DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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12
Nº 102-B, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
10 304
5023 20AB 0029
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da
Bahia
900.000
S
3
1
31
6
153
900.000
10 304
5023 20AB 0031
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de
Minas Gerais
1.000.000
S
3
1
31
6
153
1.000.000
10 304
5023 20AB 0033
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio
de Janeiro
1.000.000
S
3
1
31
6
153
1.000.000
10 304
5023 20AB 0035
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São
Paulo
1.609.214
S
3
1
31
6
153
1.609.214
10 304
5023 20AB 0041
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do
Paraná
500.000
S
3
1
31
6
153
500.000
10 304
5023 20AB 0052
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de
Goiás
500.000
S
3
1
31
6
153
500.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
798.311.443
TOTAL - GERAL
798.311.443
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
22.468
Operações Especiais
28 846
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
22.468
28 846
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(Precatórios)
-
Nacional
22.468
F
1
1
90
0
100
22.468
TOTAL - FISCAL
22.468
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
22.468
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.038
Operações Especiais
28 846
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
3.038
28 846
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(Precatórios)
-
Nacional
3.038
F
3
1
90
0
100
3.038
TOTAL - FISCAL
3.038
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.038
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
7.935.513.955
Operações Especiais
28 846
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
7.935.513.955
28 846
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(Precatórios)
-
Nacional
7.935.513.955
S
3
1
90
0
100
7.217.082.743
S
3
1
90
0
151
117.965.662
S
3
1
90
0
153
600.465.550
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
7.935.513.955
TOTAL - GERAL
7.935.513.955
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
13.786
Operações Especiais
28 846
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
13.786
28 846
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(Precatórios)
-
Nacional
13.786
F
1
1
90
0
100
13.786
TOTAL - FISCAL
13.786
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.786
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
6.537