DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 679, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, ANGELA AUGUSTA LOPES DA SILVA, CPF nº 018.386.577-46, da
Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do(a) Unidade Estadual do IBGE no
Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 26/04/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 96, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Dispensar a servidora ANA LUIZA MACHADO DE CODES, matrícula SIAPE nº
1535886, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
Sociais - CGSOC, Código FCPE 101.4, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 97, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar a servidora ANA LUIZA MACHADO DE CODES, matrícula SIAPE nº
1535886, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, Código FCPE 101.4, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -
DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIAS IPEA DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 98 - Designar a servidora ANA LUIZA MACHADO DE CODES, matrícula SIAPE nº 1535886,
para o encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC,
Código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 99 - Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1221965, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, Código FCPE 101.4, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -
DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 100, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE GAMBIER CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1459452,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em Educação -
COEDU, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC,
da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 101, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor ANDRE GAMBIER CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1459452,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Ed u c a ç ã o
- COEDU, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC,
da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 102, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nomear o servidor JOSE GUSTAVO FERES, matrícula SIAPE nº 1461638, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Estudos em Infraestrutura - DVINF,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, nos
termos da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 451, de
09/04/2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União em
12/04/2010, com fundamento no art. 132, inciso II da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em
conformidade com
as razões
expostas no
Parecer nº
35/2022/PF-
CEFETM/PGF/AGU e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
23062.010714/2022-11, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Eduarda Pereira de Souza,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 3160859, lotada
no Departamento de Engenharia Civil, Campus Nova Gameleira - Belo Horizonte, em razão
de ter cometido a infração de abandono de cargo, prevista no art. 138 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.315 - Dispensar a pedido RODRIGO TREVISANO DE BARROS, matrícula Siape
nº2074569, da função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de Física,
código FCC, a partir desta data.
N° 1.316 - Designar EDUARDO ANDRÉ REGO MOREIRA DA GAMA, matrícula Siape
nº1314889, para a função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de Física,
código FCC, a partir desta data, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.319, DE 30 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1130, de 16 de maio de 2022, publicada no
D.O.U. de 17 de maio de 2022, seção nº 2, página nº 15, que concedeu Pensão Civil, à
LÍVIA THAIENE CHRISTINO, filha pensionada do servidor falecido, JUSELINO MARIANO DA
SILVA, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação E-I, Padrão de Vencimento 15, matrícula
Siape nº 749505. Processo 23040.002749/2022-34.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 648 - Art. 1º EXONERAR o servidor FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO, TAE - Contador,
matrícula SIAPE nº 1332794, da função de Primeiro Substituto eventual da Diretoria de
Contabilidade e Finanças -DIRCF, código CD-04, no âmbito da PROAD/REITORIA do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2022.
Nº 649 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ÍTALO ASFURY SILVA, TAE - Assistente de
Administração, matrícula SIAPE nº 260346, do cargo de Titular da Coordenação de
Administração do Campus Baixada do Sol, código FG-01, do Instituto Federal do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2022.
Nº 651 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA LOBREGAT, Docente -
EBTT, SIAPE nº 1792131, da função de Substituto Eventual do Departamento de Cursos
Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2022.
Nº 652 - Art. 1º EXONERAR a pedido, o servidor VICTOR ANTUNES VIEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2939623, da função de Diretor do Departamento de Cursos Técnicos
Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2022.
Nº 653 - Art. 1º EXONERAR a servidora KAYNE MESQUITA DA SILVA, TAE - Administradora,
Matrícula SIAPE nº 2309417, da função de Diretora de Contabilidade e Finanças - DIRCF,
código CD-04, no âmbito da PROAD/REITORIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2022.
Nº 654 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor NAJE CLÉCIO NUNES DA SILVA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1302619, da função de titular da Coordenação do Curso
Superior de Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Sena Madureira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2022.
Nº 658 - Art. 1º EXONERAR, de ofício, a servidora LUCIENE DE ALMEIDA BARROS PIN H E I R O,
TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2240662, da função de segunda Substituta eventual
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular e do primeiro
substituto eventual da Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, código CD-04, na
PROEN/REITORIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 659 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO ALÉCIO SOUZA DE OLIVEIRA ,
TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2040889, da função de primeiro
Substituto eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do
titular do cargo da Diretoria de Políticas de Educação Profissional - DIPGR, código CD-04, na
PROEN/REITORIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 660 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE MARIA ARAUJO DA SILVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1795956, para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos
Linguísticos e Internacionalização, código FG-03, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de junho de 2022.
Nº 661 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANO SILVEIRA PAIVA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE 1900800 para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Zootecnia,
código FCC, do campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.