DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 873 - Retificar Portaria nº 235/2022, publicada no DOU em 16 de março de 2022 que
trata da pensão civil concedida a Rosimeire Silva Santos, conforme errata a seguir: ONDE
SE LÊ: "com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, b, c/c art. 219, II, e art. 222, III, da
Lei 8112/90, além do art. 23 da emenda constitucional 103/2019."; LEIA-SE: "com
fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, b, c/c art. 222, III, da Lei 8112/90, com redação
dada pela lei 13.135 de 2015.".
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 487-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23098.000375.2022-57, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 144-RIFB/IFBRASÍLIA, de 24 de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 02/03/2022, Seção 2, Página 25, onde
se lê: " (...) por ausentar-se intencionalmente do trabalho, sem justificativa, por 78 dias
consecutivos no período compreendido entre 30/08/2021 e 22/12/2021, (...) ", leia-se: "
(...) por ausentar-se intencionalmente do trabalho, sem justificativa, no período
compreendido entre 06/09/2021 e 22/12/2021, (...) ".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 488-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO PAES LANDIM
RAMOS, matrícula SIAPE nº 3001218, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, lotado
no Campus Samambaia, da função de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão
Social, código FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 320/2020-RIFB/IFB, de 9 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 47 de 10.03.2020 - Seção 2 - Página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 489-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor MÁRCIO ODAIR DIAS, matrícula SIAPE nº 1262252,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Samambaia, para
exercer a função de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, código FG-01,
do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 490-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23133.000368.2022-81, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 483/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 26 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 100 de 27.05.2022 - Seção 2 - Página 24, onde se
lê: " (...) cotas (...), leia-se: " (...) ampla concorrência(...) ".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 980, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.001015/2022-83, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria 921/2022 publicada no DOU do dia 23/05/2022, que
trata do afastamento do servidor Sérgio dos Santos Souza para prestar colaboração técnica
naquele Instituto, conforme segue:
Onde se lê: "Art. 1º ... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - Florianópolis,..."
Leia-se: "Art. 1º ... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - Reitoria, ...".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 217 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/05/2022, o servidor DANIEL SHIKANAI KERR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX895XX, da Função Gratificada de Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 219 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/05/2022, a servidora NEUSA DENISE MA R Q U ES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula nºXX367XX, da Função Gratificada
de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 683, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 23255.004096/2022-11, resolve:
Conceder, a partir de 04/05/2022, pensão vitalícia à Senhora. Maria Lucimar
Sousa de Lima, beneficiária do servidor do quadro ativo José Sales de Lima, Matrícula Siape
nº 0269634, ocupante do cargo de Auxiliar de Marcenaria, com fundamento no art. 215,
no inciso I do art. 217 e item 06, da alínea b, do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 Emenda
Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº
103/2019.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 558, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de junho de 1982 e Resolução TSE nº 23.523 de 27 de junho de 2017 e
demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23242.001497/2022-50,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANA PAULA KOHL DIEMINGER,
matrícula Siape nº 1795394, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral TRE/RS - 42ª Zona Eleitoral, em Santa Rosa/RS, pelo período de
1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.149/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000619/2022-16, resolve
Tornar sem efeito a Portaria n. 2077/REI/IFGOIANO, de 18 de maio de 2022,
publicado no DOU de 19/05/2022, Seção 2, Página 29, que trata de "NOMEAR a servidora
CRISTINA THOMAS DE ROSSA MATOS, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas
Sociais, SIAPE 1995930, cedida do Ministério da Educação, para ocupar o cargo
comissionado de Assessora Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)
do Instituto Federal Goiano, código CD-2".
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.159/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002001/2022-62, resolve
Exonerar o servidor EDSON LUIZ SOUCHIE, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1474734, SIAPECAD nº 01259010, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Laboratórios Educativos de
Produção do Campus Rio Verde, do cargo de Gerente de Laboratórios Educativos de Produção,
CD - 04, do(a) Gerência de Laboratórios Educativos de Produção do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.160/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no
Processo nº 23218.002001.2022-62, resolve
Nomear o servidor CHARLYS ROWEDER, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2794714, SIAPECAD nº 01794714, lotado(a) no(a)
CAMPUS RIO VERDE, para ocupar cargo de Gerente de Laboratórios Educativos de Produção,
CD - 04, do(a) Gerência de Laboratórios Educativos de Produção do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.162/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000254.2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ALDENIZA SOUSA CARVALHAL, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3284896, SIAPECAD nº 02391049, lotado (a)
no (a) Campus Posse, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 13
de maio de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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