CP:
96 1886662, na 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio, prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 66-CMN/E1, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Nomear por proposta do Comandante da 22º Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085897103-9) DURVAL SILVA PEREIRA, Prec-CP:
96 1812494, no Cmdo 22ª Bda Inf Sl (MACAPÁP/AP), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no OP/Cmdo 22ª Bda Inf Sl, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 29/CMO, DE 30 MAIO DE 2022
(Nº 64288.004967/2022-98)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
de ofício, Cel R1 (019266541-2) ARTHUR MARTIN LOPES, Prec-CP: 96 1677525
do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cel R1 (027583272-3) CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO,
Prec-CP: 96 1709229 do Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Ten Cel R1 (025451603-2) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FONSECA, Prec-
CP: 96 1658772 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap Refm (036637243-1) JOSÉ REINALDO MULLER DA FONSECA,
Prec-CP: 96 1887405 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a contar de 1º MAIO 22, de
acordo com inciso I), do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap Refm (099951343-5) ELIEZER DE CAMPOS LEITE, Prec-CP: 96
1805902 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º JUN 22, de acordo com
inciso I), do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (049894033-7) ILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, Prec-CP: 96
1905397 do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com
inciso I), do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap Refm (093905692-5) HAMILTON PINTO PINHEIRO, Prec-CP: 96
1551613 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap Refm (032905872-1) VALDIR DO AMARAL ALVES, Prec-CP: 96
1585348 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a alínea
h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap Refm (126689012-6) NEWLIN SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1648369 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (020162873-2) MARCOS GOMES BRANQUINHO, Prec-CP: 96
1788751 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 1º Ten R1 (092550684-2) ROSENILDO BENEDITO GARCIA DA CUNHA,
Prec-CP: 96 1839380 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º JUN 22, de
acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 1º Ten R1 (049873603-2) MAURO DE OLIVEIRA REIS, Prec-CP: 96
1866185 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (092560384-7) DILSON COLMAN DELBANE, Prec-CP: 96
1796705 do 11º R C Mec (Ponta Porã-MS) a contar de 1º MAIO 22, de acordo com inciso
I), do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099982583-9) ENIO ALVES PEREIRA, Prec-CP: 96 1782820
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092554784-6) NILTON SÉRGIO BICHOFRE, Prec-CP: 96
1881879 do Cmdo 13ª Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (099984833-6) SILVIO MANOEL DA SILVA, Prec-CP: 96
1656842 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sgt Refm (098446871-0) ADEMIR INÁCIO BARBOSA, Prec-CP: 96
1423409 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com
inciso I), do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (019205913-7) ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Prec-CP:
96-1607092 do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (097065703-7) DAMIANO ARECO, Prec-CP: 96 1583673 da
4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt Refm (094421063-2) FRANCISCO LESCANO, Prec-CP: 96
1646629 do 17º R C Mec (Amambaí-MS) a partir de 1º JUL 22, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (019266541-2) ARTHUR MARTIN LOPES, Prec-CP: 96 1677525 no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º JUL 22.
o Cel R1 (027583272-3) CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Prec-CP:
96 1709229 no Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do COE" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º JUL 22.
o Ten Cel R1 (025451603-2) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FONSECA, Prec-CP: 96
1658772 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor do FUSEx" pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir
de 1º JUL 22.
o Cap R1 (030759624-7) JOÃO ANTONIO MANCILHA CALVETTE, Prec-CP: 96
1888437 no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Programador do Sistema de Cadastro de Pessoal do Exército
(SiCaPEx) do DGP" pelo prazo de 02 (dois) meses a partir de 1º JUN 22.
o Cap R1 (041953514-1) DOJACY MADEIRA SANTOS, Prec-CP: 96 1918622 na B
Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SALC" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º JUN 22.
o Cap R1 (085780663-2) CÍCERO NASCIMENTO NETO, Prec-CP: 96 1885946 no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Conformidade de Registro de Gestão" pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 22.
o Cap R1 (020162873-2) MARCOS GOMES BRANQUINHO, Prec-CP: 96 1788751
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Pessoal" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º JUL 22.
o Cap Refm (093905692-5) HAMILTON PINTO PINHEIRO, Prec-CP: 96 1551613
na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor Administrativo" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º JUL 22.
o Cap Refm (126689012-6) NEWLIN SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1648369
na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Logística" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º JUL 22.
o 1º Ten R1 (092550684-2) ROSENILDO BENEDITO GARCIA DA CUNHA, Prec-CP:
96 1839380 no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Operador do SisGCorp" pelo prazo de 11 (onze) meses a
partir de 1º JUN 22.
o 1º Ten R1 (049873603-2) MAURO DE OLIVEIRA REIS, Prec-CP: 96 1866185 no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor nas Atividades de Assistência de Pessoal" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º JUL 22.
o S Ten R1 (019681623-5) ROBERTO AUCIDENE DE MELLO SANTANA, Prec-CP:
96 1738624 no 47º BI (Coxim-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do FUSEx" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º JUN 22.
2º Sgt R1 (099998943-7) COSME DAMIÃO NUNES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96
1824549 no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Hotel de Trânsito de S Ten/Sgt" pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 22.
o 2º Sgt R1 (099982583-9) ENIO ALVES PEREIRA, Prec-CP: 96 1782820 no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Aux da SIP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 22.
3º Sgt Rfm (098173232-4) ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96 1540897
no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do pelotão de Obras" pelo prazo de 10 (dez) meses a partir
de 1º JUN 22.
o 3º Sgt Refm (098446871-0) ADEMIR INÁCIO BARBOSA, Prec-CP: 96 1423409
no CI Betione (Miranda-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar Administrativo" pelo prazo de 18 (dezoito) meses a partir de 1º JUN
22.
o 3º Sgt R1 (099984833-6) SILVIO MANOEL DA SILVA, Prec-CP: 96 1656842 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar de Comunicação Social" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUL 22.
o 3º Sgt R1 (097065703-7) DAMIANO ARECO, Prec-CP: 96 1583673 na 4ª Cia E
Cmb Mec (Jardim-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar do FUSEx" pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º JUL 22.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9-SAP 3.1/SSIP/9, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302,
de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10
de dezembro de 2021, resolve: CONCEDER PENSÃO à Senhora IGNEZ DA SILVA
DE CAMPOS, na condição de viúva, cujo amparo é o seguinte: inciso I, do
artigo 217, combinado com a alínea "b", item 6, do artigo 222, ambos da Lei
n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e da Emenda
Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
A beneficiária é viúva do ex-servidor PEDRO DE CAMPOS FILHO,
matrícula SIAPE n° 0084555, vinculado ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecido
na inatividade, em 24 de abril de 2022, tendo como referência atual o cargo
de Agente Administrativo, Código SA-0801 (SIAPE 481/004), Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do
óbito do instituidor.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - CEL
Interino