DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DGP/C EX Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2022
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:
Promover por antiguidade, à graduação imediata, em 1º de junho de 2022, os
terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE) relacionados de acordo com o anexo.
ANEXO
PROMOÇÕES
À
GRADUAÇÃO
DE
SEGUNDO-SARGENTO
DO
QUADRO
ES P EC I A L
OS TERCEIROS-SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-JOSÉ REGINALDO SOUSA DA SILVA - 1010557047
2-ROBSON MARCOS DOS SANTOS - 0217807346
3-RICARDO DE LIMA MIRANDA - 0218233146
4-FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JUNIOR - 0218010247
5-SAULO BAPTISTA MARQUES - 0218013944
6-MAURIMAR FELICIO RODRIGUES - 0217976745
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX NO 534, DE 27 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.008942/2022-45
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal,
por meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, de acordo com
o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o constante do Processos 64250.004330/2022-29, resolve
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de abril de 2022, o docente ANTÔNIO
EDILBERTO BEZERRA DA MAIA, matrícula SIAPE 1260166, do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico Tecnológico, classe D, nível IV, vaga código 0622535, lotado no
Colégio Militar de Brasília.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
PORTARIA N° 273-DRADM/22, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73 do Estatuto Social da IMBEL, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, de acordo com o inciso II do art. 7º do Plano
de Empregos em Comissão (PEC) da IMBEL, o ECLP EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
do quadro de empregados da IMBEL, de exercer o Emprego em Comissão Chefe de
unidade III e a função de Chefe da Unidade de Administração da IMBEL (UA) na
SEDE.
Art. 2º O último dia de exercício na função será dia 27 de maio de 2022,
inclusive.
Art. 3º As Diretorias, os Chefes de Unidade de Produção, o Chefe da UA e
as Assessorias tomem conhecimento e as providências necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a contar de 27
de maio de 2022.
Gen Div R/1 RICARDO RODRIGUES CANHACI
PORTARIA Nº 274-DRADM/22, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73 do Estatuto Social da IMBEL, resolve:
Art.
1º
Designar
o
ECLP
ELIANO
XAVIER
COSTA
para
exercer,
cumulativamente com seus atuais encargos, a função de Chefe Interino da Unidade de
Administração da IMBEL (UA), na SEDE.
Art. 2º O primeiro dia de exercício na função será 28 de maio de 2022,
inclusive.
Art. 3º As Diretorias, os Chefes de Unidade de Produção, o Chefe da UA e
as Assessorias tomem conhecimento e as providências necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a contar de 28
de maio de 2022.
Gen Div R/1 RICARDO RODRIGUES CANHACI
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 271/COM7oDN, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980,
o disposto no art. 4o, inciso V da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro
de 2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.4198.54 RICARDO DA SILVA PINTO, previsto na Portaria no 373/2021, deste
Comando, até 31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1o de junho de 2022.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 84/AMRJ, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-AM 82.9946.92 JOSUÉ
PININGA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar da Gerência de
Navios de Linha, NEO 11.0.0.2, na área Técnica deste Arsenal, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais no período de 30MAI2022 a 29MAI2024.
Art. 2° Contratar o SO-RM1-MT 85.8631.06 RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da Divisão de Registro,
NEO 01.4.0.6, na área Administrativa deste Arsenal, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais no período de 30MAI2022 a 29MAI2024.
Art. 3° Contratar o SO-RM1-MI 86.1815.05 MAURÍCIO MACEDO DA SILVA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Coordenador Auxiliar de Apoio ao Grupo
de Supervisão de PMG - Projeto 2-MA, NEO 116.0.0.1, na área Técnica deste Arsenal, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais no período de 30MAI2022 a
29MAI2024.
Art. 4° Contratar o 3° SG-FN-RM1-IF 85.7820.41 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO
PEREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar da Seção de Busca
e Coleta de Informação, NEO 01.4.0.4, na área Administrativa deste Arsenal, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais no período de 30MAI2022 a 29MAI2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 878/DPMM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e V, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 30
da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 3o SG-ES
86.7976.11 FAUSTO DE SOUTO COUTINHO MADRUGA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 879/DPMM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV
86.5782.86 EMERSON FREITAS DA COSTA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 880/DPMM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-QI
86.3911.94 ERIK MARCOS CARDOSO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 881/DPMM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e
no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-SV
86.5838.83 ALEX MOUTINHO DA CRUZ, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 882/DPMM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ML
86.5982.95 ROGÉRIO FONTES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
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