DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022053100039
39
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Portaria nº 469/2015 (Processo nº 23087.007560/2022-00). Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU.
Nº 944 - Designar o servidor Guilherme Junio Neri Dal Ava, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2091165, para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Poços de Caldas-FG.3, desta
Universidade (Processo nº 23087.007560/2022-00). Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.018554/2022-
18; resolve:
Art. 1º - Prorrogar a requisição, pelo prazo de um ano, a partir do dia 27 de
maio de 2022, do servidor MANOEL JORGE E SILVA NETO, matrícula nº 1476438, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente aos quadros funcionais da
Universidade Federal da Bahia, para exercício junto ao Ministério Público Federal, com
ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 120 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DIEGO
SANTOS DUARTE, habilitado em concurso público de provas e títulos homologado em
02/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no
Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica desta Universidade, em vaga
de código nº 0859357.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 121 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LAYSE
FREITAS BOERE DE MORAES, habilitada em concurso público de provas e títulos
homologado em 02/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Assistente, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga de código nº 0931753.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 122 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ALICE
MARQUES PEREIRA LAU, habilitada em concurso público de provas e títulos homologado
em 18/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Departamento de Geologia do Instituto de Geociências desta Universidade, em vaga de
código nº 0217955.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 123 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ANDRÉ
PEREIRA GONÇALVES, habilitado em concurso público de provas e títulos homologado em
13/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde desta Universidade, em
vaga de código nº 0928415.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 124 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LUIZ
HENRIQUE DE ALMEIDA NEIVA, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 02/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação No Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga de código nº 0872445.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 125 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA CUNHA, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 16/02/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química desta
Universidade, em vaga de código nº 0219616.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 126 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
VERGÍLIO TOREZAN SILINGARDI DEL CLARO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 29/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga de código nº 0220692.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 631, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.027114/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com proventos integrais,
a JOSE
PETRONILIO LOPES CEDRAZ, matrícula SIAPE nº 0282813, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe B, Denominação Assistente, Nível 02, Titulação Ensino
Superior, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Química Geral e
Inorgânica do Instituto de Química desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE , tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.580 - Dispensar do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CARGOS E
SALÁRIOS da SRH/UFCG, com efeito a partir de 30 de maio de 2022, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor: JOSE SALES DE SOUZA
Matrícula Siape: 1115364
Cargo: Assistente de Laboratório
Lotação: Coordenação de Cargos e Salários
Processo nº 23096.014239/2022-64
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.581 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da CF/88 (redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03) , a(o)
servidor(a) abaixo identificado:
Servidor: JOSE SALES DE SOUZA
Matrícula Siape: 1115364
Cargo: Assistente de Laboratório - Classe: C, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Coordenação de Cargos e Salários - SRH
Código de Vaga: 697688
Processo nº 23096.014239/2022-64
Nº 1.582 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 06/2021, de PEDRO BERNARDINO
DA COSTA JUNIOR , CPF: 076.656.314-60, função: Professor de Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico (Substituto), lotado na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do CFP/UFCG,
com efeito retroativo a 26 de maio de 2022 . (processo nº 23096.036821/2022-81)
Nº 1.586 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no art. 6º da EC 41/2003, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): DANIEL JOSE DA SILVA
Matrícula Siape: 0334923
Cargo: Técnico em Eletrotécnica - Classe: D, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - CEEI
Código de Vaga: 258592
processo nº 23096.029577/2022-09
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 283 - Retificar os termos da Portaria nº 278/2022, de 26 de maio de 2022, publicada
no D.O.U Nº 101, de 30/05/2022, Seção 2, página 29, para que conste, onde se lê: "com
ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão", leia-se: "com trânsito incluso, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e com ônus FAPEG". (Processo nº
23070.017987/2022-97).
Nº 284 - Retificar os termos da Portaria nº 277/2022, de 26 de maio de 2022, publicada
no D.O.U Nº 101, de 30/05/2022, Seção 2, página 29, para que conste, onde se lê: "com
ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão", leia-se: "com trânsito incluso, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e com ônus FAPEG".". (Processo nº
23070.017990/2022-19).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048852/2022-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ELIANE DE
FATIMA ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1723935, ocupante do cargo de
Professor do
Magistério Superior,
em exercício
no(a) Departamento
de
Enfermagem, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da
Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de
01/06/2022 a 15/07/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento Visita técnica a Escola de Enfermagem da Universidade de
Lisboa e a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra no(a) Universidade de
Lisboa, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, com fundamento no art.
87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

Fechar