DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.004552/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliários, para atender a Sede da ABIN, em Brasília/DF, Superintendências
Estaduais,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2022) 110120-00001-2022NE000007
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000645202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de rouparia de cama e material de banho para atender à demanda dos
residentes e das guardas de segurança da residência oficial Palácio do Jaburu, vinculada à
Vice-Presidência da República, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/06/2022 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114
Térreo, 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/110101-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital pode ser solicitado pelo e-mail www.vpr.licitacao@presidencia.gov.br.
Havendo divergências entre o descritivo do CATMAT e a do Termo de Referência considerar
para o envio das propostas o constante neste Termo de Referência..
MONICA CATANHO LOPES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2022) 110101-00001-2022NE800001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889824/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA, CNPJ nº
81392656000107. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO AUMENTO CONTRAPARTIDA. Valor
Total: R$ 11.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.900,00, Vigência: 31/12/2019 a
30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: PRIMIS DE OLIVEIRA, CPF nº 655.558.139-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 889270/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº 27082403000183.
ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 39.313,32, Valor de Contrapartida: R$
39.313,32, Vigência:
31/12/2019 a
30/06/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: HELIO
CARLOS RIBEIRO CANDIDO, CPF nº 074.015.607-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 889064/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO
SUL, CNPJ nº 95440517000108. Solicitação de prorrogação de contrato e ajuste de valores.
Valor Total: R$ 131.840,14, Valor de Contrapartida: R$ 131.840,14, Vigência: 30/05/2022 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: HELENA HERMANY, CPF nº 075.720.340-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890203/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, CNPJ nº
04204318000145. Solicitação de termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total:
R$ 43.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 43.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOAQUIM BOURSCHEIDT, CPF nº 688.180.760-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 896465/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE, CNPJ nº
08154015000116. Cronograma físico-financeiro, de desembolso e PAD. Valor Total: R$
149.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 149.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/07/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA, CPF nº 513.369.794-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901428/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, CNPJ nº
83102459000123. Aumento no valor de contrapartida. Valor Total: R$ 158.557,00, Valor de
Contrapartida: R$ 158.557,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE JAIR FRANZNER, CPF nº 352.439.539-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889265/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ
nº 27167451000174. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Total: R$ 522.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 272.250,00, Vigência: 27/05/2022 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº 128.904.547-
03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901203/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POCO DAS ANTAS, CNPJ nº
91693333000107. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 43.286,67, Valor de
Contrapartida: R$ 43.286,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VANIA BRACKMANN, CPF nº 470.057.770-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 884264/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUARIA,
IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. ACRÉSCIMO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 361.142,03, Valor de Contrapartida: R$ 361.142,03,
Vigência:
31/12/2019 a
30/06/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSEPH LEONARDO
AQUILLES CORDEIRO BANDEIRA, CPF nº 942.450.295-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 884216/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ANCHIETA,
CNPJ 
nº
27142694000158. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 248.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 248.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FABRICIO PETRI, CPF nº 080.134.247-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890426/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BORDA DA MATA, CNPJ nº
17912023000175. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA.
(DOCUMENTOS SOLICITADOS INCLUIDOS NA ABA ANEXOS DA EXECUÇÃO). Valor Total: R$
57.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA, CPF nº 016.718.278-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901117/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
VIADUTOS, 
CNPJ 
nº
87613352000109. Ajuste de contra partida. Valor Total: R$ 128.616,66, Valor de
Contrapartida: R$ 128.616,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CLAITON DOS SANTOS BRUM, CPF nº 451.967.880-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889669/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, CNPJ nº
88227756000119. Pedido de Autorização de Aumento de contrapartida financeira do
Municipio. Valor Total: R$ 174.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 174.470,00, Vigência:
31/12/2019 a 27/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE,
CPF nº 654.835.100-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890464/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
GOIANESIA,
CNPJ 
nº
01065846000172. Contrapartida. Valor Total: R$ 7.819,37, Valor de Contrapartida: R$
7.819,37, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES,
CPF nº
60608900168, Convenente:
LEONARDO SILVA MENEZES, CPF nº 823.979.291-04.