DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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27
Nº 102-B, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
28 846
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
381.062.709
28 846
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(Precatórios)
-
Nacional
381.062.709
S
1
1
90
6
153
296.975.696
S
3
1
90
6
153
84.087.013
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
381.062.709
TOTAL - GERAL
381.062.709
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
615.999
Operações Especiais
28 846
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
615.999
28 846
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(Precatórios)
-
Nacional
615.999
S
1
1
90
0
153
388.109
S
3
1
90
0
153
227.890
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
615.999
TOTAL - GERAL
615.999
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
117.964.662
Operações Especiais
28 846
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
117.964.662
28 846
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(Precatórios)
-
Nacional
117.964.662
S
1
1
90
0
151
363.337
S
3
1
90
0
151
117.601.325
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
117.964.662
TOTAL - GERAL
117.964.662
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5017
Assistência Farmacêutica no SUS
24.764.000
At i v i d a d e s
10 303
5017 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento
de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e
Hepatites Virais
10.514.000
10 303
5017 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento
de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e
Hepatites Virais - Nacional
10.514.000
S
3
1
90
6
153
10.514.000
10 303
5017 4705
Promoção 
da
Assistência 
Farmacêutica 
por
meio 
da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado
14.250.000
10 303
5017 4705 0001
Promoção 
da
Assistência 
Farmacêutica 
por
meio 
da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado -
Nacional
14.250.000
S
3
1
90
6
153
14.250.000
5018
Atenção Especializada à Saúde
777.500.000
At i v i d a d e s
10 302
5018 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade
777.500.000
10 302
5018 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - Nacional
777.500.000
S
3
1
31
6
153
132.500.000
S
3
1
41
6
153
645.000.000
5023
Vigilância em Saúde
6.509.214
At i v i d a d e s
10 304
5023 20AB
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
6.509.214
10 304
5023 20AB 0011
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de
Rondônia
500.000
S
3
1
31
6
153
500.000
10 304
5023 20AB 0012
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do
Acre
1.000.000
S
3
1
31
6
153
1.000.000
10 304
5023 20AB 0014
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de
Roraima
1.000.000
S
3
1
31
6
153
1.000.000
10 304
5023 20AB 0016
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do
Amapá
500.000
S
3
1
31
6
153
500.000
10 304
5023 20AB 0017
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do
Tocantins
500.000
S
3
1
31
6
153
500.000
10 304
5023 20AB 0022
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do
Piauí
500.000
S
3
1
41
6
153
500.000
10 304
5023 20AB 0027
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de
Alagoas
900.000
S
3
1
31
6
153
900.000
10 304
5023 20AB 0028
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de
Sergipe
1.000.000
S
3
1
31
6
153
1.000.000