DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 662 - Art. 1º NOMEAR o servidor FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO, TAE - Contador, matrícula
SIAPE 1332794, para a função de Diretor de Contabilidade e Finanças - DIRCF, código CD-
04, no âmbito da PROAD/REITORIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 663 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS BONFIM SANTIAGO, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 260346 como titular da Coordenação de Administração,
código FG-01, do Campus Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 664 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SILVA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE,
TAE - Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2230878, para a função de Coordenadora do
Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Rio Branco do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 666 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA CRISTINA LOBREGAT, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1792131, para a função de Diretora do Departamento de Cursos
Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 667 - Art. 1º DESIGNAR, o servidor CLAUTEVIR COSTA LIMA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1334687, Docente EBTT, para a função de Coordenador de Curso Técnico
Subsequente ao Ensino Médio em Administração, Código FCC, do Campus Tarauacá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 668 - Art. 1º NOMEAR a servidora KAYNE MESQUITA DA SILVA, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 2309417, para o cargo de segunda Substituta eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar, do titular do cargo de Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 669 - Art. 1º NOMEAR a servidora KAYNE MESQUITA DA SILVA, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 2309417, para o cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento,
código CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 670 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, para a função de titular da Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 671 - Art. 1º NOMEAR a servidora ADERLÂNDIA MARIA LEITE SANTIAGO DE SOUZA, TAE
- Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 3006549, para função de segunda Substituta eventual nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Diretoria
de Políticas de Educação Profissional - DIPGR, código CD-04, na Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN/REITORIA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 672 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIENE DE ALMEIDA BARROS PINHEIRO, Pedagoga,
matrícula SIAPE nº 2240662, para a função de primeira Substituta eventual nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular da Diretora de Políticas de
Graduação - DIPGR, código CD-04, na Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/REITORIA do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 656, DE 30 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para
o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC, para o cargo descrito, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos
do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da
Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do
Edital IFAC nº 02, de 30/08/2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31/08/2016, demais
retificações
e
editais
complementares,
com
Homologação
dada
pelo
Edital
Complementar nº
25, publicado
no D.O.U. nº
44, de
06/03/2017, conforme
apresentado a seguir:
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Ermeson Whalas
de Castro Anjo
TAE - Assistente
de Aluno
20º Ampla
Campus Cruzeiro
do Sul
0960240
. Ezenei
Coutinho
de Oliveira
TAE - Assistente
de Aluno
21º Ampla
Campus
Sena
Madureira
0960247
. Dericke
Kayk
Araujo Dias
TAE - Assistente
de Aluno
22º Ampla
Campus Tarauacá
0960654
. Acson Vieira
de
Souza
TAE - Assistente
de Aluno
24º Ampla
Campus Tarauacá
0960655
. Gilvan
Oliveira
Jeronimo
TAE - Assistente
de Aluno
25º Ampla
Campus Tarauacá
0961123
. Geziel de Souza
Silva *
TAE - Assistente
de Aluno
28º Cotas
Campus Tarauacá
0961124
* Candidatos Autodeclarados Pretos e Pardos (Lei Nº 12.990/2014).
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da
publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13,
§ 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 835/GR/IFAM, DE 26 DE MAIO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 807/GR/IFAM, de
19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 96, de 23/05/2022, Seção 2,
pág. 25, e; CONSIDERANDO o inciso XIII, do art. 42 do Regimento Interno do IFAM;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 58/2022-DG/CSGC, de 30/04/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 31/05/2022 o servidor REGINALDO SOUSA DA SILVA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2226581, do cargo de Direção de Chefe
do Departamento de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
RODRIGO DE SOUZA AMARAL
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 101, de 30-5-2022, Seção 2, pág. 24, com
incorreções no original.
PORTARIA Nº 820 - GR/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO
o Despacho
nº
26358/2022-CCG/REITORIA, desta
data,
constante no Processo nº 23443.012826/2021-41, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 557/GR/IFAM, de 05/04/2022, que designou a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23443.012826/2021-41, conforme
abaixo:
I.1 Onde se lê: HAMILTON
VASCONCELOS GADELHA - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1585925, CPF nº 700.365.432-68.
I.2. Leia-se: HELTON JOSÉ BARBOS LOUREIRO PRAIA - Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE nº 2226863, CPF nº 023.075.732-40, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/campus Manaus Centro.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 845/GR/IFAM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23504.000343/2022-12, de
23/05/2022; CONSIDERANDO
o Despacho
nº 27156-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 25/05/2022, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 31/05/2022, a servidora ANDIARA SCHMIDT
OLIVEIRA - ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3263442, lotada
no IFAM/Campus Humaitá, de acordo com o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0205878.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 142- DG/IFAM/CPRF, DE 30 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135; resolve:
Art. 1º RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 126- DG/IFAM/CPRF, de 12/05/2022,
17/05/2022, publicado no DOU - Edição: 92/ Seção: 2/Página: 16, que trata da designação do
servidor FILIPE REIS FIGUEIRA, matrícula/SIAPE n.º 2322035, para a função de Coordenador
de Tecnologia da Informação do Campus Presidente Figueiredo, código - FG-1,
1. Onde se lê: "ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia de Informação - T.I"
2. Leia-se: "ocupante do cargo de Analista de Tecnologia de Informação - T.I"
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 866 - Exonerar a servidora CRISTIANE SANTOS BARBOZA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3220684, da substituição
do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de
Freitas. (Processo nº 23334.251072.2022-61).
Nº 867 - Exonerar o servidor MARCELO ANDRADE SANTIAGO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162045, da substituição do(a) titular do
cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº
23329.251375.2022-52).
Nº 868 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON CORREIA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 2459699, da função de
Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Santa Inês. (Processo
n° 23332.251496.2022-45).
Nº 869 - Nomear a servidora JESSICA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Matrícula SIAPE Nº 2212579, para substituir o(a) titular do(a) do cargo de
Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03,
Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251553.2022-96).
Nº 870 - Nomear a servidora MARIA SOARES CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1890625, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-
04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251072.2022-61).
Nº 871 - Nomear o servidor CASSIANO FERREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2342529, para substituir o(a) titular
do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº
23329.251375.2022-52).
Nº 872 - Declarar vago, a partir de 23/05/2022, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0963410 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
Daiane Medeiros da Gloria, matrícula SIAPE nº 3162343, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, conforme processo nº 23334.251056.2022-78.
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