DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 344 - MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 12/06/2022 a 21/06/2022, com ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica na Robert Gordon University, em Aberdeen, Escócia - Reino Unido.
Processo digital n° 23068.059506/2022-60.
Nº 345 - PATRÍCIA ALCÂNTARA CARDOSO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 11/06/2022 a 02/07/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Escola de Engenharia Arts et Métiers, em Paris e Metz - França.
Processo digital n° 23068.056756/2022-48.
Nº 346 - CANDIDA CANIÇALI PRIMO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 23/06/2022 a 02/07/2022, com ônus/UFES e ônus/CAPES, para realizar
visita técnico-científica à Escola Superior de Enfermagem, em Coimbra e à Universidade
Católica Portuguesa, em Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.053124/2022-22.
Nº 347 - LUIZ CLAUDIO MOISÉS RIBEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 05/06/2022 a 19/06/2022, com ônus limitado/UFES, para reunião
científica das equipes da Rede CoopMar e visita técnico-científica à Universidade de Évora,
em Porto e Évora - Portugal. Processo digital n° 23068.050685/2022-70.
Nº 348 - MARCOS DANIEL DE DEUS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 07/06/2022 a 14/06/2022, com ônus limitado/UFES, para participar
do Congresso Internacional da Associação Européia de Hematologia EHA, em Viena -
Áustria. Processo digital n° 23068.015911/2022-76.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 30 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.034936/2021-98, resolve::
Alterar, em parte, a Portaria nº 402/2021-R, publicada no DOU em 30/07/2021,
seção 2, pág. 33, referente à concessão de aposentadoria a MARCIA DE PAULA RANGEL
ROMANELLI, SIAPE 1173345, da seguinte forma: onde se lê "... na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais...", leia-se "... na forma do
inciso III do artigo 21 da EC 103/2019, para servidor que ingressou no serviço público em
cargo efetivo até 13.11.2019, cujas atividades tenham sido exercidas com efetiva exposição
a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde pelo período de 25 (vinte
cinco) anos, com proventos calculados conforme o inciso IV, §2º art. 26 da EC 103/2019...",
a partir de 30/07/2021, ficando ratificados os demais termos.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.087 - Dispensar, a pedido, MARCOS PAULO VALADARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1453853, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração,
FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de
01/06/2022.(Processo nº 23068.056270/2022-18)
Nº 2.097 - Designar EDNEY LEANDRO DA VITORIA, matrícula SIAPE nº 2300754, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical,
FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de
31/05/2022 a 30/05/2024.(Processo nº 23068.055676/2022-75)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.890 - Autorizar o afastamento do País a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula
nº 1461235/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotado no Instituto de Informática, para
participar de Missão de Estudo, na cidade de Porto/Portugal, no período de 08/06/2022 a
06/09/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.019185/2022-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.899 - Designar AMANDA SAMPAIO FORTES PIEROTE, Matrícula nº 1961026/SIAPE,
Secretario Executivo, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.026792/2022-38)
Nº 1.904 - I - Dispensar DANIEL ALVES ROSA, Matrícula nº 1581727/SIAPE, Professor Associado,
da função de Coordenador do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências
Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. II - Designar DIEGO BASILE COLUGNATI,
Matrícula nº 1733635/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências
Biológicas, FCC. III - Designar DANIEL ALVES ROSA, Matrícula nº 1581727/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa Multicêntrico de Pós-
Graduação em Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas. IV - Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.018273/2021-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.914 - Designar CARMEN THEREZA PIETSCH CUNHA MENDONCA, Matrícula nº
2170489/SIAPE, Auditor, para substituir a Chefe da Auditoria Interna, CD-4, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros nos períodos de 06 a 15/06/2022 e 18 a 29/07/2022, em virtude de afastamento da
titular e substituto legal. (Processo nº 23070.025662/2022-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 1.923 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GRAZIELLI DE AQUINO VELOSO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificações, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da exoneração de Debora Queiroz de Camargo Rosa, conforme Portaria nº
341/2022, publicada
no D.O.U. de 03/02/2022,
código nº 229991.
(Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 1.924 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANDRIELLY MARIANNA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de
Leandro Hebert de Souza Oliveira, conforme Portaria nº 1692/2022, publicada no D.O.U. de
10/05/2022, código nº 979935. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-
84)
Nº 1.925 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCELO GUIMARAES BRANDAO REGO, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 219, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de
Médico/Área: Oftalmologia, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Rachel Campelo Feres, conforme Portaria nº 1712/2022,
publicada no D.O.U. de 11/05/2022, código nº 636694. (Processos nº 23070.003661/2018-04 e
23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1384, publicada no D.O.U. em 20/04/2022, seção 2, página 35,
que autorizou o afastamento do País a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula nº
1374793/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
"MPS World Summit 2022", na cidade de New Orleans/EUA, fazer constar, onde se lê: "no
período de 30/05 a 03/06/2022 ", leia-se: "no período de 28/05 a 05/06/2022". (Processo
nº 23070.017783/2022-56)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 414, publicado no DOU de 09/02/2022, seção 2, página
31, para onde se lê: "pelo período de 01/04/2022 a 31/03/2023"; leia-se: "pelo período de
27/05/2022 a 31/03/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 730, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, a PORTARIA/SEI Nº 677, DE 16 DE MAIO DE 2022,
publicada no DOU em 19/05/2022, Edição: 94, Seção: 2, Página: 35 e tornar em efeito a
PORTARIA/SEI Nº 694, DE 19 DE MAIO DE 2022, a qual não foi publicada no DOU,
referente ao afastamento para o exterior da servidora Docente CLARISSA DINIZ GUEDES,
Matrícula SIAPE nº 2433563, lotada na Faculdade de Direito, nos seguintes termos: onde se
lê: "com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES", leia-se: "com ônus limitado para esta
IFES", conforme consta do processo nº 23071.915314/2022-08.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 731, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MANOELA CARNEIRO
ROLAND, Matrícula SIAPE nº 1308321, lotada na Faculdade de Direito, para apresentação
de pesquisa do projeto Homa na Universidade Nuremberg, em Nuremberg/Alemanha, no
período de 11/06/2022 a 21/06/2022, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917400/2022-43.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 737, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeado pela Portaria
SEI/UFJF nº 1.450, de 30 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas
competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917282/2022-28, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) FELIPE ALVES DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE nº 3002492, lotado(a) no(a)
Departamento de Nutrição do Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador
Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112/90, a partir de 31 de maio de 2022.
WARLESON PERES
PORTARIA/SEI Nº 744, DE 30 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.911765/2022-92;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CELSO NEIVA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº. 1146666, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em
Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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