DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 16- E1 CMP, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Nomear, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114299473-8) GLAUCIO
WELLINGTON NAZÁRIO DA SILVA, Prec CP 96 1893825, no Comando do Comando Militar
do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor no Centro de Operações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2022.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 162 - SSVP/5, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
1 - Reformar o Ten Cel R/1 (051514402-0) EMANUEL MARCOS CRUZ E PRADO,
Prec/CP-96/1485630, vinculado ao 1º B Fv, a contar de 21 de março de 2022, de acordo
com os incisos II do Art 106 e V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente",
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 33/2022, Sessão nº 022/2022, de 21 de março de
2022, do MPGu III/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 151/2022, de 4 de maio de 2022.
2 - Conceder a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato
ao Ten Cel Rfm (051514402-0) EMANUEL MARCOS CRUZ E PRADO, Prec/CP-96/1485630,
vinculado ao 1º B Fv, a contar de 21 de março de 2022, de acordo com o § 1º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 33/2022, Sessão
022/2022, de 21 de março de 2022, do MPGu III/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 151/2022,
de 4 de maio de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108. da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 183 - SSVP/5, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao 1º Ten Rfm (052089680-4) NATAL AMILTON
ANTONIO SOARES, Prec/CP-96/1336296, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, a
contar de 20 de janeiro de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 54/2022, Sessão
nº 10/2022, de 20 de janeiro de 2022, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
175/2022, de 12 de maio de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 185 - SSVP/5, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
delegada Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Reformar Cel R/1 (026805122-4) CLAUDIO TITERICZ, Prec/CP-96/1564327,
vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar 10 de março de 2022, de acordo com os incisos II do
Art 106 e V do Art 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 94/2022, Sessão 22/2022, de 10 de março de 2022, do MPGu I /
Curitiba (H Ge C) e PT nº 173/2022, de 12 de maio de 2022.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 25-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido,
o Capitão da Reserva
Remunerada (105098613-0)
FRANCISCO EVALDO FELIX DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1900612, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com o inciso I, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 48, DE 17 DE MAIO DE 2022
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante
do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
Promover por merecimento, ao posto imediato, em 1º de junho de 2022, os
subtenentes relacionados de acordo com o anexo.
ANEXO
PROMOÇÕES AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QAO
OS SUBTENENTES
I N FA N T A R I A
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO PERFEITO-1126557543
2-ARTHUR FREDERICO MELLO JUNIOR-0419906144
3-MÁRCIO NOBRE PEREIRA-1010539144
4-HILTON DE SOUSA BURLAMAQUI-0420184749
5-JOSÉ CRISTOVÃO LIMA NUNES-0187805734
6-MARCELO ALVES DOS SANTOS-0149986036
7-LUÍS ANTÔNIO DE MELLO-0309232940
8-CLEBER AQUINO ALMEIDA-1010541843
9-CLAUDIO GUTEMBERG LOPES DA SILVA-0419943949
10-JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA FILHO-0420134645
11-ANTONIO JOSÉ DA SILVA-1010541140
12-CARLOS RODÉSIO SOARES-1010661146
AG-MARCELO MAGELA GUIMARÃES-0195442033
13-JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA-0858643034
14-SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS-0194981338
15-ADRIANO DE JESUS SANTOS-0420197444
16-JOÃO VICENTE ALCÂNTARA NETO-0858750938
17-PAULO CESAR MARQUES GARCIA-0520735846
18-CLAUDIOMIRO CONSOLI-0520936345
19-RILDO VIEIRA DE ARAUJO-0420204042
20-MARCIO DO COUTO ANTONIO-0195166335
21-ÍCARO INOCÊNCIO DA SILVA-0420184848
22-MAURO JANUÁRIO-0420175846
23-GILVAN FERNANDES LOPES-0420133647
24-MARCELO FERNANDES DOS REIS-0420326043
25-ENÉAS ANTONIO GIRI ZINE-0420395949
26-FRANCISCO ARTANHAN LIMA SARAIVA-0420413841
27-JOHNNY OLIVEIRA PINTO-0925597049
28-FRANCISCO EUDES MORAIS DA CUNHA-0420397648
29-JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUSA-0420423048
30-JÚLIO CIPRIANO BARROSO NETO-0420423147
31-JACKSON DA SILVA CASTRO-1010773248
32-FRANCISCO DE SALES FERNANDES-0195746235
33-JOELMO CARLOS CARDOSO-1126905148
34-CLAUDIO CIRLEI LOPES-0309678845
35-GLADSTONE BESKOW BÜLOW-0317518348
36-ADILSON ALVES DE FREITAS-1126989449
37-BERNARDO VIERO FINAMOR-0318287240
AG-JAIR CAMPOS ALVES-0419975842
38-SANDRO MARCELO SOUZA BEZERRA-1010785044
39-ANDRÉ LUIS DA SILVA TAVARES-0420393142
40-SÉRGIO FABRICIO DE SOUZA-0724836143
41-ELIAS CORREIA DE SANTANA-0724782040
42-CARLOS EDUARDO ORTIZ NUNES-0520889445
43-JAILSON QUERINO ROCHA-0725048144
44-ALCIMAR NASCIMENTO DA SILVA-0434085346
45-HUMBERTO NASCIMENTO SANTOS-0623178340
46-PABLO RAMIRO LEITE ANDRÉ-0204652044
47-JOSÉ MARCELO DE LUCENA GUEDES-0434139143
48-JULIO EDYNEY MENEZES DE MELO-1010860342
49-ROOSEVELT DA SILVEIRA SANTOS-0419646641
50-CLODOALDO SILVÉRIO ROSA-1126719945
51-LUCIANO PINTO DA FONSECA-0434150942
52-CARLOS ALBERTO LÓ-0318278546
53-TIERRE FOSTER DA SILVA-0309952240
54-ELTON GRACIOLI-0317646248
55-FABRICIO RODRIGUES FREIRE-1010857041
56-JEFERSON MARCELO DA SILVA-0434137741
57-GILMAR ALVES DE SOUZA-0434177648
58-COSME FLORIANO-0195919733
59-MARCIO ANGELO DE SOUZA RODRIGUES-1010860748
60-JOEL DE SOUZA ARAÚJO-0434088647
61-MARCELO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO-0434145140
62-CELSO LOBATO DANTAS-0434175048
63-ODAILSON SIQUEIRA VALENTE-0434090841
64-CLAUMERINDO PINTO-0434133849
65-MARCELO CHAVES DA SILVA MOTA-0420415945
66-FABIANO DE OLIVEIRA BENEVIDES-1010769642
67-JULIO MARIA MATTOS-0420400848
68-NILTON BASTOS ANDRADE-0419698543
69-ANDRÉ GONDIM MONTEIRO-0420393043
70-FÁBIO JÚLIO ALVES DA SILVA-0420397044
71-ANDRÉ GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA-0434086344
72-EVANDRO FELTRIN BARROSO-0434176541
73-PEDRO BEZERRA LOPES-1010861647
74-GEILTON MARQUES DE SOUZA-0434088142
75-SEZINALDO DA SILVEIRA-0434183646
76-ROMILDO PEDRO DA SILVA-0725310544
77-HILTON CEZAR GASPARETTO-0521251546
78-ANDRÉ LUIZ PERES CARDOSO-1010854949
79-RICARDO VERNILLO RIBEIRO-0204123749
80-EDISON LUIZ FAGUNDES-0434087649
81-ANDERSON DE MAGALHÃES SOUZA-0434086245
82-MILTO JOSÉ DELLA- FLORA-0434141446
83-MARCOS CÉSAR DA SILVA SOUZA-1010860946
84-CARLOS NAMIR MARQUES VASCONCELLOS JUNIOR-0308624345
85-CUSTÓDIO EDSON DE PAULA-0420106643
86-WILLIAM JUSCELINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS-0434092441
87-JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MORAES-1010859542
88-IGNÁCIO NASCIMENTO NETTO-0434088449
89-MARLUS NOGUEIRA NASCIMENTO-0434090544
90-MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ-0434140745
AG-FLÁVIO FIALHO BARRETO-1010857249
91-EVANIO DANIEL DA SILVA-0420115446
92-ELSON COACY DE ARAÚJO-1010561445
93-WARISTON QUIRINO RAMOS-1010862744
94-VITOR HUGO DOS SANTOS-0434173647
95-DAYSON FERREIRA OLIVEIRA-0434148847
96-HERIVELTON JOSÉ GOMES DA TRINDADE-0434160149
97-JEILTON TEIXEIRA DE ARAUJO-0434137840
OS SUBTENENTES
C AV A L A R I A
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-GILSON SEZAR SOARES DE MELLO-0318448644
2-ELTON CESAR SPEROTTO-0521343640
3-LUIZ ABRÃO CARLOTO-0318286341
4-RODRIGO SOUZA LANGE-0318552445
5-GILBERTO BARALDI-0309870046
6-RUDINEI RIBEIRO DOS SANTOS-0308612449
7-LUCIANO DIAS LEAL-0420440547
8-JOSÉ VALTER GONÇALVES DE MATTOS-0434161345
9-MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES-0319125340
10-MARCIO ROGÉRIO DA ROSA-0434151940
11-ELTON DOS SANTOS MOREIRA-0319045944
12-NEROLY CARLOS ALVES FERREIRA-0521544247
13-EVERALDO ROSSI DA SILVA-0434135844
14-ADAIR JOSÉ CAMARGO DA SILVA-0318516747
15-LUIZ OTÁVIO GUSMÃO DE CARVALHO-0318724143
16-LUIZ AUGUSTO GOMES DA SILVA-0187572334
17-JUSTINO DE MOURA CORRÊA-0317930048
18-MIGUEL HENRIQUE DA SILVEIRA PACHECO-0318451044
19-RAMÃO AURI MARTINS MACHADO-0434142345
20-JOSMAR DOS SANTOS PEREIRA-0317786747
21-ADRIANO LAMONATO-0319114542
22-LUCIANO NOLASCO RODRIGUES-0309851947
23-EDER SAMARONI MACHADO DA SILVEIRA-0309876746
24-DANIEL ANDRE TAVARES-0926152646
25-CARLOS ROBERTO PERES FERREIRA-0317596542
AG-ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA-0309579647
26-OMAR DENES AMARAL FOPPA-0318955846
AG-EMERSON LIMA DA SILVA-0318660842
27-ADEMIR PADILHA-0521513044
28-ALVARO MARCELO SILVA RODRIGUES-0434147443
29-EDNEI DE ARAÚJO VALLE-0434134946