DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.440 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000829/2022-63, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor GABRIEL RIMOLDI DE LIMA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE
nº 1715388, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, a partir de 16 de maio
de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.447 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001521/2022-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KARLA FERREIRA DIAS CASSIANO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1766214, SIAPECAD nº
01723580, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas de
Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino, UORG-94. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.449 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000397/2022-12, resolve:
Art. 1º Alterar o item I da Portaria 2102/2021 - REITORIA/IFG, de 14 de
dezembro de 2021, publicada no DOU em 16/12/2021, Seção 2, página 22, nomeando a
servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2030147, para exercer, como primeira substituta, o cargo de
Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Cidade de Goiás do IFG ,
Código CD-4, UORG-78, exercido pelo servidor FABRICIO CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº
1681339, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, em caso de férias ou afastamento
do titular.
Art. 2º Ratificar o item II da Portaria 2102/2021 - REITORIA/IFG, de 14 de
dezembro de 2021, nomeando a servidora GABRIELA AMADEUS DE FREITAS BORGES,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2330666, para exercer,
como segunda substituta, o referido cargo de Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e
Extensão do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, em caso de férias ou afastamento do titular.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.455 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002119/2022-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SEBASTIAO DIVINO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 270897, ocupante do cargo de Eletricista, Nível
de classificação C, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro permanente do IFG, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0208714.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.602, DE 26 DE MAIO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, pela Lei nº.
6.999, de 7 de junho de 1982, Resolução nº. 9126 de 15.08.2017 e Decreto nº. 10.835, de
14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23249.017087/2022-61, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Elizabeth Ferreira Martins Nunes,
matrícula nº 1184093, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo
prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5.434/Reitoria, de 18 de
novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020;
Considerando o disposto na Resolução nº 124, de 10 de dezembro de 2018,
resolve;
I - Nomear, conforme quadros abaixo, os representantes dos Segmentos
Docente, Técnico Administrativo, Discente, Sindical, Egresso e Reitoria para integrarem o
Conselho Diretor - CONDIR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão Campus São Luís - Maracanã, biênio 2022 a 2024:
. Conselho Diretor - IFMA Campus São Luís-Maracanã
. Nome
NOME
Representante
. Jeovani Machado Rodrigues
Presidente
Direção Geral
. Cledes Fernanda Carneiro Castro
Titular
Diretoria de Desenvolvimento Educacional
. Patricia Helena Mendes Portelada
Titular
Diretoria de Administração e Planejamento.
. Representantes Docentes
. Nome
Função no Conselho
. Esperança Maria de Jesus Barbosa
1º Titular
. Herliton Rodrigues Nunes
2º Titular
. Vivian Adriana Ramos Gomes
1º Suplente
. Gilvan Azevedo dos Santos
2º Suplente
. Representantes Discentes
. Nome
Função no Conselho
. Liandra Martini Fernandes
1º Titular
. Marcos Vinícius Soares Barbosa
2º Titular
. Danyel Costa Ribeiro
1º Suplente
. Não há
2º Suplente
. Representantes dos Técnicos Administrativos
. Nome
Função no Conselho
. Laís Bruna Tinoco Farias
1º Titular
. Reinaldo Mendes de Matos
2º Titular
. Basilio Rogério Júnior
1º Suplente
. Não há
2º Suplente
. Representantes Egressos
. Nome
Função no Conselho
. Leide Raquel Silva dos Santos
Titular
. Não há
Suplente
. Representantes Sindical
. Nome
Função no Conselho
. Danielle Lima Costa
Titular
. Não há
Suplente
. Representantes Reitoria
. Nome
Função no Conselho
. Maria Alice Cadete Silva Lisboa
Titular
. Berto de Tácio Pereira Gomes
Suplente
II - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 579 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1201/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 6
de novembro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor JULIO CESAR PARO, SIAPE nº 1544657, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 581 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 24 de maio de 2022, a DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, SIAPE n°1946364,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 586 Art. 1° Designar o servidor JEAN JACKSON MARTINEZ DOS SANTOS, SIAPE nº
2103811, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação de Pesquisa e Inovação (Copei) do Campus Campo Grande do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 589, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 31 de maio de 2022, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório / Área Biologia,
Código de Vaga nº 0966648, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por Lucas
Boeno Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2411370, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
PORTARIA Nº 590, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a Dagma Lassaleti da Costa Andrade, na
qualidade de viúva do instituidor Paulo Afonso Rezende de Andrade, Matrícula SIAPE nº
0047797, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível de Classificação D 401, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos I e 222
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com
vigência a partir de 21 de abril de 2022 (processo SEI nº 23209.002619/2022-31).
Art. 2º. Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR