DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Nº Processo: 54000.039442/2022-99.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-S E D E / D F.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia com dedicação de mão de obra exclusiva (item 1 -
serviço permanente de manutenção) referente aos serviços constantes no anexo i-e do
termo de referência e serviços a serem contratados sob demanda (item 2 - serviço
eventual de manutenção) referente aos serviços / insumos constantes nos anexos i-a
; i-b e i-d do termo de referência; que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/05/2022 a
30/05/2023. Valor Total: R$ 2.594.056,56. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o
Município de Ourolandia, Objeto: estabelecer parceria para realização de atividades
cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiarias e realização de ações
á concessão e operacionalização dos créditos de instalação, nas modalidades Apoio
inicial, Fomento, fomento mulher e cacau -PNRA. Com vigência de 36(trinta e seis)
meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a
publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 30 de maio de 2022,
Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do
INCRA/BA, e Jose Raimundo Araujo de souza , prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 430/2022
Termo de Cooperação Técnica nº 430/2022, firmado entre o Instituto de Nacional de
Colonização e Reforma Agrária-INCRA- Superintendência Regional do Nordeste do Pará
- SR(PA/NE), e a Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, objetivando a realização de
atividades de atualização cadastral e de verificação das condições de permanência das
famílias
beneficiárias,
e 
a
realização
de
ações
destinadas 
à
concessão
e
operacionalização dos créditos de instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
- PNRA, nos projetos agroextrativistas localizados no município de Ananindeua/PA -
Proc. 54000.043890/2021-14 - vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de
publicação do presente Edital. Assinatura: 16/05/2021 - signatários: Miguel Fernando
Veiga Gualberto - Superintendente Regional do INCRA SR(PA/NE), Daniel Barbosa
Santos - Prefeito Município Ananindeua/PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 506/2021.
Nº Processo: 54000.048910/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 33.671.380/0001-45 - PROJETOP TOPOGRAFIA E GEODESIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 506/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 02/06/2023, nos termos do
art. 57 da lei n.º 8.666/93.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666/93, por mais 180 dias corridos, com início em 29/05/2022, encerrando-se em
25/11/2022.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01 de
janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2021 a 14/06/2022. . Leia-se: Vigência: 14/06/2022 a
14/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 29/11/2021. . Leia-se: Assinatura: 27/05/2022. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Sexto Termo de Apostilamento para Equilíbrio Econômico-Financeiro exercício
2021, ao Contrato 04/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO
SUDESTE DO PARÁ SR(PA/SE), CNPJ: 00.375.972/0081-45, e a empresa BELÉM RIO
SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 14.433.496/0001-90. Objeto: Adequação do preço contratual ao
incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários e encargos
(5,20% reposição salarial e 7,69% auxilio alimentação), com base na Convenção Coletiva de
Trabalho - janeiro de 2021, do Sindicato das empresas de segurança privada no Estado do
Pará, Registrada no MTE sob o nº PA0000791/2020, em conformidade com os artigos 53
ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017, Valor total do termo: 1.543,642,56; Novo
valor mensal 128.636,88; referente ao período 01/01/2021 à 31/12/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Primeiro
Termo
de Apostilamento
para
Equilíbrio
Econômico-Financeiro
exercício 2021, ao Contrato 05/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO INCRA NO SUDESTE DO PARÁ SR(PA/SE), CNPJ: 00.375.972/0081-45, e a empresa
BMC SERVICE EIRELI, CNPJ: 20.010.472/0001-32. Objeto: Adequação do preço contratual
ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários e
encargos, para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, em
conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017, Valor
total do termo: 221.928,24 referente ao período 01/01/2021 à 31/12/2021.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2022 A 15/06/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
17,0627
-
17,4627
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,4828
1,6965
1,5020
1,2500
1,3417
1,6100
1,3417
1,3417
1,5000
1,4116
1,3504
. Farinha de Mandioca
3,4900
-
3,3000
4,4000
-
4,8390
-
2,8610
3,0901
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,5387
-
-
-
-
4,4981
4,5927
-
-
. Feijão Comum
6,6667
7,6088
5,7978
5,6857
5,1115
5,1842
3,5019
6,6483
3,3493
3,7823
3,3742
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,4100
1,3100
1,2900
1,1900
1,5800
1,3200
1,4333
1,4000
1,3900
1,4000
1,4400
. Soja (3)
2,9250
2,8355
2,9683
2,8677
-
2,9497
-
2,9963
3,0002
3,1042
3,0800
. Sorgo
0,9870
0,9170
0,9030
0,8330
1,1060
0,9240
1,0033
0,9800
0,9730
0,9800
1,0080
. Trigo
1,9833
2,1000
1,6250
-
-
-
-
2,0000
1,6837
1,8035
1,6577
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2022 A 15/06/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
15,1000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6161
1,6161
1,6161
1,5488
1,6161
1,6161
1,6833
1,6161
1,6161
1,6060
1,6060
1,6060
1,7347
1,6060
1,5000
1,5833
. Farinha de Mandioca
3,4000
3,3388
3,2000
5,0250
2,5000
3,4000
2,6000
4,3534
3,3333
2,7600
3,7000
-
3,3750
-
-
6,5000
. Feijão Comum
-
5,5000
5,5000
-
5,5000
-
-
-
-
6,8333
-
-
-
-
-
6,8333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7100
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2775
1,2400
1,2775
1,2300
1,2775
1,2775
1,2700
1,2775
1,3700
1,6000
1,4200
1,4200
1,3900
1,3800
1,5000
1,2300
. Soja
-
2,7977
-
2,9618
-
-
2,9388
-
-
-
-
-
3,0667
2,7333
-
2,9035
. Sisal - Tipo 2
-
4,3200
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$
3,1429; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,2425 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,2958 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente