DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 625 - Autorizar o afastamento do país da servidora JOELMA MONTELARES DA SILVA ,
SIAPE nº 1949659, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Avançado Goioerê, para participação no Doutorado em Atividade Física, Educação Física e
Desporto, promovido pela Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, no
período de 1º de junho de 2022 a 29 de agosto de 2022, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.294 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000492/2022-21, resolve:
Nomear Flávio Lima Cronemberger, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325273, com lotação
no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido Campus, no período de 06/06
a 15/06/2022, Código CD-4, em razão do afastamento do titular, o servidor João Neto de
Sousa Teixeira, matrícula SIAPE nº 3051681, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.302 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001030/2022-81, resolve:
Nomear Maria de Lourdes Martins
Portella Bastos, Auditor, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1901575, com lotação na
Reitoria, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna do referido Campus, no
período de 22/06 a 01/07/2022, Código CD-4, em razão do afastamento da titular, a
servidora Elyne Cavalcanti de Sousa Araújo, matrícula SIAPE nº 1901691, que estará em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.336 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000551/2022-11, resolve:
Designar a servidora Aurilene Araújo da Costa, Bibliotecário-Documentalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 3279401, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de
Substituta Eventual da Coordenação da Biblioteca, Código FG - 2, sempre que necessário,
nas ausências da titular da pasta, a servidora Neuda Fernandes Dias, matrícula SIAPE
2178394.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.338 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000280/2022-24, resolve:
Dispensar o servidor Tardelly de Araújo Cavalcante, Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2264933,
CPF 040.602.273-90, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, Campus Campo Maior, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do
referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria Nº 909, de
21/03/2019, publicada no DOU de 26/03/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.344 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000280/2022-24, resolve:
Designar o servidor Estanislau Castelo Branco de Sousa, Assistente de
Laboratório-Área, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF nº 790.308.073-34,
Matrícula SIAPE nº 2005044, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação
do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 238, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor JULIANO CANTARELLI
TONIOLO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Caxias do Sul do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1804846, pelo período de 25/06/2022 a
02/07/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para Missão Técnica ao Reino Unido e participação no
Advanced Materials Show, em Birmingham e Londres, Inglaterra, nos termos do Processo
nº 23362.000261/2022-30.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 737 - GAB/IFRR, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 147/2022 - GAB/DG-CAM/IFRR,
resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, matrícula SIAPE
nº. 2109807, da função de substituta fixa da Coordenação de Gestão de Contratos do
IFRR/Campus Amajari, subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento.
Art. 2.º Designar o servidor HALYSON DAVID BEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE
nº. 3287155 para a função de substituto fixo do setor descrito no art. 1º, que se trata de
uma FG-02.
Art. 3.º A substituição de que trata o artigo 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
Art. 
4.º 
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais 
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art.6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
PORTARIA Nº 802 - GAB/IFRR, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora ADRIENE SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo Assistente em Administração, SIAPE n.º 1455212, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Governança e Gestão de Riscos - DEGOV, código CD-04, subordinado
ao Gabinete da Reitoria.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
PORTARIA Nº 810 - GAB/IFRR, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor GUILHERME CURY SOARES, ocupante do cargo
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula no SIAPE n.º2295757, para exercer
a função de substituto fixo da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG-01, subordinada à
Diretoria de Ensino - DIREN, do Campus Boa Vista.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
PORTARIA Nº 811 - GAB/IFRR, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor JOSÉ GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO, ocupante do
cargo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula no SIAPE n.º 2295763, para
exercer a função de Coordenador de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG-01, subordinado à
Diretoria de Políticas de Assuntos Estudantis - DIPAE, da Pró-Reitoria de Ensino.
Art. 2.º Designar o servidor FELIPE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1122946, para
exercer a função de Coordenador de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG-01, subordinado ao
Departamento de Ensino - DEN, do Campus Amajari.
Art. 3.º Designar a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do
cargo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula no SIAPE n.º 2295744, para
exercer a função de Coordenadora de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG-01, subordinada à
Diretoria de Ensino - DIREN, do Campus Boa Vista.
Art. 4.º Designar a servidora LARISSA OLIVEIRA LIRA, ocupante do cargo
Psicólogo-Área, Matrícula no SIAPE n.º 2202304, para exercer a função de Coordenadora
de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Especiais - CEEI-NAPNE, FG-01, subordinada ao Departamento de Ensino - DEN, do Campus
Boa Vista Zona Oeste.
Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
PORTARIA Nº 826 - GAB/IFRR, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, com base no art. 91 da Lei 8.112/90, de 11 de Dezembro de
1990, resolve:
Art. 1.º Conceder Licença para tratar de interesse particular à servidora
NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, Matrícula
SIAPE N.º 1834123, pelo período de 01 (um) ano, no período de 01/06/2022 até
01/06/2023, em conformidade com o processo n.º 23229.000324.2022-92.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
PORTARIA Nº 837 - GAB/IFRR, DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o Decreto n.º 7.312/2010 e atualizações, e tendo em
vista a Portaria Interministerial MP/MEC n.º 346, de 26/9/2013, publicada no DOU n.º
188, de 27/9/2013, Seção 1, página 81, a Portaria MEC N.º 657, de 30/7/2014,
publicada no DOU em 31/7/2014, a Portaria MEC N.º 129, de 23/2/2015, publicada no
DOU em 24/2/2015, Portaria MEC N.º 245, de 15/4/2016, publicada no DOU em
18/4/2016, Portaria MEC N.º 424, de 11/5/2016, publicada no DOU em 13/5/2016, e
a Portaria MEC nº 447, de 15/5/2018, publicada no DOU em 16/5/2018, e em
conformidade com as vagas para os cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, objeto do Edital n.º 15/2019/IFRR, publicado no DOU de 28/08/2019,
Seção 03, e homologação do resultado final - Edital n.º 3/2019, publicado no DOU de