DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
Proventos Integrais a Oscar Vitor Fernandes, matrícula SIAPE 0272597, ocupante do código
de vaga nº 0210033 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
NS, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 3º, e o § 4º do Art. 11,
da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
(Processo nº 23213.000879/2022-11).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARTHA REBELATTO, ocupante do cargo efetivo
de professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2246910, da
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 31 de maio de 2022.
Art. 2º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Boletim de
Serviços do IFMG - Campus Betim e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20;
Considerando a redistribuição da servidora Mariana Silva Santos para a
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto, conforme publicado no Diário Oficial da
União nº 75, Seção 02, Página 26 (1168814); resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2418171, do cargo de
Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Cargo de Direção
CD-04.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
do IFMG.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem ao dia 20 de abril de 2022.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009892/2022-07, resolve:
Nº 1.015 - Art. 1º. Reconduzir a servidora LUCIANA LOBATO SILVA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE 3078809, à função de Coordenador do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho do Campus Ananindeua deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 06 de março de 2022 até 05 de
março de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011707/2022-84 e o
processo judicial nº 1016079-40.2022.4.01.3900, resolve:
Nº 1.017 - Art. 1º. Remover a servidora WELMA CRISTINA BARBOSA MAFRA, SIAPE
1178305, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Campus Cametá para o Campus Belém
deste Instituto, para cumprimento do Parecer de Força Executória Nº 00229/2 0 2 2 / EAT E -
PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU,
referente
ao
Processo
Judicial
nº
1016079-
40.2022.4.01.3900.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 776 - REITORIA/IFPB, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23169.000701.2022-45, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 80/2021, de 15/09/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Antônia
Márcia Nogueira Pedroza, Matrícula SIAPE nº 199349, Campus Princesa Isabel, de acordo
com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
29/05/2022.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 847, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.003141.2022-21, resolve:
Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, o servidor JOSE SEVERIANO DE
LIMA, matrícula 439373, no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de
Classificação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4
C/C Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional
por tempo de serviço, no percentual de 14% (quatorze por cento) e demais vantagens e
gratificações adquiridas;
Art. 2º declarar vago o referido cargo.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 893, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.000825.2022-14, resolve:
Art. 1° conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria de Fatima Dantas
Carneiro Souto, matrícula 274009, no cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Classificação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Reitoria, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C
Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por
tempo de serviço, no percentual de 06% (seis por cento) e demais vantagens e
gratificações adquiridas;
Art. 2º declarar vago o referido cargo.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 898, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.005285.2022-11, resolve:
Art. 1° conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Edmundo Jose da Costa,
matrícula 48570, no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Classificação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C Inciso I § 7º do Art. 4 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 11% (onze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º declarar vago o referido cargo.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 942, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23000.001248.2022-15, resolve:
Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, a servidora FRANCISCA PINTO DE
ALMEIDA, matrícula 1213706, no cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Nível de
Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos
I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 02% (dois por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º declarar vago o referido cargo
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 962, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.003170.2022-28, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) VICTOR REGIS LYRA BESERRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2332579,
CPF nº ***.017.404-**, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a
Função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes, Reitoria, Código FG-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 963, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22 de outubro de 2018, publicado no
Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta no Processo n° 23381.003170.2022-28, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) DANIEL FERNANDES VILAR CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 2721029, CPF nº ***.518.751-**, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de
Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes, Reitoria, Código FG-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 624 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de junho de 2022, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Padrão 205, código de vaga nº 746085, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor
RICARDO CARLOS HARTMANN, SIAPE nº 2160543, lotado no Gabinete, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da
Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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