DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911366/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINALZINHO, CNPJ nº 92453851000108.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 122.900,00, Valor de Contrapartida: 3.538,37,
Vigência: 09/11/2021 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 908091/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 710.633,00, Valor de Contrapartida: 233.133,00,
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 908542/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE, CNPJ nº
22855167000177.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
241.750,00, Valor de
Contrapartida: 3.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a
24/12/2023. Data
de Assinatura:
27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901516/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
CECAFES
-
COOPERATIVA
CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA,
CNPJ nº 15388008000144. Solicitar Termo aditivo de prazo do Termo de Fomento
002071/2020, convênio 901516/2020, por mais 180 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2020 a 27/12/2022. Data de Assinatura:
30/12/2020.
Signatários:
Concedente:
FERNANDO
SILVEIRA
CAMARGO,
CPF
nº
44514310182, Convenente: ROBERTO LUIS BALEN, CPF nº 906.563.770-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 908487/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES, CNPJ nº 76217025000103.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 411.526,67, Valor de Contrapartida: 29.526,67,
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / TEREZA CRISTINA CORR EA
DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901717/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIRAGUAI, CNPJ nº 87613121000197. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 182.316,66, Valor de Contrapartida: 82.316,66, Vigência:
31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901275/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 628.333,33, Valor de Contrapartida: 150.833,33,
Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901712/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, CNPJ nº 07158578000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 848.828,33, Valor de Contrapartida: 371.328,33,
Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901264/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 794.000,00, Valor de Contrapartida: 221.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 908408/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, CNPJ nº 87613519000123.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 415.000,00, Valor de Contrapartida: 176.250,00,
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 907399/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAICANDU, CNPJ nº 76282664000152. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 114.585,00,
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901740/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBE, CNPJ nº 76282698000147. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 161.033,22,
Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 30/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 903347/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TRES ARROIOS, CNPJ nº 92453810000111.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 271.721,66, Valor de Contrapartida: 133.246,66,
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 21000.078582/2021-42.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 37.666.598/0001-62 - AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Alteração contratual, com a substituição do produto de marca diversa do que foi indicado
na Ata de Registro de Preços 52/2021 - Pregão 08/2021- Item 34 - EMBRAPA e na Proposta
Comercial da empesa contratada , especificada no instrumento contratual , sem custo
adicional, com supedâneo no Art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993, e Anexo X da IN SEGES /MP
nº
5/2017.,
conforme
manifestação
jurídica
emitida
no
Parecer
nº
00301/2022/COMJURMAPA/CGU/AGU, exarado no bojo dos autos do processo nº
21160.001151/2021-55 e na Nota n. 00553/2022/CONJURMAPA/CGU/AGU, do Processo
21000.078582/2021-42 .. Vigência: 30/05/2022 a 14/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02209.000464/2020-67.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 26/06/2022 e termo final em 26/06/2023, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993, e conforme o previsto na cláusula segunda do referido
contrato. A redução do valor total do contrato de R$ 6.751,44 (seis mil setecentos e
cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) devido à negociação contratual para
a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, com fundamento no anexo IX - da
vigência e da prorrogação da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
26/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.737,16. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02209.000464/2020-67.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 26/06/2022 e termo final em 26/06/2023, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993, e conforme o previsto na cláusula segunda do referido
contrato. A redução do valor total do contrato de R$ 6.751,44 (seis mil setecentos e
cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) devido à negociação contratual para
a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, com fundamento no anexo IX - da
vigência e da prorrogação da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
26/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.737,16. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02209.000464/2020-67.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 26/06/2022 e termo final em 26/06/2023, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993, e conforme o previsto na cláusula segunda do referido
contrato. A redução do valor total do contrato de R$ 6.751,44 (seis mil setecentos e
cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) devido à negociação contratual para
a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, com fundamento no anexo IX - da
vigência e da prorrogação da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
26/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.737,16. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Rescisão
unilateral
do
Contrato
de
Concessão
Florestal
da
Concorrência
nº
01/2009
(UMF
III).
PROCESSO
02209.002128/2017-53.
CONTRATANTE: A UNIÃO, representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
(SFB). Contratada: Golf Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda.
OBJETO: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir
da data de publicação deste Extrato, o Contrato de Concessão Florestal da
Concorrência nº
01/2009 (UMF
III), tendo em
vista que
a contratada
descumpriu
de
forma
reiterada
diversas
obrigações
contratuais,
consubstanciadas nos autos do processo 02209.002128/2017-53.
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