DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022053100031
31
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.063215/2022-23, resolve:
Nº 127 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDMILSON BERNARDINO
SOUZA, matrícula Siapecad nº 8396, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância
e Repressão 1 - EVR1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª RF,
código FG 1.
Nº 128 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLÁVIO FERNANDO DE
LIMA NERI, matrícula Siapecad nº 1135983, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1 da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 3ª RF, código FG 1.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FSA N° 8, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021,
publicada
no
DOU
de
17
de agosto
de
2021,
e
conforme
e-dossiê
n°
10271.083774/2022-45, resolve:
Designar FÁBIO NUNES DIAS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01295220, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe
do Serviço de Programação de Logística - Sepol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Feira de Santana/BA, código FCPE-101.1.
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 411, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.401689/2022-84, resolve:
Dispensar, a partir de 25/05/2022, a Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil ANA PAULA SACCHI KUHAR, matrícula Siapecad nº 3390, da função gratificada de
Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal
(SP), Código FG-3.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 20, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.211773/2022-93, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO
MUNHOZ MORELLO, matrícula Siapecad nº 76302, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira - Sevig, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCPE-101.1.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 6.035, DE 27 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 17944.101390/2022-09, resolve:
Designar ROBERTO ENDRIGO ROSA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1442860, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro
Nacional, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, Código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 567 - dispensar, a partir de 23 de maio de 2022, MAURICIO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2103224, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Gerência de Logística e Contratos, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código
FCPE 101.2.
Nº 568 - dispensar, a partir de 23 de maio de 2022, TIAGO LUIZ BATISTA MACIEL, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1926229, do encargo de substituto
eventual do Gerente de Análise de Negócios, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 569 Designar FELIPE DE SOUZA FERREIRA LOBO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2271227, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade da Secretaria do Tesouro
Nacional, Código FCPE 101.1.
Nº 570 Dispensar FELIPE DE SOUZA FERREIRA LOBO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2271227, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de
Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1.
Nº 571 Dispensar FELIPE DE SOUZA FERREIRA LOBO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2271227, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública,
da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 219, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.002036/2022-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ARCÁDIO DE PAULA FERNANDEZ, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Presidência do Inmetro, código FCPE-102.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício do BNDES em
27/05/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
MÔNICA DOS SANTOS MONTEIRO, gerente, para representar o BNDES no
evento "2022 Emerging Markets Debt & Equitity Conference", organizado pelo Bank of
America (BofA), em Miami/EUA, no período de 01/06/2022 a 04/06/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79304). Ct00159.rtf
RICARDO WIERING DE BARROS
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RONAL
MASCARELLO, Gerente Executivo, no período de 11 a 18 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de Programa Estágio no Exterior: Visita à Escritórios e Agência do BB em Nova
Iorque - Estados Unidos da América; reunião de negócios com clientes no exterior.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
FELIPPE AFONSO, Diretor, no período de 04 a 09 de junho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
no Evento Visa Payments Forum 2022 em Orlando, Flórida, Estados Unidos.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de IGOR RÉGIS
DA SILVA SIMÕES, Especialista I U.E, no período de 05 a 09 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participação no Evento Visa Payments Forum 2022 em Orlando, Flórida, Estados
Unidos..
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Gerente
Geral, no período de 04 a 09 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participação no Evento Visa Payments Forum 2022 em Orlando, Flórida, Estados
Unidos.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO