DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21054.000556/2020-01.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 15.787.759/0001-33
- LABORAR
RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/06/2021 a 08/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.429,24. Data de Assinatura: 31/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2021).
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 110/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Salto Caxias (Governador José Richa), no município de Três Barras do Paraná, estado do
Paraná, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura
e Pesca, o Sr.
JAIRO GUND e de
outro lado, como
OUTORGADO(A) 
CESSIONÁRIO(A)
PISCICULTURA 
PATURI 
TRES 
LTDA,
CNPJ 
Nº
39.516.010/0001-10. Processo de Cessão Nº 00366.000453/2010-77. Área Aquícola nº
2031. Vigência 27/05/2022 a 27/05/2042. Data da Assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 104/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Itaipu, município de Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, que entre si celebram
como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca, o Sr. JAIRO GUND e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) ADILSON
PAVLAK, CPF Nº XXX.941.249-XX. Processo de Cessão Nº 21034.000039/2020-61. Área
Aquícola nº 3788. Vigência 27/05/2022 a 27/05/2042. Data da Assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 112/2022 do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no
município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram como OUTORGANTE
CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr.
JAIRO GUND e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MOZART DE
AZEVEDO MARINS, CPF Nº XX.634.328-XX. Processo de Cessão Nº 21000.058574/2020-07.
Área Aquícola
nº 3843.
Vigência 27/05/2022 a
27/05/2042. Data
da Assinatura:
27/05/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA: 21000.069430/2020-78 - Contrato nº 22200019/22200020 a) Espécie:
Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA. b) Objetivo: Contratação de
pessoa jurídica, na modalidade produto, para fazer o planejamento e monitoramento da
implantação de ações de vigilância em áreas de maior risco para a ocorrência da febre
aftosa em Unidades Federativas do Brasil, conforme Termo de Referência, que é parte
integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional
para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRAIICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) nº 4732/OC-BR. c) Contratante: Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Contratado: CORB SCIENCE
SOLUTIONS CONSULTORIA EM CIÊNCIA VETERINÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EIRELI e IMAPS
INTELLIGENCE LTDA. Valor total do contrato: R$ 1.397.187,50 (Hum milhão, trezentos e
noventa e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: A data de
entrada em vigor é 13 de maio de 2022, sendo o dia 16 de maio de 2022 a data para o
início da prestação dos serviços. O prazo será de 20 (vinte) meses. d) Modalidade Produto.
Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc.
04156.000012/2019-30).
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao
art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 24
de maio de 2022, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar
relacionados:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO
DE 
PROTEÇÃO
Nº
. Gypsophila L.
Pearls
Grandtastic
21806.000205/2017 20220070
. Solanum 
lycopersicum
L.
Enholder
21806.000256/2018 20220071
. Phalaenopsis Blume
Phalfaswi
21806.000056/2019 20220072
. Phalaenopsis Blume
Phalgopwij
21806.000072/2019 20220073
. Chrysanthemum 
×
morifolium Ramat.
D L FA L A M 1 3
21806.000120/2019 20220074
. Petunia Juss.
Kleph18389
21806.000263/2019 20220075
. Petunia Juss.
KLEPH18370
21806.000264/2019 20220076
. Solanum 
lycopersicum
L.
Mistela
21806.000059/2020 20220077
. Zea mays L.
B2620PWU
21806.000293/2020 20220078
. Zea mays L.
B2782PWU
21806.000093/2021 20220079
. Lactuca sativa L.
EULER
21806.000119/2021 20220080
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.000758/2022-11.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 10.824.101/0001-30 - MAKLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo (biológicos e produtos químicos), para suprir as necessidades do lfda-
pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2022 a 24/09/2022. Valor
Total: R$ 3.199,95. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.001002/2021-17.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Contrato é a
aquisição de material de consumo (biológicos e produtos quimicos), para suprir as
necessidades do lfda-pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referencia, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2022 a 23/11/2022. Valor
Total: R$ 9.292,80. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.000253/2022-57.
Dispensa
Nº 
5/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 53.437.406/0001-00 - BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação atraves de dispensa de licitação, de serviço de natureza não continuada, para
locação de 16 (dezesseis) purificadores de agua com instalação, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento e substituição de peças e todo o material que for necessário
para o regular funcionamento dos purificadores de agua, incluindo substituição de
elementos filtrantes, sem mão de obra exclusiva., conforme pcmes nº 003/2022, em
proveito do lfda/pe, que serão prestados nas condições estbelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2022 a
30/05/2023. Valor Total: R$ 15.340,80. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.000758/2022-11.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 29.413.872/0001-63 - V.J. DONZELLA. Objeto: Aquisição de material de
consumo (biologicos e produtos químicos) para suprir as necessidades do lfda-pe,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2022 a 24/09/2022. Valor
Total: R$ 47.920,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 21002.000396/2018-82.
Inexigibilidade.
Nº
3/2018.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 33.040.635/0001-71 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS LABO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigencia do contrato nº 09/2018, conforme previsto em sua clausula
segunda e no artigo 57, ii, da lei 8.666/93. E conceder o reajuste conforme clausula sexta
do referido contrato.. Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.512,09. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/05/2022
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço
para
realizar
recolhimento, carga, transporte, descarga, disposição e descarte final de Resíduos Classe I,
Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e lâmpadas utilizadas no LFDA-PE, conforme edital e
anexos.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira do Lfda/pe
(SIDEC - 31/05/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Nº Processo: 21043.000106/2022-09.
Inexigibilidade
Nº
2/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 57.029.431/0001-06 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva em compressores da marca atlas copco, em proveito do laboratório
federal de defesa agropecuária/rs, no exercício de 2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 591.360,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).