DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21043.000083/2020-62.
Concorrência. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA
MARTINS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 79, §5º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 48
(quarenta e oito) dias corridos, com início em 29/05/2022, encerrando-se em 15/07/2022,
referente ao período da suspensão.. Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.977.121,87. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 903239/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TARABAI, CNPJ nº 44873396000157. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 112.358,33, Valor de Contrapartida: 12.083,33, Vigência:
31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS -
MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 908546/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, CNPJ nº 04100020000195.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.250,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00,
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / TEREZA CRISTINA CORR EA
DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909613/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 
130141, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
DORES 
DO 
INDAIA, 
CNPJ 
nº
18301010000122.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
405.500,00, Valor de
Contrapartida: 80.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura:
27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2022, ao Convênio Nº 902930/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO LOPES, CNPJ nº 82892365000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 179.166,67, Valor de Contrapartida: 35.916,67, Vigência:
31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911840/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOZANO, CNPJ nº 04216419000136. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 177.133,32, Valor de Contrapartida: 33.883,32, Vigência:
25/11/2021 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 903395/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS, CNPJ nº 82577636000165. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 213.689,98, Valor de Contrapartida: 22.689,98, Vigência:
31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 914610/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, CNPJ nº
04216132000106.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
316.260,83, Valor de
Contrapartida: 29.760,83, Vigência: 29/10/2021 a 25/12/2024. Data de Assinatura:
27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901386/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI, CNPJ nº 95990230000151. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 339.650,00, Valor de Contrapartida: 5.400,00, Vigência:
31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 910975/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE URUSSANGA, CNPJ nº 82930181000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.033,32, Valor de Contrapartida: 4.793,32, Vigência:
09/11/2021 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 903342/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI, CNPJ nº 88861448000140. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 161.292,00, Valor de Contrapartida: 61.017,00, Vigência:
31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 890220/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO
RURAL, CNPJ nº 33691623000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 398.215,00, Valor
de Contrapartida: 1.002,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/01/2025. Data de Assinatura:
27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911226/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº 91567974000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 822.000,00, Valor de Contrapartida: 249.000,00,
Vigência: 02/12/2021 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 30/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901133/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO, CNPJ nº 94704129000124.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 476.667,00, Valor de Contrapartida: 190.167,00,
Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 914184/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 87613394000131. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 113.500,00,
Vigência: 19/10/2021 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901145/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.904.369,76, Valor
de Contrapartida: 1.008.586,37, Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura:
30/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 902151/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE BRANCA, CNPJ nº 03503638000133.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.413.566,79, Valor de Contrapartida: 30.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 886110/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PONTO BELO, CNPJ nº 01614334000118. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 171.717,18, Valor de Contrapartida: 1.717,18, Vigência:
31/12/2019 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911014/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, CNPJ nº 87613097000196.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 103.800,00, Valor de Contrapartida: 3.525,00,
Vigência: 08/11/2021 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909442/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BORJA, CNPJ nº 88489786000101. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 527.500,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência:
31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS -
MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 908145/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.269.800,00, Valor de Contrapartida: 404.800,00,
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911115/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRIA, CNPJ nº 92465228000175. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 143.400,00, Valor de Contrapartida: 150,00, Vigência:
10/11/2021 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 907531/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARILENA, CNPJ nº 75971010000173. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 873.000,00, Valor de Contrapartida: 204.500,00,
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL

                            

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