DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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30
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.004,
DE 27 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10465.100301/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA VIANA,
na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ORMINDO VIANA, matrícula SIAPE nº 0868559,
aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, oriundo do Ministério da Infraestrutura,
com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2020, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 12 de fevereiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.027,
DE 27 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.146401/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora CATARINA MOREIRA PAZ, na condição de
companheira do ex-servidor CÉLIO LINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0788543, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriundo do Ministério da
Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, e no art.
1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada na DOU de 30
de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 02 de dezembro de 2021, data do
requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.051,
DE 27 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10480.100899/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
CARVALHO, na condição de cônjuge do ex-servidor JOÃO FERNANDO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0674556, aposentado no cargo de Médico Veterinário, oriundo da
extinta-Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com fundamento no
art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado
com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
27 de abril de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.068,
DE 30 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.136020/2021-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA TEOTONIA DA SILVA MELO, matrícula Siape nº 0711964, ocupante do cargo de
Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, oriunda do Ex-Território Federal de Roraima, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.081,
DE 30 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.155006/2022-93, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à senhora ESTEVA ELPIDIA PINHEIRO NUNES, na
condição de cônjuge do ex-servidor CARLOS NUNES, matrícula SIAPE nº 0437405,
aposentado no cargo de Agente de Vigilância, oriundo da extinta Fundação Roquette Pinto-
MA, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI
da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, com vigência a contar de 03 de abril de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.084,
DE 30 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 14022.159206/2021-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GABRIELLE FIGUEREDO BORGES, na condição de filha
menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora DAISY FIGUEREDO BORGES, matrícula SIAPE
nº 760659, aposentada no cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do
Ministério da Economia, com fundamento no art. art. 217, inciso IV, alínea "a" da Lei n°
8.112, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, com vigência a contar de 15 de outubro de 2021, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.087,
DE 30 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.107175/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSÉ PACHECO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1012745, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Economia, oriundo do Ex-Território Federal do Amapá, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-
45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.103,
DE 30 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19974.102952/2021-11. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CELIA MARIA CALDAS DE ALBUQUERQUE , matrícula SIAPE nº 0745160, ocupante do cargo
de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória
nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da
Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do País de
GEANLUCA
LORENZON, Secretário
de
Acompanhamento
Econômico, Advocacia
da
Concorrência e Competitividade, a fim de participar da IX Cúpula das Américas, no
contexto das sessões preparadas pelo Projeto de Convergência Regulatória COV I D - 1 9
(MDRC) e pelas Coalizões Interamericanas, que será realizada em Los Angeles, Califórnia,
nos Estados Unidos da América, no período de 3 a 12 de junho de 2022, inclusive trânsito,
com ônus (Processo SEI nº 10099.100334/2022-16).
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA
DA CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 6.110, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA
E
COMPETITIVIDADE,
no
uso
de
suas
atribuições,
e
considerando subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de
dezembro
de
2020,
bem
como
o
disposto
no
Processo
Sei
nº
10099.100405/2022-72 resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARDÔNIO MORAES BRANDÃO SOUTO
RIBEIRO,
matrícula
Siape 2157190,
para
exercer
o encargo
de
substituto
eventual da Divisão de Comércio Exterior da Coordenação de Gestão e Projetos
da Coordenação-Geral de Comércio Exterior da Subsecretaria de Assuntos
Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação, código FCPE 101.2,
da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e
Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, em
seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
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